Vincent Gruis''"' en Marja Elsinga''''"'
Spanningen tussen sociale
huisvesting en Europese
regulering
Europese regulering voor bevordering van
marktwerking heeft in verschillende landen
geleld tot jurisprudentie over de voorziening
in sociale huisvesting. Veelal wordt erop
ge-wezen dat dit leidt tot spanningen tussen
nationaal en Europees beleid, met de
Neder-landse corporatiesector als prominent
voor-beeld. Analyse van de beschikbare zaken
wijst er evenwel op dat deze spanningen niet
moeten worden overdreven.
1. I n l e i d i n g
E r w o r d e n g r o t e u i t d a g i n g e n i n E u r o p a g e c o n s t a t e e r d o p h e t t e r r e i n v a n sociale h u i s v e s t i n g , o n d e r m e e r als ge-v o l g ge-v a n de e c o n o m i s c h e c r i s i s . ' H e t besef g r o e i t d a t goede sociale h u i s v e s t i n g v a n g r o o t b e l a n g is v o o r b r e d e r e E u r o p e s e m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l s t e l l i n g e n t e n a a n z i e n v a n o n d e r m e e r sociale c o h e s i e , e n e r g i e g e b r u i k e n w e r k -g e l e -g e n h e i d - r e d e n v o o r h e t E u r o p e s e C o m i t é v a n w e r k g e l e g e n h e i d e n s o c i a l e z a k e n te p l e i t e n v o o r een m e e r e x p l i c i e t E u r o p e e s sociaal h u i s v e s t i n g s b e l e i d . ^ T e g e -l i j k e r t i j d h e e f t h e t E u r o p e e s b e -l e i d v o o r b e v o r d e r i n g v a n m a r k t w e r k i n g al i n v e r s c h i l l e n d e l a n d e n i n v l o e d u i t g e -o e f e n d -o p h e t h u i s v e s t i n g s b e l e i d , m e t de ' D u t c h C a s e ' als m e e s t p r o m i n e n t e v o o r b e e l d . D o o r v e r s c h i l l e n d e a u t e u r s is g e c o n s t a t e e r d d a t d i t o p g e s p a n n e n v o e t k a n s t a a n m e t s o c i a a l h u i s v e s t i n g s b e l e i d e n d e b r e d e r e m a a t -s c h a p p e l i j k e d o e l -s t e l l i n g e n v a n de E U . " ' R e c e n t h e b b e n de b u r g e m e e s t e r s v a n 2 7 g r o t e E u r o p e s e s t e d e n een p l e i d o o i u i t g e b r a c h t v o o r h e t o v e r l a t e n v a n s o c i a a l h u i s v e s -t i n g s b e l e i d aan de l i d s -t a -t e n , j u i s -t o m d a -t z i j v i n d e n d a -t d e E u r o p e s e r e g u l e r i n g v o o r b e v o r d e r i n g v a n m a r k t w e r k i n g een b e d r e i g i n g v o r m t v o o r l o k a a l v o l k s h u i s v e s t i n g s b e -l e i d . * I n d i t a r t i k e -l b e h a n d e -l e n w i j s p a n n i n g e n t u s s e n E u r o p e s e r e g u l e r i n g v o o r b e v o r d e r i n g v a n m a r k t w e r k i n g e n n a t i o n a a l v o l k s h u i s v e s t i n g s b e l e i d aan de h a n d v a n een v i e r t a l casussen. 2. E u r o p e s e v i s i e s o p s o c i a l e h u i s v e s t i n g e n g e r e l a t e e r d e o p g a v e n I n h e t h a n d v e s t v a n de g r o n d r e c h t e n v a n d e E U ( 2 0 1 0 , C - 8 3 / 2 ) staat h e t v o l g e n d e : ' O m s o c i a l e u i t s l u i t i n g e n a r m o e d e te b e s t r i j d e n , e r k e n t e n e e r b i e d i g t de U n i e h e t r e c h t o p s o c i a l e b i j s t a n d e n o p b i j s t a n d v o o r h u i s v e s t i n g , t e n e i n d e e e n i e d e r d i e n i e t o v e r v o l d o e n d e m i d d e l e n b e s c h i k t , o n d e r de d o o r h e t r e c h t v a n de U n i e e n de n a t i o -n a l e w e t g e v i -n g e -n e -n p r a k t i j k e -n gestelde v o o r w a a r d e -n een w a a r d i g b e s t a a n te v e r z e k e r e n ' . ' D e o v e r h e i d o f de b e v o e g d e