Le recrutement des juges dans les pays socialistes de l'Europe orientale

A C T A U N I V E R S I T A T I S L O D Z I E N S I S

F O L IA IU R 1D IC A I, 1980

W i t o l d B r o n i e w i c z

LE RECRUTEM ENT DES JU G E S D A N S LES PAYS SO C IA LISTES DE L’EUROPE O R IE N T A L E 1

En c o n s id é ra n t les, p ro b lě m e s c o n c e rn a n t le re c ru te m e n t d es ju g é s d an s les p a y s so c ia lis te s , il fa u t se r e n d re c o m p te d u fa it q u e l'o rg a n i- sa tio n ju d ic ia ire de ces p a y s e st fo n d é e e n tr e a u tre s , s u r le p rin c ip e de p a rtic ip a tio n d es a s s e s s e u rs p o p u la ire s (ju d ic ia ire s) á l'a d m in is tra - tion d e la ju s tic e 2. D ans to u s les p a y s d o n t n o u s p a rlo n s le s a s s e s -s e u r-s -sie g e n t d a n -s to u te -s le-s ju ri-s d ic tio n -s d e la p re m ié re in -sta n c e b ien q u e le u r a s s is ta n c e p e u t é tre lim ité e a u x c e rta in e s a ffa ire s ou e x c lu e d an s les c a s in d iq u é s p a r la lo i3. C ’e s t p o u rq u o i o n n e p e u t pas se b o rn e r á la p ré s e n ta tio n du ré g im e d e r e c ru te m e n t d es ju g e s de c a rrie re , m ais il c o n v ie n t de p r é s e n te r a u ssi le regim e to u c h a n t le

r e c ru te m e n t d e s a s s e s s e u rs . 1 Les o b s e rv a tio n s p ré s e n te s s o n t c o n s a c ré e s au r e c ru te m e n t d e s 1 R a p p o rt r e g io n a l e la b o r é p o u r l e P r e m ie r C o n g r e s I n te r n a tio n a l d e D r o it J u d ic ia ir e P ř iv é (G an d , 27 a o ü t — 4 s e p t e m b r e 1977) e t m is á p r o fit d a n s l e r a p p o rt g é n é r a l c o n c e r n a n t l e r e c r u te m e n t d e s j u g e s , p r é s e n té a u c o u r s d e c e c o n g r é s . V id e H. F i x Z a m u d i o, S e l e c c i o n у n o m b r a m i e n t o d e j u e c e s , [d a n s:] T o w a r d s a j u s t i c e w i t h a h u m a n l a c e , A n t v e r p e n — D e v e n t e r 1978, p. 417. D a n s l e t e x t e présenJ: s o n t p r is e s e n c o n s id e r a tio n l e s m o d if ic a t io n du s y s t é m e d e r e c r u te m e n t d e s j u g e s e n U R S S a d o p te e s p ar la n o u v e l l e C o n s t it u t io n S o v ié t iq u e du 7 o c t o b r e 1977. 2B. L e ś n o d o r s k i , J u g e s p r o i e s s i o n n e l s e t é l é m e n t s p o p u l a i r e s , „ R e v u e I n t e r n a t io n a le d e D r o it C o m p a re " 1868, v o l. 2, p. 287; J. J o d ł o w s k i , O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , [d a n s :] I n t r o d u c t i o n á T é t u d e d u d r o i t p o l o n a i s , W a r s z a w a 1967, p. 339. 3 D a n s q u e lq u e s s y s t é m e s ju r id iq u e s s o c i a l i s t e s c e r t a in e s a f fa ir e s s o n t d e Id c o m p e te n c e d e s c o u r s s u p r é m e s a g is s a n t e n ta n t q u e j u r is d ic t io n d e la p r e m ié r e in s t a n c e . A la c o n n a is s a n c e d e c e s a ffa ir e s a s s is t e n t le s a s s e s s e u r s p o p u la ir e s . C 'e s t p o u r q u o i d a n s l e t e x t e p r é s e n t o n p e u t tr o u v e r d e s m e n tio n s c o n c e r n a n t le s a s s e s s e u r s a u x c o u r s su p r é m e s . En d ro it r o u m a in l e s a s s e s s e u r s a s s is t e n t s e u le m e n t ä la c o n n a is s a n c e d e q u e l-q u e s a f fa ir e s c r im in e lle s le s p lu s g r a v e s e t d e q u e lq u e s a f fa ir e s c o n c e r n a n t l e ra p p o r t d e tr a v a il. D a n s l e d r o it p o lo n a is l ' a s s i s t e n c e d e s a s s e s s e u r s c s t e x c l u e d a n s la p lu p a r t d e s a ffa ir e s a p p a r te n a n t ä la j u r is d ic t io n g r a c ie u s e .

«

ju g o s e t d es a s s e s s e u rs p o p u la ire s d an s su p t p a y s s o c ia lis te s d e l'E u ro - pi> o rie n ta le , a s a v o ir en B u łg arie, en H o n g rie , on P o lo g n e , c n R épubli- q u e D é m o c ra tiq u e A lle m a n d e (RDA), e n R oum anie, e n T c h é c o slo v a - q u ie e t en U nion d e s R ép u b liq u e s S o v ié tiq u e s S o c ia liste s (URSS).

1. BU Ł G A R IE

Eri B u lg aria 1'o rd re ju d ic ia ire e s t co m p o se de la C o u r S u p rem e, de; trib u n a u x d 'a rro n d is s e m e n t, d es trib u n a u x ré g io n a u x e t d es trib ü - n a u x p e r m a n e n ts des fo rc e s a rm é e s (art. 33 de la loi su r 1'o rg a n isa tio n , d es tr ib u n a u x d u 9 m a rs 1976). Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs d e to u s les trib u n a u x so n t élu s (art. 58 de la C o n s titu tio n d u 4 d é c e m b re 1947). Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs d e s trib u n a u x ré g io n a u x e t de ceu x d 'a rro n d is s e m e n t so n t é lu s au su ffra g e u n iv e rs e l, ég a l e t d ire c t e t au s c r u tin s e c re t. Les é le c tio n s o n t lieu d an s le p a y s e n tie r le m ěm e jo u r fe rié q u e les é le c tio n s au x o rg a n e s d u p o u v o ir d 'E ta t (o rg an es re p ré s e n ta tifs ) с. á. d. á T A ssem b lée du P e u p le e t au x č o n se ils du p e u p łe (art. 8 de la lo i e le c to ra te du 29 juin 1973). P o u r le s é le c tio n s a u x trib u n a u x o n é ta b lit c e p e n d a n t d e s c irc o n s c rip tio n s é le c to ra le s sp éc ia - les. Les c a n d id a tu re s so n t p ré s e n té e s p a r les d ire c tio n s d es o rg a n is a -tio n s du P a rti (il s ’a g it d u P a rti C o m m u n iste B ulgare) e t d es a u tre s o rg a n is a tio n s s o c ia le s a p r é s a v o ir o b le n u l'o p in io n d u M in istře de la J u s tic e . A u m o in s la cin q u iěm e p a r tie d es é le c te u rs de la c irc o n s c rip - tio ń é le c to ra le d o n n é e e st au ssi in v e s tie d u d ro it d e p ré s q n te r les c a n d id a tu re s ( a rL. 100 d e la łoi é le c to ra le ). Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs d es trib u n a u x p e rm a n e n ts des ío rc e s a rm é e s so n t élu s p ar le C o n seil d e l'E ta t su r p ro p o sitio n d u m in istře de la J u s tic e , o p in é e p a r le M in istře de la D éfense N a tio n a le (art. 61 e t 64 d e la loi s u r l'o rg a n isa - tio n d e s trib u n a u x ). Les ju g e s á la C o u r S u p re m e so n t élu s p a r 1'A ssem blée d u P e u p le . Les a u d ite u r s d e ju s tic e so n t é lu s p a r les c o n se ils d u p eu p le d 'a rro n d is s e m e n t (arit. 61 de la loi su r 1'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ). D ans q u e lq u e s cas e x c e p tio n n e ls le ju g e d u trib u n a l d 'a rro n d is s e m e n t o u d u trib u n a l ré g io n a l p e u t ě tre é lu p ar le m ěm e c o n se il p o u r la p é rio d e ju s q u 'a u x é le c tio n s s u iv a n te s (a rt. 62 de la loi s u r l ’o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

