Le f a i t de souligner q u e les c o m p i l a t e u r s ont s u r t o u t eu en v u e le c o n t e n u des t e x t e s ( l ' a u t e u r p a r l e ici d ' u n e m a n i è r e peu h e u r e u s e de critère „logique") incite à v é r i f i e r les opinions acceptées p a r la science q u a n t au p a r t a g e e n t r e les masses des t r a v a u x de d r o i t de m o i n d r e dimension. A v a n t t o u t e f o i s de p o u v o i r poser des conclusions générales, il f a u d r a a t t e n d r e l ' é t u d e du p r o b l è m e en question d a n s d ' a u t r e s t r a v a u x de m o i n d r e d i m e n s i o n des j u r i s t e s r o m a i n s .
L ' o u v r a g e de Dell'O г о c o m p o r t e trois i n d e x : des sources, des n o m s (des a u t e u r s cités) et des m a t i è r e s . D u p o i n t de vie de l ' e x a c t i t u d e , ils sont bien f a i t s , bien q u e c o n t e n a n t certaines lacunes minimales. C'est ainsi p a r e x e m p l e q u e d a n s l ' i n d e x des m a t i è r e s , on a oublié à côté du m o t „ F e n e s t e l l a " d ' a j o u t e r : p a g e 103 et d a n s l ' i n d e x des n o m s d ' a u t e u r s à la suite d u n o m de В 1 u h m e : p . 304.
[Cracovie] Wiesław Litewski
Mario A m e l o t t i : Per Vinterprelazione délia legislazione privatistica di Diocleziano, Milano 1960, p p . I V + 1 6 9 .
Le t r a v a i l de A m e l o t t i c o m p r e n d trois p a r t i e s plus ou m o i n s égales q u a n t à leur l o n g u e u r . La p r e m i è r e t r a i t e de la f o r m e des c o n s t i t u t i o n s dioclétiennes, la d e u x i è m e c o n t i e n t u n e a p p r é c i a t i o n de la p o l i t i q u e législative de Dioclétien, la troisième expose les i n n o v a t i o n s i n t r o d u i t e s p a r l ' e m p e r e u r d a n s le d r o i t de famille.
L a p r e m i è r e p a r t i e c o n t i e n t , au d é b u t , des i n f o r m a t i o n s générales c o n c e r n a n t les c o n s t i t u t i o n s dioclétiennes (elles o n t t r a i t à leur origine, leur chronologie, leur a u t h e n t i c i t é etc.). V i e n n e n t ensuite des considérations p r o p r e m e n t d i t e s sur la f o r m e .
L ' o p i n i o n j u s q u ' i c i g é n é r a l e m e n t acceptée, on le sait, oppose les consti-t u consti-t i o n s d u d é b u consti-t de l ' e m p i r e (à Diocléconsti-tien inclus) a u x décisions impériales de l ' é p o q u e ultérieure (à p a r t i r de C o n s t a n t i n le G r a n d ) . Les p r e m i è r e s s e r a i e n t caractérisées p a r des f o r m u l e s b r è v e s , concises et claires, t a n d i s q u e les secondes a u r a i e n t p o u r t r a i t p a r t i c u l i e r la t e n d a n c e à la phraséologie, l'absence de clarté et des dimensions r e l a t i v e m e n t g r a n d e s p a r r a p p o r t a u x besoins effectifs. C e t t e conception eut en son t e m p s u n a d v e r s a i r e : Y e r n a y (Et. Girard, t . I I , p . 263 et suiv). Celui-ci releva des différences de style e n t r e les rescrits ( p a r m i lesquels il f a u t c o m p t e r t o u t e s les c o n s t i t u t i o n s de Dioclétien c o n c e r n a n t le d r o i t privé, à l ' e x c e p t i o n d ' u n e seule, s a v o i r : Coll. 6, 4) et les é d i t s (que sont e n t r e a u t r e s les c o n s t i t u t i o n s de C o n s t a n t i n le G r a n d ) . Les p r e m i è r e s consti-t u consti-t i o n s sonconsti-t rédigées en sconsti-tyle j u r i d i q u e , les a u consti-t r e s en sconsti-tyle a d m i n i s consti-t r a consti-t i f . L ' a s s e r t i o n de V e r η a y f u t p l u t ô t m a l accueillie p a r les milieux scientifi-q u e s et passée sous silence.