o v e r h e i d s i n s t a n t i e h e e f t de p o h t i e k e v e r p l i c h -t i n g o m d o o r h a a r b e l e i d e n p r o g r a m m a ' s v e r b e -t e r i n g -te b r e n g e n i n de t o e g a n g t o t h u i s v e s t i n g v o o r de gehele b e v o l k i n g . I n N e d e r l a n d is de z o r g v o o r h u i s v e s t i n g v e r a n -k e r d i n de G r o n d w e t : b e v o r d e r i n g v a n v o l d o e n d e w o o n g e l e g e n h e i d is v o o r w e r p v a n o v e r h e i d s z o r g . H i e r m e e is z o r g v a n de o v e r h e i d v a s t g e l e g d , m a a r d i t i m p l i -c e e r t een r e -c h t o p h u i s v e s t i n g v o o r i n d i v i d u e l e b u r g e r s . F o r m e e l h e e f t de E u r o p e s e C o m m i s s i e geen v e r a n t w o o r -d e l i j k h e i -d v o o r h u i s v e s t i n g s b e l e i -d . D i t b e t e k e n t e c h t e r n i e t d a t z i j g e e n i n v l o e d h e e f t o p h e t h u i s v e s t i n g s b e l e i d . V i a h e t s t i m u l e r e n v a n de financiële m a r k t e n w o r d t i m -p l i c i e t h e t e i g e n w o n i n g b e z i t g e s t i m u l e e r d . D o l i n g ' ' s p r e e k t i n d i t v e r b a n d v a n ' h o u s i n g p o l i c y b i j s t e a l t h ' . D i t z o u o o k k u n n e n w o r d e n g e z e g d v a n h e t b e l e i d o m de g o e d e m a r k t w e r k i n g te b e v o r d e r e n . I n h e t k a d e r v a n h e t s t r e v e n n a a r een l e v e l p l a y i n g field o p m a r k t e n , k w a m o o k de c o n c u r r e n t i e t u s s e n sociale e n c o m m e r c i ë l e v e r -h u u r d e r s o p de a g e n d a . H i e r m e e b e ï n v l o e d t de E u r o p e s e C o m m i s s i e h e t w o o n b e l e i d d o o r d e b r e d e s o c i a l e h u u r -m a r k t t e r discussie te s t e l l e n . O o k h i e r is s p r a k e v a n een i n d i r e c t e b e ï n v l o e d i n g v a n w o o n b e l e i d . ' ' D u s i n d i r e c t b e ï n v l o e d t h e t b e l e i d v a n de E u r o p e s e C o m m i s s i e h e t w o o n b e l e i d v a n de l i d s t a t e n . M a a r a n d e r s
-Prof. dr. ir. V . H . Gruis is hoogleraar Housing Management aan de T U D e l f t .
Prof. dr. ir. M . G . Elsinga is hoogleraar Housing Institutions & Governance aan de T U D e l f t .
1. M . Braga & P. Palvarini, Social housing in the EU (briefing paper). Directorate-general f o r internal policies, Policy Department A : Eco-nomic and Scientific Policy, Brussel: European U n i o n 2013.
2. K. Delli, Report on social housing in the European Union (2012/2293(INI)), Brussel: European Parhament, Committee on Employment and Social Affairs 2013.
3. V . Gruis & H . Priemus, 'European Competition Policy and National Housing Policies: International Imphcations of the D u t c h Case',
Housing Studies 2008,23:3, p. 485-505; M . Elsinga & H . Lind, 'The effect of EU-legislation on rental systems in Sweden and the Netherlands', Housing Studies 2012,28:7, p. 960-970; M . Braga & P. Palvarini, Social housing in the £?7 (briefing paper), Directorate-general f o r internal
policies, Pohcy Department A : Economic and Scientific Policy, Brussel: European U n i o n 2013.
4. Large European Cities, Resolution f o r social housing i n Europe (oktober 2013), www.woonbond.nl/pages/nieuws/downloads/ Resolution_Social_Housing_European_Capitals_Nov_2013.pdf.
5. Europees Economisch en Sociaal Comité, rapporteur Reymond Hencks, Advies van het EESC over Wat op het spel staat bij de omschrijving
van sociale huisvesting als dienst van algemeen economisch belang (initiatiefadvies) 2012, T E N / 4 8 4 Sociale huisvesting als D A E B .