P e u t ě tre é lu ju g e to u t c ito y e n b u lg a re qui a te rm in e ses é tu d e s ju rid iq u e s s u p é rie u rs , a e ffe c tu é u n s ta g e d 'u n an au trib u n a l, au p a r q u e t, á l'A r b itra g e E co n o m iq u e d 'E ta t o u au se in d 'u n g ro u p e m e n t d ’a v o c a ts e t a p ré s a v o ir a tte in t l'a g e m a je u r n 'a p as été co n d a m n é p o u r u n e in fra c tio n co m m u n e in te n tio n n e lle n i p řiv é d u d ro it d 'o c c u p e r le p o ste d e ju g e e t qu i c o n v ie n t a u x c o n d itio n s p o litiq u e s, m o ra le s et

p ro fe s s io n n e lle s re q u is e s . P e u v e n t é tr e é lu s ju g e s ré g io n a u x les p e rs o n n e s qu i o n t e x e rc é les fo n c tio n s d 'a u d ite u r de ju s tic e , d 'h u is s ie r o u de n o ta ire e t a u x p o ste s *supérieurs d e ju g e d a n s le s trib u n a u x ré g io n a u x , d a n s les /trib u n a u x d 'a rro n d is s e m e n t e t d a n s les tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s les p e rs o n n e s a y a n t d e u x an s a u m o in s d u s ta g e au p o ste du ju g e im m é d ia te m e n t in fé rie u r o u p ro m ü s á u n p o ste a d é q u a t. Le s ta g e au p o ste d e p r o c u re u r, d e fo n c tio n n a ire d e -s tru c tio n , d ’a r b itre а Г A rb itra g e E co n o m iq u e d ’E tat, de c o n -se ille r ju rid iq u e e t d e tr a v a ille u r sc ie n tifiq u e d e s s c ie n c e s ju rid iq u e s é q u iv a u t au s ta g e au p o ste de ju g e . A u x / ju g e s d e s trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rces a rm é e s so n t élu s les o ffic ie rs de l'a rm é e a c tiv e . A u x ju g e s de la C o u r S u p re m e so n t élu s Jes p e r s o n n e s fa is a n t p re u v e ď u n e g ra n d e é r u d itio n ju rid iq u e qu i o n t e x e rc é les fo n c tio n s in d iq u é e s c i-d e ssu s au c o u rs ď u n e p é rio d e p a s p lu s b ré v e q u e d o u z e an s (art. 65 e t 66 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x ).

P e u v e n t é tre é lu s a s s e s s e u rs les c ito y e n s b u lg a re s c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d itio n s p o litiq u e s, m o ra le s e t p ro fe s s io n n e lle s re q u is e s au x p o ste ď a s s e s s e u r, q u i n 'o n t p a s ěté p riv é s d u d ro it ď o c c u p e r le p o s te de ju g e . A u x a s s e s s e u rs d e s trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s p e u v e n t é tre élu s le s o ffic ie rs, le s s e r g e n ts e t les s o ld a ts (art. 69 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x ).

Les ju g e s e t le s a s s e s s e u rs so n t élu s p o u r la d u ré e d u m a n d a t d es o rg a n e s re p ré s e n ta tifs , á s a v o ir p o u r u n e . d u ré e de c in q an s. Les so ld a ts e n tra in d e fa ire le u r s e r v ic e m ilita ire n e so n t é lu s a s s e s s e u rs q u e p o u r u n e d u ré e de d e u x ans. P o u r la m ém e d u ré e so n t é lu s le s a u d ite u r s d e ju s tic e (art. 61 e t 64 d e la lo b s u r l'o rg a n is a tio n des trib u n a u x ).

D ans les trib u n a u x d 'a rro n d is s e m e n t so n t nom m és p a r le m in istře de la J u s tic e p o u r une d u ré e d ’u n an, e n ta n t q u e s ta g ia ire s ju d ic ia ire s le s p e rs o n n e s (qui o n t term in g le u rs é tu d e s ju rid iq u e s s u p é rie u rs e t a p ré s a v o ir a tte in t l'a g e m a je u r n 'o n t p a s ěté co n d a m n é s ni p riv é s du d ro it ď o c c u p e r le p o ste d e ju g e (art. 68 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs p e u v e n t é tre ré v o q u é s p a r le u rs é le c te u rs a v a n t l'e x p ira tio n d e le u r m a n d a t. D ans l'in te rv a lle d es s e ssio n s de 1'A ssem blée du P e u p le , le s ju g e s d e la C o u r S u p rem e p e u v e n t é tre ré v o q u é s s ’ils n ’o b s e r v e n t p a s la C o n s titu tio n e t les lois, s ’ils o n t été co n d a m n é s á u n e p e in e de p riv a tio n de la lib e rtć p o u r u n e in fra c tio n co m m u n e in te n tio n n e lle , s 'ils o n t p riv é s d u d ro it ď o c c u -p e r le -p o ste d e ju g e o u -p a r le u r c o m -p o rte m e n t -p o rte n t a tte in te á 1 'au to rité de l'a d m in is tr a tio n d e la ju s tic e e t d es in té rě ts so c ia u x (art. 79 e t 80 d e la loi s u r l'o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x ).

2. H O N G R IE

La ju s tic e e n H o n g rie e s t re n d u e p a r les trib u n a u x de d is tric t, les trib u n a u x de v o lv o d ie (le trib u n a l de la c a p ita le de B u d ap est), les tr ib u n a u x de tra v a il, les trib u n a u x p e r m a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s e t la C o u r S u p re m e .

Le re c r u te m e n t d es ju g e s e t d e s a s s e s s e u rs e s t le ré s u lta t des éle c tio n s. P e u t é tre ju g e to u t c ito y e n h o n g ro is, n 'a y a n t p a s été con- d am n é, jo u is s a n t d 'u n e r e p u ta tio n irré p ro c h a b le e t du d ro it é le c to ra l, ágé d e 24 a n s au m o in s, a y a n t te rm in é ses é tu d e s ju rid iq u e s s u p é r ie u rs e t su'bi 1'ex am en p ro fe s s io n n e l. Le c a n d id a t au p o ste de ju g e au trib u n a l p e r m a n e n t d e s fo rc e s a rm é e s do it é tre o ffic ie r d e 1'A rm ée N a tio n a le (art. 54 de la lo i IV d u 23 ju in 1972 s u r les trib u n a u x ). En v u e ď a c q u é r ir a n e e x p é rie n c e p ra tiq u e n é c e s s a ire p o u r e x e r c e r les fo n c tio n s de ju g e so n t e m p lo y é s d a n s les trib u n a u x le s fo n c tio n n a ire s sp é c ia u x d its r a p p o r te u r s ju d ic ia ire s . P e u t é tre nom m é r a p p o r te u r ju d ic ia ire le c ito y e n h o n g ro is m a je u r, n 'a y a n t pas é té co n d a m n é , jo u is s a n t ď u n e re p u ta tio n irré p ro c h a b le , a y a n t te rm in é se s é tu d e s ju rid iq u e s s u p é rie u rs . A p ré s a v o ir p a ssé a v e c su e c ě s 1 'exam en p ro -fe s sio n n e l, le r a p p o r te u r ju d ic ia ire peut. e x e r c e r la fo n c tio n ď a u d ite u r d e ju s tic e . Les ra p p o r te u r s ju d ic ia ire s e t les a u d ite u r s de ju s tic e so n t n o m m ěs p a r le M in istře de la J u s tic e (art. 78 e t 79 de la loi su r les trib u n a u x ).

T o u s le s ju g e s s o n t é lu s p a r le C o n se il P ré s id e n tie l de la R é p u b liq u e P o p u la ire H o n g ró is e p o u r u n te m p s in d e te rm in é . Les c o n d id a tu re s s o n t p ré s e n té e s p a r le M in istře de la J u s tic e . En ce qui c o n o e rn e les ju g e s de la C o u r S u p rem e, le M in istře de la J u s tic e p re s e n te les c a n d id a tu re s de c o n c e rt a v e c le p ré s id e n t dé c e tte C o u r e t q u a n t a u x ju g e s d e s trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s d e c o n c e rt a v e c le M in istře de la D e fen se (art. 53 d e la loi s u r les trib u n a u x ).

Les ju g e s p e u v e n t é tre ré v o q u é s p a r le C o n se il P ré s id e n tie l de la R é p u b liq u e s u r p ro p o s itio n de l'o rg a n e a u to ris é á p r é s e n te r le s c a n d i-d a tu re s a u x p o s te s i-de ju g e, c. á. i-d. su r p ro p o s itio n i-d u M in istře i-de la J u s tic e . Le ju g e d o it é tre ré v o q u é , s'il a c e ssé illé g a le m e n t ď e x e r c e r se s fo n c tio n s, il p e u t é tre ré v o q u é , s 'il a com m is u n e c o n tra d ic tio n e t le c o n se il d is c ip lin a ire a d e m a n d é sa ré v o c a tio n .