A m e l o t t i , d a n s sa critique de c e t t e dernière thèse, souligne q u e n o u s possédons bien, il est v r a i , des c o n s t i t u t i o n s de l ' é p o q u e d u p r i n c i p a t en style a d m i n i s t r a t i f , m a i s elles sont r e l a t i v e m e n t p e u n o m b r e u s e s . Elles ne le s e r o n t q u ' à l ' é p o q u e de C o n s t a n t i n . Il a t t i r e avec raison l ' a t t e n t i o n sur le f a i t q u e le m a n q u e de c l a r t é et de précision d a n s les f o r m u l e s des c o n s t i t u t i o n s de cet e m p e r e u r est i n d u b i t a b l e m e n t dû a u m a n q u e général de c l a r t é de l ' é p o q u e d a n s les n o t i o n s j u r i d i q u e s d o n t il est q u e s t i o n d a n s les c o n s t i t u t i o n s .
Il f a u t t o u t e f o i s r e c o n n a î t r e que, dès l ' é p o q u e d u p r i n c i p a t , on t r o u v e moins de précision d a n s les édits q u e d a n s les rescrits, bien q u ' e n u n e m e s u r e m o i n d r e que ne le d i t Y e r n a y . Il n ' e n reste p a s moins q u e le f a i t d ' a v o i r a t t i r é l ' a t t e n t i o n sur ce p o i n t , c o n s t i t u t e un m é r i t e i m p o r t a n t q u ' i l f a u t r e c o n n a î t r e .
A m e l o t t i r é f u t e é g a l e m e n t la t h è s e de Y o l t e r r a (Mél. Lévy-Bruhl, p. 325 et suiv.) q u i a f f i r m e que les rescrits q u i n o u s sont p a r v e n u s , é t a i e n t b e a u c o u p plus a m p l e s d a n s leur version originale, puisqu'ils d e v a i e n t c o n t e n i r le t e x t e de la d e m a n d e et celui du motif de la décision impériale. A m e l o t t i souligne qu'il est p e u v r a i s e m b l a b l e q u e la chancellerie impériale ait t r a n s c r i t les p é t i t i o n s et les ait placées d a n s ses a r c h i v e s à l ' i n t e n t i o n des f u t u r s c o m p i l a t e u r s . F a i s o n s ici r e m a r q u e r q u e le rescrit c o n t e n u d a n s D. 49, 1, 25 et qui n o u s est p a r v e n u en u n t e x t e en principe i d e n t i q u e d a n s P . O x y . X I I , 2104 (cf. sur ce p o i n t P . M . M e y e r , St. Bonfante, t . I I , p. 339 et s u i v . ) : a u c u n e des d e u x versions ne c o n t i e n t de t e x t e de la p é t i t i o n .
P o u r nous n o u s p r é f é r e r i o n s u n e conclusion qui v e r r a i t u n lien e n t r e les différences de f o r m e des c o n s t i t u t i o n s impériales et les différences e n t r e rescrits et édits. Ces différences d a n s la f o r m e , v u le genre des c o n s t i t u t i o n s , n e cho-q u a i e n t p o i n t b e a u c o u p au d é b u t , elles ne d e v i n r e n t c h o cho-q u a n t e s cho-q u ' a v e c le t e m p s , à p a r t i r de C o n s t a n t i n . Les é d i t s de Dioclétien sont encore caractérisés p a r u n e précision r e l a t i v e m e n t n o t a b l e et é v i t e n t en p r i n c i p e l ' e m p l o i des t o u r n u r e s inutiles (voir p a r exemple n e serait-ce q u e le t e x t e c o n c e r n a n t l ' a p p e l C. 7, 62, 6).
Cette conclusion n o u s semble m o t i v é e q u a n t a u x d i v e r s genres de con-s t i t u t i o n con-s impérialecon-s, bien qu'elle puicon-scon-se ne p a con-s ê t r e e x a c t e p o u r de c e r t a i n e con-s décisions impériales concrètes. Il f a u t se r a p p e l e r que d a n s les divers cas, la question de l ' a p p r é c i a t i o n d u degré de concision et de précision de la f o r m e a d o p t é e p e u t d é p e n d r e de l'opinion s u b j e c t i v e d u r o m a n i s t e d o n n é . D a n s l ' a p p r é c i a t i o n t o u t e f o i s d ' u n c e r t a i n ensemble de c o n s t i t u t i o n s , les divergences en la m a t i è r e s ' a c c u s e r o n t minimales.
L a d e u x i è m e p a r t i e de l ' o u v r a g e de A m e l o t t i est u n j u g e m e n t sur la poli-t i q u e législapoli-tive de Dioclépoli-tien en ce q u i poli-t o u c h e le droipoli-t p r i v é . T a u b e n-s c h l a g (en p r i n c i p e n-soivi en cela p a r D e F r a n c i n-s e i) d a n n-s n-son t r a v a i consacré p r é c i s é m e n t à la législation de cet e m p e r e u r , est d ' a v i s , on le s a i t , q u e c e t t e législation m a r q u e la f i n d ' u n e é p o q u e et le d e b u t d ' u n e nouvelle.