6. J. Doling, ' A European Housing Policy?', European Journal for Housing Policy 2006 6, 3, p. 335-349.
7. M . Elsinga, JVI.E.A. Haffner & H . M . H . van der Heijden, 'Threats f o r the D u t c h unitary rental model', European Journal of Housing
Pol-icy 200S, 8(1), p. 21-37.
Spanningen tussen sociale huisvesting en Europese regulering
o m g e l d t , w o o n b e l e i d d r a a g t o o k b i j aan d o e l s t e l l i n g e n d i e w e l de v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d z i j n v a n de E m ' o p e s e C o m m i s s i e . D i t b l i j k t o o k u i t h e t p l e i d o o i v a n K a r i m a D e l H , ^ ü d v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t . J u i s t o m d a t w o n e n k a n b i j d r a g e n aan d o e l s t e l l i n g e n v a n ' s o c i a l i n c l u s i o n ' e n e n e r g i e - e f f i c i e n c y p l e i t D e l l i e r v o o r o m h u i s v e s t i n g o p de a g e n d a v a n d e E u r o p e s e C o m m i s s i e te k r i j g e n . H e t E u r o p e e s E c o n o m i s c h e n S o c i a a l C o m i t é h e e f t advies u i t g e b r a c h t aan d c E u r o p e s e C o m m i s s i e . I n d a t advies c o n s t a t e e r t h e t c o m i t é d a t v i a ' s o c i a l e h u i s v e s t i n g een b i j d r a g e w o r d t g e l e v e r d aan de 2 0 2 0 - s t r a t e g i e v a n de E u r o p e s e C o m m i s s i e o m E u r o p a een s l i m m e , d u u r z a m e e n i n c l u s i e v e e c o n o m i e te m a k e n . D i t k o m t d o o r d a t s o -ciale h u i s v e s t i n g h e l p t z o r g e n v o o r een h o g e m a t e v a n w e r k g e l e g e n h e i d , p r o d u c t i v i t e i t , i n t e g r a t i e e n m a a t s c h a p -p e l i j k e s a m e n h a n g e n een d o o r t a s t e n d w a -p e n is t e g e n a r m o e d e en de k l i m a a t v e r a n d e r i n g , t e r w i j l e n e r g i e a r m o e -de w o r d t t e g e n gegaan'. O p g r o n d h i e r v a n p l e i t d e z e c o m m i s s i e e r v o o r s o c i a l e h u i s v e s t i n g i n a a n m e r k i n g te l a t e n k o m e n v o o r s t e u n u i t s t r u c t u u r f o n d s e n , m e t n a m e v o o r t h e r m i s c h e r e n o v a t i e , h e t p r o m o t e n v a n h e r n i e u w b a r e energie e n g e ï n t e g r e e r d b e l e i d v o o r d u u r z a m e s t e d e -l i j k e o n t w i k k e -l i n g . ' O o k de C o m m i s s i e v o o r ' E m p l o y m e n t e n S o c i a l A f f a i r s ' ( C E S A ) r i e p i n een b i j e e n k o m s t v a n h e t E u r o p e e s P a r l e -m e n t i n a p r i l 2013 o p t o t een E u r o p e e s r a a -m w e r k v o o r w o o n b e l e i d d a t z o r g t v o o r c o n s i s t e n t i e o p v e r s c h i l l e n d e b e l e i d s t e r r e i n e n z o a l s s t a a t s s t e u n , s t r u c t u u r f o n d s e n , e n e r g i e b e l e i d e n b e l e i d g e r i c h t o p h e t t e g e n g a a n v a n ar-m o e d e e n s o c i a l e u i t s l u i t i n g . I n een r a p p o r t g e s c h r e v e n i n o p d r a c h t v a n de C E S A w o r d t g e c o n c l u d e e r d d a t h e t w e n s e l i j k is o m i n h e t k a d e r v a n h e t t e g e n g a a n v a n sociale u i t s l u i t i n g een r u i m e d e f i n i t i e v a n een s o c i a l e - h u u r s e c t o r t o e te s t a a n . ' ° D i t n a a r a a n l e i d i n g v a n discussies o v e r l e v e l p l a y i n g field e n s t a a t s s t e u n i n N e d e r l a n d , Z w e d e n e n F r a n k r i j k . D i t o v e r z i c h t l a a t z i e n d a t w o n e n e e r d e r o p d e a g e n d a