P e u t é tre élu a s s e s s e u r le c ito y e n h o n g ro is n 'a y a n t p as é té c o n -dam né, de re p u ta tio n irré p ro c h a b le , jo u is s a n t du d ro it é le c to ra l e t ágé d e 24 a n s a u m oins. C e tte d e r n iě re c o n d itio n ne se r a p p o rt p a s au x a s s e s s e u rs d es trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s. Les c a n d id a -tu re s a u x p o s te s ď a s s e s s e u r s so n t p ré s e n té e s p a r les tr a v a ille u r s des e n tre p ris e s , d e s c o o p é ra tiv e s, d es O rganes s o c ia u x e t d es in stitu tio n s

d 'E ta t a g is s a n t s u r ie te r r ito ir e oü le trib u n a l e n q u e s tio n e s t com - p é te n t. Les c a n d id a tu re s a u x p o sie s d 'a s s e s s e u r s d es trib u n a u x d e tra v a il e t ä c e u x d 'a s s e s s e u r s p é d a g o g u e s p r e n a n t p a r t a u x a ffa ire s qu i p a s s e n t d e v a n t le trib u n a u x p o u r les m in e u rs s o n t p ré s e n té e s p a r les c o n se ils d es s y n d ic a ts d e v o iv o d ie . Les c a n d id a tu re s a u x a s s e s -s e u r-s d e-s trib u n a u x p e r m a n e n t-s d e -s fo rc e -s a rm é e -s -s o n t p ré -s e n té e -s p a r les c o m m a n d a n ts d o n t la c o m p é te n c e s 'é t a n d s u r le t e r r ito ir e de la c o m p é te n c e du trib u n a l d o n n é. Les c a n d id a tu re s a u x a s s e s s e u rs á la C o u r S u p re m e s o n t p ré s e n té e s p a r le C o n se il d u F ro n t P o p u la ire P a trio tiq u e du P a y s (art. 73 de la loi s u r lfes trib u n a u x ). Les a s s e s s e u rs d es trib u n a u x de d is tric t, de v o iv o d ie e t d e tr a v a il s o n t é lu s p a r les c o n se ils d u p e u p le , c. á. d. p a r les o rg a n e s lo c a u x d u p o u v o ir d 'E ta t (o rg a n e s re p ré s e n ta tifs ). Les a s s e s s e u rs á la C o u r S u p re m e s o n t élu s p a r le C o n seil P ré s id e n tie l d e la R é p u b liq u e . Les a s s e s s e u rs d es trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s s o n t élu s a u c o u rs d es ré u - n io n s d es o ffic ie rs, d es so u s-o ffic ie rs o u d e s d é ta c h e m e n ts , s u iv a n t le g ra d e m ilita ire d e l-a sse e se u rs. T o u s le s a s s e s s e u r s so n t é lu s p o u r u n e d u ré e d e q u a tr e ans á l'e x c e p tio n d e s a s s a s s e u rs d es tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s e n tra in d e fa ire le u r s e r v ic e m ilita ire . Le m a n d a t d e ces d e r n ie rs e x p ire au m o m e n t d 'a v o ir te rm in é le u r s e rv ic e . Le m a n d a t d e l'a s s e s s e u r se te rm in e a v a n t l'e x p ir a tio n de la d u ré e p o u r la q u e lle il a été élu, á la s u ite d e sa ré v o c a tio n o u d e s titu -tion е в c o n s é q u e n c e de la p e r te d es d ro its p u b liq u e s e n v e r tu d 'u n ju g e m e n t p assé e n fo rc e de c h o s e ju g é e ain si q u 'a la s u ite d e sa m o rt. L 'a s s e s s e u r e s t ré v o q u é s u r p ro p o sitio n du M in istře de la J u s tic e p a r le m ěm e o rg á n e p a r l e q u e l.i l a été élu. Le m a n d a t de l ’a s s e s s e u r d u trib u n a l p e rm a n e n t d es fo rc e s a rm é e s e x p ire á la s u ite de la d is s o lu -tion de so n r a p p o rt de s e r v ic e (art. 77 de la lo i s u r le s trib u n a u x ).

3. P O L O G N E

En P o lo g n e , la ju s tic e e s t re n d u e p a r la C o u r S u p re m e , le s trib u n a x d e v o iv o d ie , les trib u n a u x ré g io n a u x e t le s trib u n a u x d 'e x c e p tio n (art. 56 al. 1 d e la C o n s titu tio n du 22 ju ille t 1952, a m e n d é e paę la loi c o n s titu tio n n e lle du Г0 fé v rie r 1976). Les trib u n a u x ré g io n a u x e t c e u x de v o iv o d ie so n t d é te rm in é s p a r la lo i e n ta n t q u e tr ib u n a u x d e d r o it co m m u n (art. 1 de la lo i s u r l ’o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x d e d ro it c o m m u n d u 6 fé v rie r 1928, te x te u n iq u e a d o p té le 5 fé v rie r 1964). A u x trib u n a u x d 'e x c e p tio n a p p a r tie n n e n t les tr ib u n a u x d u tra v a il e t d e s a s s u ra n c e s so c ia le s fo n c tio n n a n t e n v e r tu de la loi d u 24 o c to b re 1974 su r les trib u n a u x du tra v a il e t d e s a s s u ra n c e s so c ia le s, ain si q u e les

tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s fo nctionnant. en v e r tu d e la loi d u 8 ju in 1972 s u r 1'«organisation d e s trib u n a u x p e r m a n e n ts des fo rc e s a rm é e s. L 'o rg a n is a tio n e t fo n c tio n n e m e n t de la C o u r S u p re m e so n t ré g lé s p a r la loi d u 15 fé v rie r 1962 s u r la C o u r S u p rem e.

Les ju g e s d e s tr ib u n a u x d e d ro it co m m u n e t d e c e u x d 'e x c e p tio n so n t d ésfg n és p ar le C o n se il d e l'E ta t. Les m o d a lité s d e c e tte d é sig n a - tion s o n t fix ée s p a r la loi (art. 60 d e la C o n stitu tio n ). Le m ěm e C o n seil d é s ig n e la C o u r S u p re m e in g re ra io (art. 60 e t 61 d e la C o n s titu tio n )4. Le c a n d id a t au p o s te de ju g e d o it o ffrir to u te s le s g a r a n tie s d 'e x e r c e r dum ent. le s tá c h e s du ju g e d a n s l ’E tat p o p u la ire , ě tre c ito y e n p o lo n ais, jo u ir de la p lé n itu d e d e s d ro its c iv iq u e ś, é tre d e c a r a c té r e irré p ro - c h a b le , a v o ir te rm in é se s é tu d e s ju rid iq u e s u n iv e rs ita ire s , a v o ir a c co m p li un s ta g e d e d e u x ans, a v o ir p a s s é a v e c su c c é s l'e x a m e n d e ju g e , a v o ir tra v a illé e n ta n t q u ’a u d ite u r d e ju s tic e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o m s e t é tr e ág é de 26 ans. S o n t d isp e n se s d u stag e, de l'e x a m e n e t de l'e x e rc ic e d es fo n c tio n s d 'a u d ite u r d e ju s tic e p ro fe s s e u rs d e s sc ie n c e s ju rid iq u e s, le s a v o c a ts, les c o n s e ille rs ď A rb itra g e E c o n o m iq u e d ’E tat (art. 50 e t 51 de la loi s u r l ’o rg a n is a tio n d e s /trib u n a u x d e d ro it com m un). Les c a n d id a te a u x p o ste s de ju g e d a n s le s trib u n a u x d u tra v a il e t d es a s s u ra n c e s so c ia le s d o iv e n t ě tr e ágés d e 30 an s e t a v o ir tra v a illé p e n d a n t d e u x a n n é e s au m o in s e n ta n t q u e ju g e o u p ro c u re u r. D e c e tte d e r n iě r e c o n d itio n -sont d isp e n sé e s le s p e r s o n n e s a y a n t e x e rc é p e n d a n t cin q an s au m oins le s fo n c tio n s de c o n s e ille r ju rid iq u e o u tra v a illé la m ěm e p é rio d e en ta n t q u e fo n c tio n n a ire d a n s le d o m a in e d e s a s s u ra n c e s so c ia lé s e t a y a n t su b i l ’e x a m e n d e ju g e . Les c a n d id a te au x ju g e s des trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s d o iv e n t ě tre offi- c ie rs e n a c tiv ité cle s e rv ic e . D ans d e s c a s e x c e p tio n n e ls , le c a n d id a t a u p o s te d e ju g e peut, s u r p ro p o s itio n d u M in istře de la J u s tic e , é tre d isp e n se p a r le C o n se il de l ’E ta t d u sta g e , d e l'e x a m e n ou de l ’e x e rc ic e

4 En d r o it p o lo n a is la d é sic jn a tio n c o n s t it u e u n e f a ę o n d 'o n lr e r e n fo n c tio n d e s c e r t a in e s f o n c tio n n a ir e s . Par e x e m p le , d 'a p r e s T a r t . 37 d e la C o n s t it u t io n , la D iě t e d é s ig n e e t r é v o q u e le G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b liq u e ' P o p u la ir e d e P o lo g n e : lo C o n s e il d e s m in is tr e s o u s e s m e m b r e s p a r t ic u lie r s . A t r a v e r s l e s d is p o s it io n s d u c o d e d e t r a y a il d u 26 ju in 1974, l e r a p p o r t d e t r a v a il p e u t é tr e n o u é e n v e r tu d u c o n tr a t d e t r a v a il a i n s i q u 'e n v e r t u ď é le c t io n , d e n o m in a t io n e t d e d é s ig n a t io n . I.a C o n stH tu t io n p o lo n a is e , a v a n t s o n a m e n d e m e n t d u 5 f é v r ie r 1976, p r o c la m a it 1 'é le c tio n d e to u s l e s j u g e s p a r l e C o n s e il d e l'E ta t, t a n d is q u e la l o i su r l'o r g a n is a t io n d e s tr ib u n a u x d e d r o it c o m m u n p a r la it d e la d é s ig n a t io n d e s j u g e s e t d a n s la p r a tiq u e l e s j u g e s é t a ie n t d é s ig n é s p a r l e ^ C o n s e il s u s m e n t io n n é . V id e . S. W ł o d y k a , U s t r ó j o r g a n ó w o c h r o n y p r a w n e j [ L 'o r g a n is a tio n d e s o r g a n e s d e p r o t e c t io n j u r id i-q u e ], W a r s z a w a 1968, p. 92. C e t te d i v e r g e n c e a é t é é l im in é e ä la s u it e d e s m o d ifi-c a t io n s a p p o r té e s e n 1976 d a n s l e s d is p o s it io n s ifi-c o n ifi-c e r n a n t l e r e ifi-c r u t e m e n t d e s j u g e s . D e p u is c e te m p s lá , 1 'é le c tio n n 'e s t p lu s q u e p o u r l e s a s s e s s e u r s p o p u la ir e s unri v o i e d e r e c r u te m e n t.

d e fo n c tio n s d 'a u d ite u r de ju s tic e . L es ju g e s á la C o u r S u p re m e d o iv e n t, e n o u tre , a v o ir tr a v a illé d u r a n t d ix a n n é e s a u m o in s d an s la m a g is tra tu re ou d a n s Г A rb i tra g e E c o n o m iq u e d 'E ta t, o u a v o ir e x e rc é d es fo n c tio n s liées ä la p ra tiq u e ju rid iq u e ; c e la n e c o n c e rn e p as les p ro f e s s e u rs d e d ro it (art. 19 d e la lo i, s u r la C o u r S u p rém e).