I l eut p o u r adversaire décidé A l b e r t a r i o , lequel en de n o m b r e u x écrits, • f a i t de Dioclétien le d é f e n s e u r des principes d u droit classique. Les c h a n g e m e n t s p a r r a p p o r t à l ' é t a t p r é c é d e n t des choses relevés d a n s les rescrits de cet e m p e r e u r et q u e T a u b e n s c h l a g considérait c o m m e le r é s u l t a t de son activité, sont p o u r A l b e r t a r i o des i n t e r p o l a t i o n s j u s t i n i e n n e s .
A m e l o t t i se r a n g e en p r i n c i p e à la conception de A l b e r t a r i o et s'oppose à b o n droit à l'idée de S c h ö n b a u e r p o u r lequel Dioclétien t o l é r a d a n s la p r a -t i q u e l ' a p p l i c a -t i o n des p r e s c r i p -t i o n s des droi-ts l o c a u x . Il souligne c e p e n d a n -t q u e l ' e m p e r e u r ne se c o n t e n t a p a s s e u l e m e n t de d é f e n d r e les principes d u droit classique, mais i n t r o d u i s i t l u i - m ê m e é g a l e m e n t c e r t a i n s c h a n g e m e n t s d a n s le droit e x i s t a n t . Ces i n n o v a t i o n s t o u t e f o i s ne c o n s t i t u a i e n t en principe q u e le d é v e l o p p e m e n t u l t é r i e u r des principes du droit classique; en a u c u n cas, on ne s a u r a i t voir en elles le d é b u t de l ' é p o q u e post-classique.
Cette thèse de l ' a u t e u r semble fondée. D u reste, A l b e r t a r i o lui-même, t o u t e n soulignant s o u v e n t le rôle de Dioclétien c o m m e d é f e n s e u r des i n s t i t u t i o n s classiques, r e c o n n a î t é g a l e m e n t en c e r t a i n s cas q u e cet e m p e r e u r i n t r o d u i s i t c e r t a i n s c h a n g e m e n t s (bien q u e peu i m p o r t a n t s ) . E n f i n de c o m p t e , il f a u t r e c o n n a î t r e que, de ce p o i n t de v u e , l ' a c t i v i t é législative de Dioclétien ne d i f f è r e p a s de m a n i è r e essentiele de la politique législative de ses prédécesseurs de l ' é p o q u e du p r i n c i p a t . Qu'il soit lui-même p e r s o n n e l l e m e n t s o u v e n t i n t e r v e n u c o m m e défenseur d u droit classique s'explique p a r le f a i t q u ' à c e t t e é p o q u e les d r o i t s l o c a u x c o m m e n c e n t à gagner c o n s i d é r a b l e m e n t en i m p o r t a n c e . I l f a u t t o u t f o i s r e m a r q u e r que, en c o m p a r a i s o n avec les c o n s t i t u t i o n s des a u t r e s e m p e r e u r s , les rescrits de Dioclétien nous sont p a r v e n u s en n o m b r e p a r t i -c u l i è r e m e n t i m p o s a n t . I l n ' e s t don-c p a s ex-clu q u e ses prédé-cesseurs soient é g a l e m e n t i n t e r v e n u s c o n t r e les droits l o c a u x et cela à u n degré plus g r a n d q u e n o u s ne sommes en é t a t d ' e n j u g e r d ' a p r è s les bien p e u n o m b r e u s e s con-s t i t u t i o n con-s d o n t lecon-s t e x t e con-s n o u con-s con-sont à n o t r e dicon-spocon-sition.
Les c h a n g e m e n t s r a d i c a u x sont l ' o e u v r e de C o n s t a n t i n le G r a n d . À ce propos, A m e l o t t i souligne avec raison, e n t r e a u t r e s , q u e les différences sur le f o n d e n t r e la législation de ce dernier et celle de Dioclétien v o n t de p a i r avec la ma-n i è r e é g a l e m e ma-n t d i f f é r e ma-n t e chez l ' u ma-n et chez l ' a u t r e de réaliser leur p o l i t i q u e en c e t t e m a t i è r e . D a n s l ' i n t r o d u c t i o n de c h a n g e m e n t s r a d i c a u x , l ' é d i t (que C o n s t a n t i n sut utiliser) s ' a c c u s a être u n e m é t h o d e bien plus efficace q u e le rescrit qui, en principe, ne p o s s é d a i t p a s de p o r t é e générale.