k w a m v i a h e t D G M a r k e t s als casus i n d e d i s c u s s i e o v e r s t a a t s s t e u n e n valse c o n c u r r e n t i e , o f v i a de b e v o r d e r i n g v a n d e m a r k t w e r k i n g o p de h y p o t h e e k m a r k t . R e c e n t e l i j k staat w o n e n e n m e t n a m e de s o c i a l e - h u u r s e c t o r o p een geheel a n d e r e m a n i e r o p de agenda: n a m e l i j k als m i d d e l o m b i j te d r a g e n aan d o e l s t e l l i n g i n de 2 0 2 0 - s t r a t e g i e v a n de E u r o p e s e C o m m i s s i e . 3. S o c i a l e h u i s v e s t i n g e n E u r o p e s e r e g u l e r i n g H o e w e l d e E U z o a l s g e s t e l d geen s o c i a a l h u i s v e s t i n g s b e -l e i d h e e f t , k a n de E u r o p e s e r e g e -l g e v i n g w e -l v a n i n v -l o e d z i j n o p h e t h u i s v e s t i n g s b e l e i d v a n l a n d e n . H e t gaat d a a r b i j m e t n a m e o m de r e g u l e r i n g t e n a a n z i e n v a n s t a a t s s t e u n . H e t b e v o r d e r e n v a n een g o e d e i n a r k t w e r k i n g i n h e t h a n d e l s v e r k e e r t u s s e n e n b i n n e n s t a t e n is t r a d i t i o n e e l een v a n de b e l a n g r i j k s t e d o e l e n v a n de E U . V a n u i t d e z e d o e l s t e l l i n g is E u r o p e s e r e g e l g e v i n g g e f o r m u l e e r d e n b e -o -o r d e e l t de E u r -o p e s e C -o m m i s s i e ( E C ) -o f s t e u n v a n o v e r h e d e n aan de l e v e r i n g v a n g o e d e r e n e n d i e n s t e n de m a r k t w e r k i n g v e r s t o r e n . I n d i t v e r b a n d is ' l e v e l p l a y i n g field' een k e r n b e g r i p g e w o r d e n . P a r t i j e n d i e v e r g e l i j k b a r e d i e n s t e n l e v e r e n m o e t e n d i t i n b e g i n s e l m e t v e r g e l i j k b a r e s t e u n e n o n d e r v e r g e l i j k b a r e v o o r w a a r d e n k u n n e n d o e n . B o v e n d i e n m o e t s t a a t s s t e u n p r i m a i r g e r i c h t z i j n o p d i e n s t e n d i e o n d e r ' n o r m a l e ' m a r k t w e r k i n g n i e t ( g o e d ) t o t s t a n d z o u d e n k u n n e n k o m e n e n g e r e l a t e e r d z i j n aan p u b l i e k e d o e l s t e l l i n g e n . D e E U m a a k t h i e r b i j o n d e r s c h e i d i m " d i e n s t e n v a n a l g e m e e n b e l a n g : d i e n s t e n d i e d o o r o v e r h e d e n v a n l i d s t a t e n w o r d e n a a n g e m e r k t als z i j n d e v a n a l g e m e e n b e l a n g e n z o w e l e c o n o m i s c h e (zie D A E B ) als n i e t e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n o m v a t -ten, w a a r b i j de laatste n i e t o n d e r w o r p e n z i j n aan s p e c i f i e k e E u r o p e s e r e g e l g e v i n g en de r e g e l g e v i n g v o o r de i n t e r n e m a r k t e n c o n c u r r e n t i e v a n h e t E u r o p e s e V e r d r a g ; - d i e n s t e n v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h b e l a n g ( D A E B ) : e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n v a n p u b l i e k b e l a n g d i e n i e t t o t s t a n d z o u d e n k o m e n ( o f o n d e r a n d e r e o m s t a n d i g h e d e n i n t e r m e n v a n k w a l i t e i t , v e i l i g h e i d , b e t a a l -b a a r h e i d , g e l i j k e -b e h a n d e l i n g o f t o e g a n k e l i j k h e i d ) d o o r de m a r k t z o n d e r p u b l i e k e i n t e r v e n t i e - h i e r v o o r h e t g e m a k o o k p u b l i e k e a c t i v i t e i t e n g e n o e m d ; - o v e r i g e d i e n s t e n ( n i e t - D A