Les c o rp s d es c a n d id a te á la C o u r S u p re m e e s t co m p o sé a v a n t to u t d e s ju g e s a c tu e ls d e c e tte C o u r e t d e s p e r s o n n e s p ré s e n té e s p a r In M in istře d e la J u s tic e ou, q u a n t á la C h a m b re M ilita ire , p a r le M in istře d e la D é fen se N a tio n a le .

Les ju g e s de to u s le s trib u n a u x , a 1 'e x cep tio n d e la C o u r S u p re m e , so n t d e sig n é s p o u r u n te m p s in d e te rm in é . La C o u r S u p re m e e s t d é siq n é p o u r u n e d u ré e de c in q a n s (art. 61 d e la C o n s titu tio n , a rt. 16 d e la loi s u r la C o u r S u p rem e).

Les ju g e s p e u v e n t é tre ré v o q u é s p a r le C o n s e il de l'E ta t e t d e s titu é s p a r le M in istře d e la J u s tic e . La ré v o c a tio n p e u t a v o ir lie u s u r p r o -p o sitio n du M in istře d e la J u s tic e o u , q u a n t a u x ju g e s d e s trib u n a u x p e r m a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s, s u r p ro p o s itio n d u M in istře de la D éfen se N a tio n a le lo rs q u e le ju g e n 'o ffre p as d e g a r á n tie s d ’e x e r c e r d ú m e n t se s fo n c tio n s. La d e s titu tio n p e u t a v o ir lie u lo rs q u e le juge se d ém et d e se s fo n c tio n s, lo rs q u e le ju g e á c a u s e d e m a la d ie esf. r e c o n n u p a r u n e co m m issio n m é d ic a le co m m e a tte in t ď in c a p a c ité p e rm a n e n te d 'e x e r c e r s e s fo n c tio n s, lo rs q u e le ju g e n 'a p a s e x e r c e r s e s fo n c tio n s p e n d a n t p lu s ď u n e a n n é e á c a u s e d 'u n e m a la d ie ou d 'u n oongé, lo rs q u e le ju g e a atbeimt l'ä g e de 65 a n s, so u s r é s e rv e q u e le M in istře de la J u s tic e p eu t, á la d e m a n d e d u ju g e , p r o lo n g e r la d u ré e d e son s e rv ic e d a n s l'a d m in is tr a tio n de la ju s tic e ju s q u ’a 1'áge d e 70 a n s. En o u tre , le M in istře de la J u s tic e p e u t d e s titu e r le ju g e d o n t le c o n jo in t e x e rc e la p ro fe ssio n d 'a v o c a t (art. 59 de la loi s u r 1'organi- s a tio n de trib u n a u x de d ro it com m un).

En ce qu i c o n c e rn e le s ju g e s á la C o u r S u p re m e , le C o n se il d e l ’E tat p e u t ré v a q u e r u n ju g e lo r s q u ’il s 'e s t d é sisté d e ses fo n c tio n s, a d é p a ssé l ’äg e de 70 an s, e s t a tte in t ď in c a p a c ité p e r m a n e n te á e x e r -c e r ses fo n -c tio n s o u n 'o ffre p as d e g a r a n tie s d 'e x e r -c e r d ü m e n t les fo n c tio n s de ju g e a la C o u r S u p re m e (art. 20 d e la loi s u r la C o u r S u p rem e). Les a s s e s s e u rs s o n t é lu s p a r le s c o n s e ils d u p e u p le , c. á. d. p a r le s o rg a n e s lo c a u x du p o u v o ir d 'E ta t (o rg a n e s re p ré s e n ta tifs ) . L es a s s e s -s e u r-s d e -s trib u n a u x d e v o iv o d ie e t d e c e u x d u tr a v a il de d e -s a -s -s u ra n c e -s so c ia le s so n t é lu s p a r les c o n se ils du p e u p le d e v o iv o d ie ta n d is q u e les a s s e s s e u rs d e s trib u n a u x ré g io n a u x so n t é lu s p a r le s c o n se il du p e u p le d es co m m u n es, d es v ille s e t d es q u a r tie r s d es g ra n d e s v ille s.

Les a s s e s s e u r s d es trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s so n t élus au c o u rs d e s ré u n io n s d es s o ld a ts ď u n ité s m ilita ire s.

A u x te rm e s de 1'art. 11 de la lo i du 2 d é c e m b re 1960 su r le s a s s e s s e u rs p o p u la ire s d a n s les trib u n a u x d e d ro it oom m un, ii fau t é lire au x a s s e s s e u rs les p e rs o n n e s q u i se d is tin g u e n t p a r le u r a ttitu d e á 1’é g a rd du tra v a il p ro fe s s io n n e l ou so cial, q u i o ffre n t to u te s les g a r a n tie s d 'e x e r c e r d ú rn e n t les tá c h e s ď a s s e s s e u r , so n t c ito y e n s p o lo n ais, jo u is s e n t d e la p lé n itu d e d e s d ro its c iv iq u e s, s o n t de c a ra c - lé re irré p ro c h a b le , o n t 26 a n s ré v o lu s, fo n t p re u v e de c o n n a is s a n c e de la la n g u e p o lo n a ise ta n t d u langagef p a rlé q u e d u la n g a g e é c rit, ont tra v a illé ou h a b ité p e n d a n t u n an a u m o in s á 1 'e n d ro it oů la c a n d id a -tu re a été p ré s e n té e . N o n p e u v e n t é tr e é lu s a s s e s s e u rs e n tr e a u tre s les m a g is tra te , le s a v o c a ts , les m in is tre s du c u lte , les s o ld a ts de 1'arm ée a c tiv e , le s fo n c tio n n a ire s de la M ilic e C iv iq u e (art. 12 de la loi s u r le s a s s e s s e u rs p o p u la ire s). Les c a n d id a tu re s a u x p o ste s ď a s s e s - s e u rs so n t p ré s e n té e s a u c o u rs des ré u n io n s d es tra v a ille u r s d a n s le s é ta b lis s e m e n ts d e tra v a il, au c o u rs d e s ré u n io n s de C am pagne et au co u rs d es ré u n io n s d es m e m b re s d 'o r g a n is a tio n s so c ia le s (art. 13 de la loi s u r le s a s s e s s e u r s p o p u la ire s).

S elo n l'a r t. 24 de la loi s u r le s trib u n a u x d u tra v a il e t d e s a s s u r a n -c e s so -c ia le s le -c a n d id a l au p o ste d 'a s s e s s e u r d a n s un te l trib u n a l doit é tre ágé d e 30 an s e t a v o ir u n e c o n n a is s a n c e d e s p ro b lé m e s c o n c e r n a n t le s ra p p o rts d e tra v a il et d es a s s u ra n c e s so c ia le s. Les c a n d id a tu -re s au x p o s te s d 'a s s e s s e u rs d a n s ce s trib u n a u x so n t p ré s e n té e s p a r les v o iv o d e s e t les c o n se ils s y n d ic a u x de v o iv o d ie .

Les a s s e s s e u rs so n t é lu s p o u t u n e d u ré e de tro is ans. Us p e u v e n t é tre ré v o q u é s p a r le u rs é le c te u rs a v a n t l ’e x p ira tio n de c e tte p é rio d e .

A u x a s s e s s e u rs d es trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s p e u v e n t é tre é lu s e x c lu s iv e m e n t les s o ld a ts de l'a rm é e a c tiv e . N on p e u t pas é tr e é lu a s s e s s e u r le s o ld á t q u i e x e r c e so n s e r v ic e d a n s le trib u n a l des fo rc e s a rm é e s, d a n s l'u n ité m ilita ire du p a r q u e t ou d a n s les o r g a -n e s d u s e r v ic e m ilita ire i-n te r-n e (art. 48 § 1 e t 4 de la loi s u r l ’o rg a -n i- s a tio n d es trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s arm ées).

4. R É P U B L IQ U E D É M O C R A T IQ U E A L L E M A N D E

La ju s tic e e n RDA e s t re n d u e p a r les trib u n a u x de d istric t, les trib u n a u x ď a rr o n d is s e m e n t, les trib u n a u x p e rm a n e n ts d és fo rc e s arm é es, la C o u r S u p íé m e e t les trib u n a u x so c ia u x .