P e u nécessaires (et p e u réussis) a p p a r a i s s e n t p a r c o n t r e les a r g u m e n t s de A m e l o t t i (en p a r t i e f o n d é s sur les conceptions de M a z z a г i η ο) et q u i t e n d e n t à accepter u n e i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e (du r e s t e sous u n c e r t a i n a s p e c t s e u l e m e n t c o m m e n o u s le dirons plus bas) de l ' a c t i v i t é législative de Dioclétien en ce qui concerne le droit public et privé. Ce lien c o m m u n l ' a u t e u r l e voit d a n s la t e n d e n c e de l ' e m p e r e u r à conserver l'essentiel des r a p p o r t s
j u s q u ' i c i e x i s t a n t à R o m e . On suppose d i f f i c i l e m e n t t o u t e f o i s q u ' u n e indi-v i d u a l i t é de la t r e m p e de Dioclétien ait p u ne p a s se r e n d r e c o m p t e d u sens des r é f o r m e s q u ' i l i n t r o d u i s a i t d a n s le d r o i t public, et q u i consistait, p o u r p a r l e r d ' u n e m a n i è r e générale, à évoluer v e r s u n n o u v e a u r é g i m e : le d o m i n a t . D e p l u s au reste, l'essentiel n ' e s t p a s la c o n c e p t i o n de l ' e m p e r e u r sur les c h a n -g e m e n t s p a r lui i n t r o d u i t s , mais leur i m p o r t a n c e o b j e c t i v e . Or, il n ' y a p o i n t de d o u t e sur ce p o i n t : ces c h a n g e m e n t s c o n s t i t u è r e n t le d é b u t d ' u n e nouvelle é p o q u e d a n s l ' h i s t o i r e d u régime r o m a i n .
I l est malaisé de d é t e r m i n e r la p o r t é e des c h a n g e m e n t s i n t r o d u i t s p a r Dioclétien d a n s le d r o i t p r i v é . On se h e u r t e ici à la d i f f i c u l t é de distinguer ceux-ci des i n t e r p o l a t i o n s j u s t i n i e n n e s . C'est la chose bien p l u s a r d u e q u e la décou-v e r t e des i n t e r p o l a t i o n s d a n s les Digestes, décou-v u ne serait-ce que l ' a b s e n c e de m o y e n s auxiliaires (tels q u e p a r e x e m p l e V Index interpolationum) p o u r le Code de J u s t i n i e n . I l est é g a l e m e n t p e u aisé de dire si les i n n o v a t i o n s concrètes sont dues à l ' i n f l u e n c e des d r o i t s locaux, ces d e r n i e r s nous é t a n t f o r t p e u c o n n u s . Ces d i f f i c u l t é s a v a i e n t d é j à a r r ê t é l ' a t t e n t i o n de D e F r a n c i s c i d a n s son a n a l y s e de l ' o u v r a g e de T a u b e n s c h l a g .
D a n s la troisième p a r t i e de son oeuvre, A m e l o t t i s'occupe des r é f o r m e s de Dioclétien d a n s le d r o i t de famille. I l se déclare avec raison l ' a d v e r s a i r e des a f f i r m a t i o n s e x t r é m i s t e s q u i v o i e n t d a n s les i n t e r p o l a t i o n s j u s t i n i e n n e s la source de c e r t a i n e s i n n o v a t i o n s relevées d a n s les rescrits. de Dioclétien. Ces c h a n g e m e n t s en e f f e t n ' é t a i e n t p a s de c a r a c t e r e r a d i c a l et, d a n s la p l u p a r t des cas, d é v e l o p p a i e n t , bien q u ' e n d o m a i n e l i m i t é , des principes d é j à e x i s t a n t . P o u r d e t e r m i n e r e x a c t e m e n t le role législatif de Dioclétien d a n s le d r o i t p r i v é , il f a u d r a i t a n a l y s e r les a u t r e s p a r t i e s . L ' o u v r a g e de T a u b e n s c h l a g est t o u t i n d i q u é c o m m e p o i n t de d é p a r t . I l n o u s semble qu'il serait p a r t i c u l i è r e m e n t i n t é r e s s a n t d ' é t u d i e r les c h a n g e m e n t s i n t r o d u i t s d a n s le d r o i t p r o c é d u r a l . Or, ceux-ci, on le sait, f u r e n t t o u t à f a i t essentiels. C'est à l'absence d ' u n e a n a l y s e détaillée des diverses dispositions q u e l ' o n doit l ' a t t r i b u t i o n à t o r t p a r c e r t a i n s de la naissance de certaines n o r m e s à u n e é p o q u e u l t é r i e u r e . P a r t i c u l i è r e m e n t i n s t r u c t i f sur ce p o i n t est l ' e x e m p l e de ce q u e l ' o n appelle, appellatio more consultations et, en liaison avec celle-ci, de ce q u e l'on appelle libelli refutatorii (preces refutatoriae), d o n t la naissance est liée p o u r les s a v a n t s avec le n o m de C o n s t a n t i n le G r a n d . Or, ce t e r m e (en a b r é g é : refutatorii ou refutatoriae; cf. K r ü g e r N o 5 ad h.l.) a p p a r a î t p o u r la p r e m i è r e fois chez Dioclétien (C, 7, 62, 6, 3), bien q u ' e n u n cas spécial s e u l e m e n t : lorsque celui q u i i n t e r j e t e a p p e l se t r o u v e in custodia. Ainsi donc, on est à m ê m e de r e c o n n a î t r e q u e l ' i n s t i t u t i o n de Vappellatio more consultationis é t a i t d é j à de c o n n u e Dioclétien, b i e n v r a i s e m b l a b l e m e n t seulement d a n s le cas p r é v u d a n s le p a r a g r a p h e cité d e la c o n s t i t u t i o n de Dioclétien.