E B ) - h i e r v o o r h e t g e m a k o o k c o m m e r c i ë l e a c t i v i t e i t e n g e n o e m d . D A E B - a c t i v i t e i t e n z i j n g e b o n d e n aan s p e c i f i e k e regels v o o r c o n c u r r e n t i e e n s t a a t s s t e u n . D a a r b i j k i j k t de E C n i e t a l l e e n n a a r de d i r e c t e o n d e r s t e u n i n g v a n b e p a a l d e a c t i v i t e i t e n , m a a r is o o k v a n b e l a n g o f er s p r a k e k a n z i j n v a n i n d i r e c t e o n d e r s t e u n i n g d o o r d a t m i d d e l e n t e r o n d e r -s t e u n i n g v a n p u b l i e k e a c t i v i t e i t e n k u n n e n w o r d e n aange-w e n d v o o r o n d e r s t e u n i n g v a n c o m m e r c i ë l e a c t i v i t e i t e n ( w e g l e k e f f e c t e n ) . H e t v o o r z i e n i n sociale h u i s v e s t i n g w o r d t als D A E B a a n g e m e r k t . T o c h is s t a a t s s t e u n aan sociale h u i s v e s t i n g i n b e g i n s e l v r i j g e s t e l d v a n de v e r p f i c h t i n g t o t a a n m e l d i n g b i j de E C . O m d a t de d i e n s t een s t e r k l o k a a l k a r a k t e r h e e f t e n de m i d d e l e n d i e g e g e n e r e e r d w o r d e n i n de r e g e l w e e r w o r d e n g e ï n v e s t e e r d i n sociale h u i s v e s t i n g , w o r d e n de v e r s t o r e n d e e f f e c t e n o p de i n t e r n e m a r k t b e p e r k t geacht.'^ D i t b e t e k e n t e v e n w e l n i e t d a t h u i s v e s t i n g s a c t i v i t e i t e n o n b e p e r k t als sociale h u i s v e s t i n g k u n n e n w o r d e n aange-m e r k t . D i t w a s o n d e r aange-m e e r a a n l e i d i n g v o o r de E C o aange-m aan N e d e r l a n d te v r a g e n een e x p l i c i e t e d e f i n i t i e te m a k e n v a n h u i s v e s t i n g s a c t i v i t e i t e n d i e a a n g e m e r k t w o r d e n als8. K. Delli, Report on social housing in the European Union (2012/2293(INI)), Brussel: European Parliament, Committee on Employment and Social Affairs 2013.
9. Europees Economisch en Sociaal C o m i t é , rapporteur Reymond Hencks, Wat op het spel staat hij de omschrijving van sociale huisvesting
als dienst van algemeen economisch belang (initiatiefadvies) 2012, T E N / 4 8 4 Sociale huisvesting als D A E B .
10. M . Braga & P. Palvarini, Social housing in the £ f / (briefing paper). Directorate-general f o r internal policies. Policy Department A : Eco-nomic and Scientific Policy, Brussel: European U n i o n 2013.
11. EC, A quality framework for services of general interest in Europe, Brussel: European Commission 2011.
12. K . Delh, Report on social housing in the European Union (2012/2293(INI)), Brussel: European Parliament, Committee on Employment and Social Affairs 2013.
2.1 Vastgoedrecht 2014-1
Spanningen tussen sociale huisvesting en Europese regulering
D A E B e n w a a r b o r g e n te c r e ë r e n d a t d e s t a a t s s t e u n b e -p e r k t w o r d t t o t d i e a c t i v i t e i t e n . " 4. C a s u s s e n O p basis v a n d e E u r o p e s e r e g e l g e v i n g z i j n i n d i v e r s e l a n d e n k l a c h t e n i n g e d i e n d o v e r o n g e o o r l o o f d e staatss t e u n , m e t staatss o m staatss o o k w i j z i g i n g e n i n h e t staatssociale h u i staatss v e staatss -t i n g s s y s -t e e m als g e v o l g . M e -t n a m e de N e d e r l a n d s e casus is o n d e r w e r p g e w e e s t v a n ( i n t e r ) n a t i o n a l e p u b l i c a t i e s , m a a r er z i j n o o k casussen i n Z w e d e n , B e l g i ë , F r a n k r i j k e n S p a n j e .