T o u s le s ju g e s e t le s a s s e s s e u rs de m ém e q u e les m e m b re s d es trib u n a u x so c ia u x so n t élus. N e p e u t é tre élu ju g e ou a s s e s s e u r q u e

c e lu i qui e s t fid ě le m e n t d é v o u é a u 1 p e u p le e t á l'é ta t so c ia lis te , qu i se d is tin g u e p ar u n e g ra n d e m a tu ritě e t sta b ilitě de c a ra c té re e t d o n t la s c ie n c e a in si q u e l ’e x p é rie n c e v itd le a ite ig n e n t un n iv e a u p a rtic u lié re - m en t ěle v ě . P e u t é tre élu ju g e to u t c ito y e n de la RDA d o n t la p e r s o n a -litě c o r re s p o n d au x c o n d itio n s re q u is e s p o u r le s ju g e s , ce lu i qui fait p re u v e ď u n e fo rm a tio n ju rid iq u e a e q u is e d a n s un é ta b lis s e m e n t sc ie n tifiq u e a p p e lé á c e s fins e t jo u is s a n t d u d ro it é le c to ra l. P e u t é tre élu a s s e s s e u r to u t c ito y e n de la RDA d o n t la p e r s o n a litě c o n v ie n t au x c o n d itio n s re q u is e s p o u r l ’e x e rc ic e de c e tte fo n c tio n h o n o ra b le et jo u is s a n t du d r o it é le c to ra l (§ 44 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d e s tr ib u n -a u x de l-a RDA du 29 s e p te m b re 1974).

Les d ire c te u rs e t le s ju g e s d e s trib u n a u x de d is tric t so n t élu s p a r les re p ré s e n ta tio n s p o p u la ire s de d is tric t, de v ille ou d e q u a r tie r de la v ille . Les a s s e s s e u r s d e ces trib u n a u x so n t é lu s au c o u rs d e s ré u n io n s d e tr a v a ille u r s c o n v o q u é e s e n r a p p o r t a v e c les é le c tio n s aux o rg a n e s r e p ré s e n ta tifs de d is tric t d e v ille , d e q u a r tie r d e la v ille ou de co m m u n e. Les d ire c te u rs , les ju g e s e t les a s s e s s e u rs d e s trib u n a u x d 'a rro n d is s e m e n t so n t é lu s p a r les r e p ré s e n ta tio n s p o p u la ir e s d 'a r r o n -d isse m e n t.

Le p ré s id e n t, les v ic e -p ré s id e n ts , les ju g e s e t les a s s e s s e u r s á la C o u r S u p re m e s o n t é lu s s u r p ro p o s itio n d u C o n se il d e l'E ta t p a r la C h a m b re d e P e u p le .

T o u s les fo n c tio n n a ire s ju d ic ia ire s (les p ré s id e n ts , le s d ire c te u rs , les ju g e s e t les a s s e s s e u rs ) so n t é lu s p o u r la m ěm e d u ré e q u e to u s les o rg a n e s r e p ré s e n ta tifs su sm a n tio n n é s, e t n o ta m m e n t p o u r u n e d u ré e d e cin q ans. S u r p ro p o s itio n d u p ré s id e n t de la C o u r S u p re m e , le C o n seil de l'E ta t p e u t d é s ig n e r e n ta n t q u e ju g e s p ré s la C o u r S u p rem e, p o u r u n e d u ré e ď u n e a n n é e , le s p e rs o n n e s , d o n t la c a n d id a tu re c o r re s p o n d au x c o n d itio n s re q u is e s p o u r les ju g e s. Les trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s so n t é lu s p a r le C o n se il N a tio n a l d e la D éfenše.

En d e h o rs d e s trib u n a u x , d 'E ta t, e x is te n t e n RDA d e s trib u n a x s o c ia u x de d e u x g e n re s , á s a v o ir les co m m issio n s p o u r r e s o u d re les confli'ts d an s les é ta b lis s e m e n ts de tra v a il (K o n flik tk o m m issio n en ) et les co m m issio n s de c o n c ilia tio n á d o m icile d e s c ito y e n s (S ch ied sk o m -m issio n e n ). L 'o rg a n is a tio n e t le fo n ć tio n n e -m e n t de c e s co -m -m issio n s so n t rě g lé s p a r la loi s u r le s trib u n a u x so c ia u x ain si q u e p a r d e u x d e e re ts du C o n se il de l'E ta t de 1968. L eu rs m e m b re s so n t élu s p a r les tra v a ille u r s ou b ien p a r le s h a b ita n ts au su ffra g e d ire c t.

p e u v o n t g trß ré v o q u é s p ar le u rs é le c te u rs p o u r le s ra is o n s in d iq u é e s p a r la loi.

5. R O U M A N IE

En R oum ande, la ju s tic e e s t r e n d u e p a r les trib u n a u x lo cau x , les trib u n a u x d 'a rro n d is s e m e n t, les trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s c e u x d e s g ra n d e s u n ité s e t c e u x te rr ito r ia u x , la C o u r S u p re m e e t les c o m m issio n s d e ju g e m e n t (art. 12 de la loi № 58/1968 s u r l’o rg a - n is a tio n d e s trib u n a u x , loi du 26 d é c e m b re 1968 s u r les c o m m issio n s

de ju g e m e n t). (

Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs p o p u la ire s s o n t élu s (art. 101 de la C o n s titu tio n d u 21 se p te m b re 1965). S e u ls le s ju g e s d e s trib u n a u x p e r -m a n e n ts d e s fo rc e s a r-m é e s so n t n o -m -m és p a r le M in istře de la J u s tic e d e c o n c e rt a v e c le M in istře d es F o rc e s A rm é e s (art. 50 de la loi su r l’o r g a n is a tio n d es trib u n a u x p o rta n t Je c a r a c te r e ď u n e d isp o s itio n p ro v is o ire ). P e u t é tre ju g e to u t c ito y e n ro u m a in qu i e s t d o c te u r ou lic e n c ié ď u n e ía c u lté d e d ro it, qui n 'a p as é té c o n d a m n é e t jo u it ď u n e r e p u ta tio n irré p ro c h a b le . A u x trib u n a u x d es u n ité s a d m in is tra tiv e s d o n t la p o p u la tio n n ’e s t p a s ro u m a in e m ais de n a tio n a lité d iffé re n te , s e ro n t ju g e s le s c ito y e n s a c c u s a n t la c o n n a is s a n c e de la la n g u e de c e tte n a tio n a lité . P e u t é tre é lu (nom m é) ju g e ce lu i qu i ré.pond aux e x ig e n c e s s u s m e n tio n n é e s , qui a p a ssé a v e c su c c é s l ’e x a m e n p ré v u p ar la loi o u (travaillé p e n d a n t u n e p é rio d e d e cin q a n s au m o in s en ta n t q u e sp é c ia liste a u m in isté re de la Ju s tic e , p ro c u re u r, c o n s u lta n t á la C o u r S u p re m e , c o n s e ille r ju rid iq u e , a v o c a t, n o ta ire d 'E tat, a r b itre á l'A r b itr a g e E c o n o m iq u e d 'E ta t, p é d a g o g u e d a n s le s é c o le s ju rid iq u e s s u p é rie u rs , ré d a c te u r ď u n e r e v u e o u 'ď u n e m a iso n ď é d itio n ju rid iq u e , sp é c ia liste - d a n s le d o m a in e du d ro it á l'I n s titu t d es S c ie n c e s J u r i d i-q u e s d e l ’A c a d e m ie d e la R ép u b lii-q u e S o c ia liste R o u m ain e, á l'In s titu t d e C rim in a lis tiq u e o u d a n s les d é p a rte m e n ts , s e r v ic e s ou b u re a u x jo u is s a n t de titr e s p a r tic u liě r e s en ce qu i c o n c e rn ě le s é la b o ra tio n s lé g is la tiv e s ain si q u e le s r ę c h e r c h e s d a n s le d o m a in e du d ro it. Les p r o c u re u rs q u i o n t su b i l ’e x a m e n de p r o c u r e u r p e u v e n t é tre élu s ju g e sa n s a v o ir á p a s s e r l'e x a m e n d e ju g e (art. 44— 46 de la loi s u r l ’o rg a - n is a tio n d e s trib u n a u x ).

D ans les trib u n a u x lo c a u x a in s i q u e d a n s les tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s d e s g ra n d e s u n ité s p e u v e n t é tre e m p lo y é s le s ju g e s s ta g ia ire s no m m és p a r le M in istře de la J u s tic e (q u a n t a u x ju g e s des trib u n a u x d e s fo rc e s a r m é e s — de c o n c e rt a v e c le M in istře d e s F o rc e s A rm é es). Les ju g e s s ta g ia ire s d o iv e n t ré p o n d re a u x e x ig e n c e s p ré v u e s

p a r Г а й . 44 d e la loi s u r l'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x p o u r les ju g e s (v. les d e u x p re m ié re s p h ra s e s de 1'alinéa p ré c é d e n t). A p rě s a v o ir fait u n s ta g e de d e u x an s, les ju g e s s ta g ia ire s so n t te n u s d e p a s s e r 1'ex am en d o n n a n t a c c é s au p o ste de ju g e (art. 51, 52 e t 54 d e la loi s u r l'o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x ).