E n f i n , q u e l q u e s r e m a r q u e s f i n a l e s c o n c e r n a n t le côté forme] de l ' o u v r a g e analysée. Il n o u s semble que l ' a u t e u r , en m a i n t s endroits, s ' e x p r i m e p a r t r o p
prolixement surtout lorsqu'il expose les idées d'autres auteurs: il aurait pu les résumer plus succinctement. La citation fréquente in extenso de passages d'écrits d'autres auteurs (par exemple p. 56, 57, 61, 62, 67, 73, 77 et suiv.) parfois de passages assez étendus (cf. p. 67, 73, 77 et suiv.) ne nous semble pas heureux.
L'ouvrage est nanti d'un index des sources citées.
[Cracovie] Wiesław Litewski
Klaus G e i g e r , Das depositum irreguläre als Kredit-geschäft, München 1961, pp. V I I I + 5 8 .
The problem of the so called depositum irreguläre has for long been an object of special interest for many Romanists1. The lack of precision and clarity or, as some assume — the contradictions, which appear in the comparatively numerous sources have led the scholars to work out various theories and hypo-theses. Obviously the irregular deposit belongs to the most controversial pro-blems in the Romanistics and this fact has found its expression in a great number of research studies2.
Recently this problem has been dealt with by Klaus G e i g e r in his doctoral dissertation. Owing to the nature of the theme the author has not only presented the respective Roman laws in the period in question, though they seem to be the main object of his interest, but also he has concentrated on the appearance and effect of the irregular deposit in the German common law and in the law of the papyri. This treatement of the subject has made Geiger divide his book into two parts (1. Teil: Das depositum irreguläre im gemeinen deutschen Recht und in den Papyri; 2. Teil: Das depositum irreguläre
1 Th. N i e m e y e r , Depositum irreguläre, Halle 1889; J. N a b e r, Mnemosyne — Biblio-theca Philologien BaiaraNS vol. 34 (1906) pp. 59-64; С. L o n g o , BIDR 18 (1906) pp. 121-156;
idem, Il deposito (Corso) Milano 1933; G. S e g r é, BIDR 19 (1907) pp. 197-234; Scritti vari, pp. 199-248; B. K ü b l e r , ZSS 29 (1908); P. С о 11 i η e t, Études historiques sur le droit
de Justinien, I, Paris 1912 ; F. B o n i f a c i o , BIDR NS 8-9 (1948) pp. 80-152 ; F. S c h u l z ,
Scritti Ferrini, IV, pp. 254-263; P. F r e z z a, Symbolae Taubenschlag, I, pp. 139-172; E. K i e s s l i n g , Akten des VIII Kongress für Papyrologie, pp. 69-77 and the lit. cited here.
2 M. A u g e r , Du dépôt en droit romain, Paris 1881 ; E. C u v e l i e r , Du dépôt en droit romain, Paris 1875; C. E w a l d , Du dépôt en droit romain, Paris 1871; L. L a r a a r q u e ,
Du dépôt en droit romain, Paris 1875; C. P a g e s d e B e a u f o r t , Du dépôt en droit romain, Toulouse 1877; P. M o t e t , Du dépôt Paris 1889; H. B e s t , Darlehn und depositum
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irreguläre und Darlehn, Berlin 1908; E, F r a n k e l , Das Darlehen und die irreguläre
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