4.1. Nederland: begrenzing als oplossing voor impliciete staatssteun I n r e a c t i e o p een ( o v e r i g e n s l a t e r i n g e t r o k k e n ) a a n v r a a g v o o r t o e t s i n g v a n s t a a t s s t e u n aan w o n i n g c o r p o r a t i e s e n een f o r m e l e k l a c h t v a n de I V B N i n 2 0 0 7 h e e f t de E C de s t e u n aan N e d e r l a n d s e c o r p o r a t i e s b e o o r d e e l d . K e r n v a n h e t o o r d e e l v a n de E C w a s d a t h e t a a n n e m e l i j k is d a t er m a r k t v e r s t o r i n g o p t r e e d t , v a n w e g e h e t o n t b r e k e n v a n een e x p l i c i e t e d e f i n i t i e v a n de d o e l g r o e p v a n s o c i a l e h u i s v e s t i n g , i n c o m b i n a t i e m e t d e g r o t e o m v a n g v a n d e c o r p o r a t i e s e c t o r . C o r p o r a t i e s w o r d e n m e d e b e v o o r d e e l d d o o r s t a a t s s t e u n v o o r a c t i v i t e i t e n i n d u u r d e r e h u u r - e n k o o p s e g m e n t e n e n er z i j n o n v o l d o e n d e w a a r b o r g e n v o o r h e t v o o r k o m e n v a n h e t g e b r u i k v a n o p b r e n g s t e n u i t s o -ciale a c t i v i t e i t e n v o o r c o m m e r c i ë l e a c t i v i t e i t e n . I n r e a c t i e o p h e t o o r d e e l v a n de E C h e e f t de N e d e r l a n d s e o v e r h e i d b e s l o t e n m a a t r e g e l e n te t r e f f e n , w a a r v a n d e v o o r n a a m s t e z i j n : - een e x p l i c i e t e i n k o m e n s g r e n s te h a n t e r e n v o o r h e t d e f i n i ë r e n v a n de d o e l g r o e p ; - h u u r w o n i n g e n o n d e r een b e p a a l d e g r e n s v o o r t e n m i n s t e 9 0 % t o e te w i j z e n aan d e z e d o e l g r o e p ; b o r g i n g d o o r h e t W a a r b o r g f o n d s Sociale W o n i n g -b o u w te -b e p e r k e n t o t h e t -b o u w e n e n -b e h e r e n v a n h u u r w o n i n g e n o n d e r de h u u r g r e n s o n d e r d e z e l f d e t o e w i j z i n g s v o o r w a a r d e n . D i t is u i t g e w e r k t i n de T i j d e l i j k e r e g e l i n g staatssteun v o o r w o n i n g c o r p o r a t i e s d i e o p 1 j a n u a r i 2 0 1 1 i n w e r k i n g ge-t r e d e n i s , i n a f w a c h ge-t i n g v a n een m e e r d e f i n i ge-t i e v e r e g e l i n g i n d e h e r z i e n e W o n i n g w e t . D e N e d e r l a n d s e casus h e e f t m o g e l i j k een p r e c e d e n t g e s c h a p e n , w a n t i n j u l i 2 0 1 2 d i e n d e de F r a n s e v e r e n i g i n g v a n v a s t g o e d e i g e n a r e n ( U N P I ) een k l a c h t i n b i j de E C w a a r i n z i j s t e l t d a t de F r a n s e s t a a t s s t e u n aan s o c i a l e h u i s v e s t i n g s o r g a n i s a t i e s n i e t p a s t b i n n e n de E u r o p e s e r e g e l g e v i n g . Z i j s t e l t d a t v o o r t o e g a n g t o t een d e e l v a n d e sociale w o n i n g v o o r r a a d g e e n eisen w o r d e n g e s t e l d aan d e i n k o m e n s v a n m e n s e n e n d a a r o m o o k geen g r e n s aan d e s t a a t s s t e u n w o r d t v e r -b o n d e n . ' *
4.2. Zweden: bedrijfsmatig werken als oplossing voor impliciete staatssteun I n Z w e d e n h e e f t een k l a c h t v a n de v e r e n i g i n g v a n v a s t -g o e d e i -g e n a r e n b i j d e E C i n 2 0 0 5 -g e l e i d t o t a a n p a s s i n -g e n i n de w e t g e v i n g . H o e w e l er i n Z w e d e n al g e e n s p r a k e m e e r w a s v a n d i r e c t e o v e r h e i d s s u b s i d i e s , w e r d e n d o o r de g e m e e n t e l i j k e w o n i n g b e d r i j v e n g e e n m a r k t c o n f o r m e h u r e n g e v r a a g d i n d e z i n d a t een m a r k t c o n f o r m r e n d e -m e n t w e r d g e v r a a g d o p basis v a n de -m a r k t w a a r d e v a n de w o n i n g