L es ju g e s d es trib u n a u x ď a r r o n d is s e m e n t e t d es tr ib u n a u x lo c a u x so n t é lu s e t ré v o q u é s p a r les c o n s e ils du p e u p le d ’a rro n d is s e m e n t. Les jug es du trib u n a l de la v ille e x c lu e de B u c a re st ain si q u e d e s tr ib u n -au x lo c a u x a g is s ą n t d a n s c e tte v ille so n t é lu s e t ré v o q u é s p a r le c o n se il du p e u p le d e la v ille e x c lu e d e B u c a re st. T o u s les ju g e s so n t é lu s p o u r la d u ré e du m a n d a t d es c o n se ils d u p e u p le , с. á. d. p o u r u n e d u ré e d e cin q an s (art. 42 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

Le C o u r S u p re m e e s ť é l u in g re m io p a r la G ra n d e A sse m b lé e N a -tio n a le p o u r la d u ré e d u m a n d a t de 1’A sse m b lé e e t ipeut é tre ré v o q u é e p a r c e tte d e r n ié re . Si 1’A sse m b lé e N a tio n a le n e p e u t p as s ’a s s e m b le r á c a u se d e s c irc o n s ta n c e s e x c e p tio n n e lle s la C o u r S u p re m e e s t n o m m ée e t ré v o q u é e p a r le C o n se il d e T E tat. E n tre les s e ssio n s de Г A ssem b lée le C o n seil d e 1'Etat p e u t n o m m e r é t ré v o q u e r les ju g e s d e la C o u r S u p re m e (art. 32 d e la loi s u r l'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

P e u t d e v e n ir a s s e s s e u r p o p u la ire to u t c ito y e n ro u m a in , ágé d e 23 a n s, n 'a y a n t p a s é té co n d am n é, jo u is sa n t ď u n e p le in e c a p a c ité ď e x e r - cice, a y a n t te rm in é 1’é c o le p rim a ire au m o in s e t d o n t le c a r a c tě r e e st irré p ro c h a b le . Les a s s e s s e u rs d es trib u n a u x ď a rr o n d is s e m e n t, du t r i -b u n a l de la v ille e x c lu e de B u c a re st e t d e s tri-b u n a u x lo c a u x so n t élu s p a r les c o n se ils d u p e u p lę ď a r r o n d is s e m e n t ou p a r le c o n se il du p e u p le de la v ille e x c lu e d e B u c a re st p o u r u n e d u ré e du q u a tr e ans. Ils p e u v e n t é tr e ré v o q u é s de la m em e m a n iě re q u 'ils a v a ie n t ě té élus. Les a s s e s s e u rs d e s tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s so n t dé- sig n és e t ré v o q u é s p a r le m in istře des F o rce s A rm é e s (art. 68 de la loi s u r l ’o rg a n is a tio n d e s trib u n a u x ).

6. T C H Ě C O S L O V A Q U I E

L’o rd r e ju d ic ia ire e n T c h é c o s lo v a q u ie e s t co m p o sé d e s trib u n a u x de d istric t, d e s tr ib u n a u x ď a rr o n d is s e m e n t, d e s trib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s e t d es c o u rs s u p ré m e s d e la R é p u b liq u e T ch é q u e, de la Réipublique S lo v a q u e e t de la R é p u b liq u e T c h é c o slo v a q u e .

Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs de to u s les trib u n a u x so n t é lu s (art. 101 d e la C o n s titu tio n du 11 ju ille t 1960 a m e n d é e e n 1968, 1969 et 1971, § 43 d e la lo i s u r l'o rg a n is a tio n d e s tr ib u n a u x e t s u r le s é le c tio n s

des ju g e s d u 26 fé v r ie r — te x te u n iq u e d u 20 m a rs 1970)6. Peuit d e v e n ir ju g e o u a s s e s s e u r to u t c ito y e n jo u is s a n t de la p lé n itu d e d es d ro its e t du d ro it é le c to ra l actif, de c a r a c tě r e irré p ro c h a b le , d é v o u é á la ca u so d u so c ia lism e ágé, de 24 ans, d o n t les q u a lific a tio n s p o litiq u e s et. p ro - fe s sio n n e lle s d e m ěm e q u e 1 'e x p é rie n c e e t l'a ttitu d e m o ra le g a ra n - tis s e n t q u 'il e x e r c e r a c e tte fo n c tio n ď u n e fa ęo n c o n v e n a b le , a y a n t e x p rim é so n c o n s e n te m e n t p o u r sa c a n d id a tu re au trib u n a l d e te rm in e . Les ju g e s , e n o u tre d es c o n d itio n s su s m e n tio n n é e s , d o iv e n t fa ire p re u v e ď u n e fo rm a tio n ju rid iq u e s u p é r ie u re c o m p le te e t a v o ir p a s s é a v e c su c c é s l'e x a m e n p ro fe s s io n n e l d e ju g e . Les ju g e s e t le s a s s e s s e u rs d es tr ib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s d o iv e n t, en o u tre , ě tr e en tr a in de fa ire le s e rv ic e m ilita ire ; le s ju g e s d e c e s trib u n a u x d o iv e n t é tr e o ffic ie rs (§ 39 de la loi s u r l ’o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

Les ju g e s d es trib u n a u x d es ré p u b liq u e s tc h é q u e e t s lo v a q u e , c. a. d. d e s c o u rs s u p ré m e s d es d e u x ré p u b liq u e s e t d es tr ib u n a u x de d is tric t e t d 'a rro n d is s e m e n t, so n t élu s p a r le C o n se il d u P e u p le (l'o rg a n e s u p -re m e d u p o u v o ir d 'E ta t) de la ré p u b liq u e d o n n é e s u r p ro p o s itio n de l ’o rg a n e c o m p é te n t d u F ro n t N a tio n a l.

Les ju g e s de la C o u r S u p re m e de la R é p u b liq u e T c h é c o s lo v a q u e ain si q u e le s ju g e s d e s trib im a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s sont é lu s p a r 1 'A ssem blěe F é d é ra le s u r p ro p o sitio n d e l'o rg a n e c o m p é te n t d u F ro n t N a tio n a l.

Les a s s e s s e u rs d es trib u n a u x ré p u b lic a in s so n t é lu s p a r le s com i- tés du p e u p le , qu i so n t d es o rg a n e s lo c a u x du p o u v o ir d 'E ta t (o rg a n e s represen L atifs). Les a s s e s s e u r s des trib u n a u x p e rm a n e n ts des fo rc e s a rm é e s s o n t élu s a u c o u rs d e s ré u n io n s d es m e m b re s de ces fo rc e s (art. 43 de la loi s u r 1'oT ganisation d es trib u n a u x ). ,

Les ju g e s de c a ^ rié re s o n t élu s p o u r u n e d u ré e de dix ans, les a s s e s s e u rs — p o u r u n e d u ré e d e q u a tr e an s, le s ju g e s e t le s a s s e s s e u rs d es tr ib u n a u x p e rm a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s n e p e u v e n t p a s ě tr e élu s p o u r u n e d u ré e p lu s lo n g u e q u e c e lle de le u r s e r v ic e m ilita ire (§ 40 de la loi s u r l'o rg a n is a tio n d es trib u n a u x ).

Le ju g e e t l'a s s e s s e u r p e u t é tre ré v o q u é p a r l'o rg a n e , qui l'a élu p o u r les ra is o n s in d iq u é e s d a n s le p a r a g r a p h e 51 d e la loi s u r 1'orga- n is a tio n d e s trib u n a u x (le ju g e tr a n s g r e s s e se s fo n c tio n s ď u n e m a n iě re e s s e n tie lle , 1'état d e sa s a n té n e lui p e r m e t p as ď e x e r c e r le s fo n c tio n s de ju g e ď u n e faęon c o n v e n a b le , a L äge d e 65 an s ré v o lu s) s u r p ro p o -sitio n d u M in istře de la J u s tic e de la ré p u b liq u e d o n n é e e t, q u a n t a u x

5 О . P 1 u n d r, Z m i a n y w o r g a n i z a c j i s ą d ó w i p r o k u r a t u r y w C z e c h o s ł o w a c j i [L es m o d if ic a t io n s d e l'o r g a n is a t io n d e s t r ib u n a u x e t d u p a r q u e t e n T c h é c o s lo v a - q u ie ], „ P a ń s tw o i P r a w o " 1972, n r 2, p. 56.

ju g e s d es trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s a rm é e s , a u ssi s u r p ro p o -sitio n d u M in istře d e 'la D éfen se N a tio n a le .

7. U N I O N D E S R É P U B L IQ U E S S O V IÉ T IQ U E S S O C IA L IS T E S

En U nion S o v ié tiq u e , la ju s tic e e st re n d u e p a r la C o u r S u p re m e de l'URSS, le s c o u rs s u p ré m e s d es ré p u b liq u e s fé d é ré e s le s c o u rs s u p ré m e s d es ro p u b liq u e s a u to n o m e s, les trib u n a u x d e p a y s, ré g io n a u x e t de v ille , les trib u n a u x d e s ré g io n s a u to n o m e s, les trib u n a u x d es a rro n d is - se m e n ts a u to n o m e s, les trib u n a u x p o p u la ire s de ra y o n (de v ille ) e t les tr ib u n a u x p e r m a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s (art. 151 de la C o n stitu tio n d e l'U R SS d e 1977, a r t. 1 d es fo n d e m e n ls de la lé g is la tio n s u r l'o r g a n is a tio n d es tr ib u n a u x de l'U R SS e t d es ré p u b liq u e s fé d é ré e s e t a u to -n o m es, co -n firm é s p a r la loi du 25 d é c e m b re 1958). A t r a v e r s les a r tic le s 16— 18 d e s fo n d e m e n ts to u s les trib u n a u x su s m e n tio n n é s se d iv is e n t en d e u x g ro u p e s, á s a v o ir e n tr ib u n a u x de l'U n io n SSR (la C o u r S u p re m e de l ’URSS e t les tr ib u n a u x p e r m a n e n ts d es fo rc e s a rm é es) e t e n tr ib u n a u x d es ré p u b liq u e s fé d é ré e s (tous les a u tre s trib u n a u x ).

Les ju g e s e t les a s s e s s e u rs de to u s le s trib u n a u x so n t re c r u té s p a r v o ie ď é le c tio n (art. 152 e t 153 de la C o n s titu tio n d e l'U R SS, a r t. 3 et 4 de la loi s u r la C o u r S u p re m e de l'U R SS du 12 fé v rie r 1957, a rt. 7, 19— 28 d es fo n d e m e n ts). Pęut: é tre élu ju g e o u a s s e s s e u r to u t c ito y e n d e l'U R SS jo u is s a n t d u d ro it é le c to ra l e t ágé d e 25 a n s (art. 29 des fo n d e m e n ts). Les ju g e s p o p u la ire s de ra y o n (de v ille ) so n t é lu s p a r les c ito y e n s d u ra y o n (de la v ille ) p o u r u n e d u ré e de cin q an s 'e n v e r tu d u d ro it é le c to ra l u n iv e rs e l, é g a l e t d ire c t e t a u s c r u tin s e c re t. Les a s s e s s e u rs de ces trib u n a u x s o n t é lu s p o u r u n e d u ré e de d e u x an s et dem i au c o u rs d e s ré u n io n s d e s c ito y e n s a u lieu de le u r tra v a il ou d o m icile, a u s c ru tin p ublic. Les trib u n a u x de l'in s ta n c e s u p é r ie u re (il s ’a g it de to u s le s tr ib u n a u x á 1'e x c e p tio n de c e u x p o p u la ire s de ra y o n ou de v ille , ain si q u e d e la C o u r S u p re m e de l'U R SS e t d e s trib u n a u x p e r m a n e n ts des fo rc e s a rm é es) so n t élu s p a r les c o n se ils c o m p é te n t d e s d é p u té s p o p u la ire s p o u r u n e d u ré e de cin q an s (á la lu m iě re d e 1’a rt. 89 de la C o n s titu tio n de l'U R SS p a r le s c o n s e ils c o m p é te n t des d é p u té s p u p u la ire s il fa u t ici e n te n d r e le s c o n se ils s u p ré m e s d e s r é p u -b liq u es fé d é ré e s, les c o n se il s u p ré m e s d es ré p u -b liq u e s a u to n o m e s, le s c o n se ils d es d é p u té s p o p u la ire s d e p a y s e t ré g io n a u x , les c o n se ils des d é p u té s d es ré g io n s a u to n o m e s e t d e s a r ro n d is s e m e n ts a u to n o m e s). Les ju g e s d e s tr ib u n a u x p e r m a n e n ts d es fo rc e s a rm é e s so n t élu s p a r le P re sid iu m d u S o v ie t (C onseil) S u p re m e de l'U R SS p o u r u n e d u ré e

d e cin q an s. Les a s s e s s e u rs do ce s trib u n a u x so n t A u s au c o u rs des ré u n io n s d e s p e rs o n n e s m ilifa ire s p o u r u n e d u ré e de d e u x a n s e t dem i. Les jug es et les a s s e s s e u rs so n t re s p o n s a b le s d e v a n t le u rs é le c te u rs ou les o rg a n e s qui le s o n t é lu e t p e u v e n t é tr e ré v o q u é s d 'u n e .m a n ie ro p re v íte p a r la loi (art. 152 d e la C o n s titu tio n d e l'U R SS).

Le p re s id e n t, les s u p p lé a n ts du p ré s id e n t, les m e m b re s e t les a s s e s -s e u r-s d e la C o u r S u p re m e de l'URSS -so n t élu -s p a r le S o v ie t S u p re m e de l'URSS. D ans la c o m p o sitio n d é c e tte C o u r e n tre n t, p a r a ille u rs , ď o ffice le s p ré s id e n ts d es c o u rs s u p ré m e s d es ré p u b liq u e s fé d é ré e s (art. 153 al. 2 d e la C o n stitu tio n , a rt. 3 de la loi s u r la C o u r S u p re m e du 12 fé v rie r 1957, a m e n d é e e n 1967, a rt. 26 d es lo n d e m e n ts).

C o m m e il ré s u lte d e ce qu i a é té d it, les ju g e s e t les a s s e s s e u rs dan s to u s le s p a y s s o c ia lis te s so n t ré c ru té s p a r v o ie ď é je c tio n . Seul le d ro it p o lo n a is p ré v o it le r e c ru te m e n t d e s ju g e s p a r v o ie d e d ésig n a- tion, d is tin g u a n t la d é s ig n a tio n ' d es ju g e s e t 1'élection d es a s s e s s e u rs . ln c o n v ie n t c e p e n d a n t de so u lig n e r q u e la d é s ig n a tio n d e s ju g e s selo® le d ro it p o lo n a is c o r re s p o n d á l ’é le c tio n d es ju g e s s e lo n le d ro it hon- g ro is e t tc h é c o s lo v a q u e (v. les re m a rq u e s ci-d e sso u s). L 'é le c tiv ité des ju g e s e t d e s a s s e s s e u r s e s t tra ité d a n s la d o c trin e e n ta n t q u 'u n des p rin c ip e s fo n d a m e n ta u x d e l'a d m in is tra tio n d e la ju s tic e d a n s le s p a y s socialistes® . '

Les c a n d id a ts a u x p o ste s de ju g e s d o iv e n t a v o ir te rm in é le u rs é tu d e s ju rid iq u e s s u p é r ie u r s . L 'U nion S o v ié tiq u e est. le se u i p a y s ou c e tte c o n d itio n n e so il p as o b lig a Loire en ce qui c o n c e rn e les ju g e s, m ais e n p ra tiq u e , la m a jo rité d e s ju g e s ta it p re u v e d 'u n e fo rm a tio n

ju rid iq u e s u p é r ie u re .

En B u łg arie, en RDA, e n T c h é c o s lo v a q u ie e t e n URSS les ju g e s so n t é lu s p o u r u n e d u ré e d é te rm in é e . D ans les a u tre s p a y s s o c ia lis te s ils s o n t é lu s (d ésignés) p o u r u n e p é rio d e in d e te rm ín é e .

Q u a n t a u x m o d a lité s d es e le c tio n s d e s ju g e s e t d es a s s e s s e u rs on p e u t d is tin g u e r tro is s o lu tio n s. S u iv a n t la p re m ié re , les ju g e s e t les a s s e s s e u rs s o n t élu s p a r les c ito y e n s au su ffra g e d ire c t, s u iv a n t la d eu x iém e , ils so n t élu s p a r les o rg a n e s lo c a u x d u p o u v o ir d ’E tat, en fin s u iv a n t la tro isié m e , ils so n t é lu s (d ésignés) p a r le s o rg a n e s s u p é r ie u rs d u p o u v o ir d 'E ta t. A u c u n d es sy s té m e s ju rid iq u e s e n v ig u e u r d a n s les p a y s so c ia lis te s n ’e s t fo n d é s u r u n e s e u le d e s s o lu tio n s in d iq u ées.

e L.. G a r l i c k i , A k t u a l n e t e n d e n c j e u s t r o j u s ą d o w n i c t w a w e u r o p e j s k i c h p a ń -s t w a c h -s o c j a l i -s t y c z n y c h [L,e-s t e n d e n c e -s a c t u e l l e -s d e l'o r g a n i-s a t io n j u d ic ia ir e d a n -s l e s p a y s s o c i a li s t e s e u r o p é e n s ], „ P a ń s tw o i P r a w o " 1974, n r 11, p. 48; L. G a r l i c k i , M. R y b i c k i , U s t r ó j s ą d ó w w e u r o p e j s k i c h p a ń s t w a c h s o c j a l i s t y c z n y c h [L’o r g a n i- s d lio n j u d ic ia ir e d a n s l e s p a y s s o c i a li s t e s e u r o p é e n s ], W a r s z a w a 1976, p. 6.

C h a c u n d e c e s s y s té m e s a a d o p té á un d e g ré m oins ou p lu s la rg o c h a c u n e de c e s so ju tio n s.

Q u a n t au x ju g e s , les é le c tio n s d ire c te s p ar les c ito y e n s e x is te n t s e ttle m e n t d a n s le d ro it b u lg a re e t s o v ié tiq u e . C e s t de c e tte faęon q u e so n t élu s en B u łg a rie les ju g e s d e s tr ib u n a u x ré g io n a u x e t de oeux d 'a rro n d is s e m e n t. En URSS ce n e so n t q u e les ju g e s d es «tribunaux du d e g ré in fé rie u r qui s o n t élu s au s u ffra g e d ire c t.