e n . D i t w e r d o p g e v a t als i n d i r e c t e s u b s i d i ë r i n g d o o r d e g e m e e n t e l i j k e w o n i n g b e d r i j v e n , l e i d e n d t o t v e r -s t o r i n g v a n h e t l e v e l p l a y i n g field. N a d a t de k l a c h t w a -s i n g e d i e n d h e e f t de Z w e e d s e o v e r h e i d a a n p a s s i n g e n i n de w e t g e v i n g a a n g e b r a c h t , w a a r n a de k l a c h t is i n g e t r o k k e n , z o d a t de E C n o o i t een p u b l i e k e u i t s p r a a k h e e f t g e d a a n . B i j de w i j z i g i n g v a n de w e t g e v i n g is de o p t i e o m de ge-m e e n t e l i j k e w o n i n g b e d r i j v e n v o o r a l te l a t e n v e r h u r e n aan m e n s e n m e t lage i n k o m e n s v o o r g e l e g d aan een b r e d e g r o e p v a n b e l a n g h e b b e n d e o r g a n i s a t i e s , m a a r h i e r v o o r w a s geen s t e u n . I n p l a a t s d a a r v a n is i n Z w e d e n g e k o z e n o m i n de w e t g e v i n g o p te n e m e n d a t g e m e e n t e l i j k e w o -n i -n g b e d r i j v e -n z i c h m e e r b e d r i j f s m a t i g m o e t e -n o p s t e l l e -n e n een m a r k t c o n f o r m r e n d e m e n t o p h u n w o n i n g e n z o u -d e n m o e t e n v r a g e n .
4.3. België: verplichting sociale woningbouw ter discussie
I n B e l g i ë h e e f t een g r o e p v a n v a s t g o e d b e d r i j v e n ( L i b e r t e.a.) een b e r o e p g e d a a n t o t v e r n i e t i g i n g v a n V l a a m s e w e t g e v i n g d i e b o u w b e d r i j v e n v e r p l i c h t een d e e l v a n h u n p r o j e c t te b e s t e m m e n v o o r de b o u w v a n sociale w o n i n g e n o f een financiële b i j d r a g e te b e t a l e n aan de g e m e e n t e w a a r i n h e t p r o j e c t w o r d t g e r e a l i s e e r d . " L i b e r t e.a. v e r w e -z e n h i e r b i j o n d e r m e e r n a a r de b e g i n s e l e n v a n d e i n t e r n e m a r k t e n de s t a a t s s t e u n r e g e l s . D e n a t i o n a l e r e c h t e r h e e f t d a a r o p aan h e t H o f v a n J u s t i t i e E U de v r a a g v o o r g e l e g d o f d e b e l a s t i n g v o o r d e l e n m o e t e n w o r d e n a a n g e m e r k t als s t a a t s s t e u n d i e b i j de C o m m i s s i e g e m e l d m o e t w o r d e n . O o k is de v r a a g v o o r g e l e g d o f de g e n o e m d e v e r p l i c h t i n g i n s t r i j d is m e t h e t v r i j v e r k e e r v a n k a p i t a a l . H e t E u r o p e s e H o f o o r d e e l d e d a t c o m p e n s a t i e aan b o u w b e d r i j v e n d i e v e r p l i c h t z i j n sociale w o n i n g b o u w te r e a l i s e r e n geen v e r b o d e n s t a a t s s t e u n is z o l a n g d e v e r r i c h t e a c t i v i t e i t e n o n d e r d i e n s t e n v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h b e l a n g ( D A E B ) v a U e n . D e v e r p l i c h t i n g v o o r h e t r e a l i s e r e n v a n sociale w o n i n g e n is v o l g e n s h e t H o f i n s t r i j d m e t h e t v r i j v e r k e e r v a n k a p i t a a l , m a a r w a n n e e r er s p r a k e is v a n een d w i n g e n -de r e d e n v a n a l g e m e e n b e l a n g , d a n w o r d t d e z e sociale last g e r e c h t v a a r d i g d . I n z o w e l de Z w e e d s e als de B e l g i s c h e casus laat h e t E u r o p e s e H o f h e t o o r d e e l o f d e a c t i v i t e i t e n o n d e r D A E B v a l l e n e n de v e r p l i c h t i n g t o t r e a l i s a t i e v a n s o c i a l e h u u r w o n i n g e n g e r e c h t v a a r d i g d is, o v e r aan de n a t i o n a l e r e c h t e r . " '
13. V. Gruis & H . Priemus, 'European Competition Policy and National Housing Policies: International Implications of the D u t c h Case',
Housing Studies 2008, 23:3, p. 485-505.