En RDA, en R o u m an ie e t e n URSS le r e c r u te m e n t d e s ju g e s e s t lié au sy s té m e d e s o rg a n e s lo c a u x du p o u v o ir d 'E ta t. Les ju g e s d es tous les trib u n a u x , á l’e x c e p tio n d es c o u rs s u p re m e s e t d es trib u n a x p e r m a -n e -n ts d e s fo rc e s a rm é e s e t, e -n URSS, au ssi d e s trib u -n a u x d u d e g ré in fé rie u r, s o n t é lu s p a r le s o rg a n e s m e n tio n n é s.

En H o n g rie , e n P o lo g n e e t en T c h é c o s lo v a q u ie , ce s o n t les o rg a n e s s u p é r ie u rs du p o u v o ir d 'E ta t qu i so n t in v e s tis du d ro it d e r e c r u te r les ju g e s de to u s les trib u n a u x . C 'e s t de la m ém e m a n ié re q u ’o n é lit les ju g e s d es c o u rs su p re m e s e t d es trib u n a u x p e rm a n e n ts d e s fo rc e s arm é e s d a n s to u s les pays s o c ia lis te s (á l'e x c e p tio n d es trib u n a u x p e r -m a n e n ts d e s fo rc e s a r-m é e s e n RDA e t e n R o u -m an ie).

En ce qui c o n c e rn e les é le c tio n s d e s a s s e s s e u rs p o p u la ire s on p e u t d is tin g u e r tro is ré g im e s, e t n o ta m m e n t:

a) le s é le c tio n s au su ffra g e d ire c t p a r les c ito y e n s 'en v o r tu de la loi é le c to ra l ré g la n t les é le c tio n s au x o rg a n e s du p o u v o ir d ’E tat;

b) les é le c tio n s au c o u rs d es ré u n io n s d e s c ito y e n s (deš tra v a ille u r s , d es h a b ita n ts ou d e s s o ld a ts);

c) le s é le c tio n s p a r les o rg a n e s lo c a u x ro la tiv e m e n t s u p é r ie u rs du p o u v o ir d ’E tat.

A d a) C e ré g im e e s t a d o p té e n B u łg arie q u a n t a u x é le c tio n s d es a s s e s s e u rs d e s trib u n a u x ré g io n a u x e t de c e u x d 'a rro n d is s e m e n t.

A d b) C e ré g im e e s t a d o p té e n URSS e t RDA q u a n t au x é le c tio n s d es a s s e s s e u rs d es trib u n a u x d u d e g ré in fé rie u r de m ém e q u e d a n s to u s les p a y s s o c ia lis te s p a r r a p p o r t a u x é le c tio n s d es a s s e s s e u rs des trib u n a u x p e r m a n e n ts d e s fo rc e s arm é e s.

A d с) C e ré g im e e s t a d o p té e n H o n g rie , e n P o lo g n e , e n R o u m an ie e t en T c h é c o s lo v a q u ie e n ce qu i co n 'cern e les é le c tio n s d e s a s s e s s e u rs de tous le s tr ib u n a u x (e x c e p té c e u x d e fo rc e s a rm é es), e n URSS e t RDA q u a n t a u x é le c tio n s d e s a s s e s s e u r s d ’a u tr e s tr ib u n a u x q u e c e u x d u d e g ré in fé rie u r e t c e u x d e s fo rc e s a rm é e s e t e n B u łg a rie q u a n t au x é le c tio n s d es a s s e s s e u rs d e la C o u r S u p rem e.

I n s ty tu t P r a w a C y w i l n e g o

W i t o l d B r o n i e w i c z

O B S A D Z A N IE S T A N O W I S K S Ę D Z IO W S K IC H

W P A Ń S T W A C H S O C J A L IS T Y C Z N Y C H E U R O P Y W S C H O D N IE J

W a r t y k u le p r z e d s t a w io n y j e s t s y s t e m o b s a d z a n ia s t a n o w is k s ę d z io w s k ic h o ra z ł a w n i c z y c h w B u łg a r ii, n a W ę g r z e c h , w P o ls c e , w N ie m ie c k ie j R e p u b lic e D e m o k r a t y c z n e j , w R u m u n ii, w C z e c h o s ło w a c j i i w Z w ią z k u S o c j a l is t y c z n y c h R e p u b lik R a -d z ie c k ic h . O b s a -d z a n ie tp o -d b y w a s i ę w z a s a -d z ie w -d r o -d z e w y b o r ó w . J e -d y n ie w P ol s e e s ę d z i o w i e s ą p o w o ły w a n i, z a ś w R u m u n ii s ę d z i o w i e s ą d ó w w o j s k o w y c h są m ia -n o w a -n i. P o w o ła n ie s ę d z i e g o w e d łu g p r a w a p o ls k ie g o o d p o w ia d a j e d n a k w s w e j i s t o c ie w y b o r o w i s ę d z ie g o w e d łu g p r a w a w ę g i e r s k i e g o i c z e c h o s ł o w a c k i e g o . W B u łg a r ii, N R D , C z e c h o s ło w a c j i i ZSRR s ę d z i o w i e są w y b ie r a n i n a c z a s o z n a -c z o n y , z a ś w in n y -c h p a ń s tw a -c h s o -c j a l i s t y -c z n y -c h s ą o n i w y b ie r a n i ( p o w o ły w a n i) n a c z a s n ie o z n a c z o n y . T r y b w y b o r ó w s ę d z ió w i ła w n ik ó w m o ż e b y ć tr o ja k i: b e z p o ś r e d n i p r z e z o b y w a -t e li, p r z e z -t e r e n o w e o r g a n y w ła d z y p a ń s -t w o w e j i p r z e z n a c z e ln e o r g a n y w ła d z y p a ń s t w o w e j . W s y s t e m i e p r a w n y m k a ż d e g o z p a ń stw s o c j a l i s t y c z n y c h p r z y j ę t y j e s t w s z e r s z y m lu b w ę ż s z y m z a k r e s ie k a ż d y z ty c h tr y b ó w . J e ż e li c h o d z i o s ę d z ió w , w y b o r y b e z p o ś r e d n ie is t n ie j ą t y lk o w p r a w ie b u łg a r -sk im , g d z ie w te n s p o s ó b w y b ie r a s i ę s ę d z i ó w s ą d ó w r e j o n o w y c h i o k r ę g o w y c h o r a z w ZSRR, g d z ie w t e n s p o s ó b w y b ie r a s i ę s ę d z ió w s ą d ó w n a j n iż s z e g o s to p n ia , a m ia n o w ic ie r e j o n o w y c h (m ie js k ic h ) s ą d ó w lu d o w y c h . W N R D , R u m u n ii i ZSRR w y b o r y s ę d z i ó w p o w ią z a n e są z s y s t e m e m t e r e n o w y c h o r g a n ó w w ła d z y p a ń s t w o w e j . S ę d z io w ie W s z y s tk ic h s ą d ó w w t y c h p a ń s t w a c h , z w y j ą t k ie m s ą d ó w n a j w y ż s z y c h i s ą d ó w w o j s k o w y c h , a w ZSRR t a k ż e s ą d ó w n a j n iż s z e g o s to p n ia , w y b ie r a n i s ą p r z e z w s p o m n ia n e o r g a n y . N a t o m ia s t na W ę g r z e c h , w P o ls c e i C z e c h o s ło w a c j i j e -d y n ie n a c z e ln e o r g a n y w ła -d z y p a ń s t w o w e j w y p o s o ż o n e s ą w p r a w o w y b ie r a n ia ( p o w o ły w a n ia ) s ę d z ió w . W in n y c h p a ń s t w a c h s o c j a l i s t y c z n y c h n a c z e ln e o r g a n y w ł a -d z y p a ń s t w o w e j w y b ie r a j ą j e -d y n ie s ę -d z ió w s ą -d ó w n a j w y ż s z y c h i s ą -d ó w w o j s k o w y c h . J e ż e li c h o d z i o ła w n ik ó w , w y b o r y b e z p o ś r e d n ie m o g ą m ie ć p o s t a ć d w o ja k ą W B u łg a r ii ł a w n i c y s ą d ó w r e j o n o w y c h i o k r ę g o w y c h w y b ie r a n i są p r z e z o g ó ł o b y w a t e li. W ZSRR i N R D ł a w n ic y s ą d ó w n a j n iż s z y c h s to p n i, a w e w s z y s t k ic h p a ń -s t w a c h -s o c j a l i -s t y c z n y c h ł a w n ic y s ą d ó w w o j s k o w y c h , w y b ie r a n i s ą n a z e b r a n ia c h o b y w a t e li (p r a c o w n ik ó w , m ie s z k a ń c ó w , ż o łn ie r z y ) . N a t o m ia s t n a W ę g r z e c h , w P o ls c e i w C z e c h o ls ło w a c j i ła w n ik ó w w ls z y ls t k ic h ls ą d ó w , z w y j ą t k ie m ls ą d ó w w o j ls k o -w y c h , w y b ie r a j ą t e r e n o w e w z g l ę d n i e n a c z e ln e o r g a n y w ła d z y p a ń s t w o w e j , z a ś w ZSRR i N R D w te n s p o s ó b w y b ie r a n i s<ą ł a w n ic y w s z y s t k i c h s ą d ó w z w y j ą t k ie m s ą d ó w n a j n iż s z e g o st o p n ia i s ą d ó w w o j s k o w y c h . W B u łg a r ii s y s t e m te n m a z a s t o -s o w a n i e d o w y b o r u ła w n ik ó w S ą d u N a j w y ż -s z e g o .