14. U N P I , UNPI calls for fairer housing market in France (persbericht 2 juli 2012), Parijs: U N P I 2013, www.unpi.org/Donnees_ Client/Doc/Produit/664314.pdf; Mosca, S (2012) Social housing Complaint lodged w i t h Commission over French subsidies, Europolitics (5 juli 2012), www.iut.nu/EU/FrenchCase/FrenchCase_EuropiliticsJuly5_2012.pdf.
15. Eric Libert e.a./Gouvernement flamand (C-197/11) en All Projects & Developments NV e.a./Vlaamse Regering (C-203/11), zie http://curia.europa.eu/juris/hste.jsf?language=nl&jur=C,T,F&num=C-197/ll&td=ALL.
16. Zie ook www.europadecentraal.nl/services/eurrest/september-2013/.
Spanningen tussen sociale huisvesting en Europese regulering
4.4. Spanje: 'package deals' niet toegestaan
I n S p a n j e is de w i j z e v a n c o n t r a c t e r i n g v a n s o c i a l e h u u r -w o n i n g e n o n l a n g s o o k v e r b o n d e n aan een u i t s p r a a k v a n de E C o v e r i l l e g a l e s t a a t s s t e u n . H e t b e t r o f een a f s p r a a k u i t 2 0 0 6 t u s s e n de l o k a l e o v e r h e i d ( D i p u t a c i ó n F o r a l d e B i z k a i a ) e n h e t b e d r i j f H a b i d i t e T e c h n o l o g i e s v o o r d e o n t w i k k e l i n g v a n een f a b r i e k v o o r m o d u l a i r e w o n i n g -b o u w , w a a r m e e eveneens 1500 w o n i n g e n z o u d e n w o r d e n g e l e v e r d . M e t d e z e a f s p r a a k w e r d e n v e r s c h i l l e n d e d o e l e n b e o o g d : h e t b e v o r d e r e n v a n i n n o v a t i e e n w e r k g e l e g e n h e i d i n d e r e g i o , alsmede de realisatie v a n sociale w o n i n g b o u w . H e t is o v e r i g e n s n o o i t t o t r e a h s a t i e g e k o r n e n , m a a r v o o r d e j u r i s p r u d e n t i e is h e t o o r d e e l v a n d e E C n o g steeds i n t e r e s s a n t . D e a f s p r a a k w a s v o l g e n s de E C v a s t g e l e g d i n t w e e c o n -t r a c -t e n . V o l g e n s h e -t eers-te c o n -t r a c -t z o u de l o k a l e o v e r h e i d e n / o f h e t d o o r h a a r i n e i g e n d o m z i j n d e b e d r i j f B i z k a i l u r g r o n d v o o r sociale h u i s v e s t i n g a a n k o p e n e n g e s c h i k t m a k e n v o o r i n d u s t r i e e l g e b r u i k , z o d a t H a b i d i t e d e f a b r i e k k o n r e a l i s e r e n . H a b i d i t e z o u de a a n s c h a f p r i j s v a n de g r o n d na m a x i m a a l z e v e n jaar t e r u g b e t a l e n i n v i e r t e r m i j -n e -n . V o l g e -n s ee-n t w e e d e c o -n t r a c t z o u d e l o k a l e o v e r h e i d 1500 m o d u l a i r g e b o u w d e w o n i n g e n a f n e m e n v o o r v e r k o o p i n een v o r m v a n sociale h u i s v e s t i n g . D e E C c o n c l u -d e e r -d e -d a t -de s t a a t s s t e u n i n h e t eerste c o n t r a c t e n e r z i j -d s z o u b e s t a a n u i t h e t o n t b r e k e n v a n een r e n t e v e r g o e d i n g o v e r de a a n s c h a f p r i j s v a n de g r o n d v o o r de g e m e e n t e e n ( d e z e l f d e ) v e r k o o p p r i j s aan H a b i d i t e e n a n d e r z i j d s u i t de k o s t e n v a n h e t g e s c h i k t m a k e n v a n d e g r o n d v o o r i n -d u s t r i e e l g e b r u i k . T o t aan een p l a f o n -d -d a t -de E C b e p a a l -d e o p € 10,5 m i l j o e n z o u d e z e s t a a t s s t e u n e v e n w e l p a s s e n b i n n e n de r i c h t l i j n e n i n z a k e r e g i o n a l e s t e u n m a a t r e g e l e n , d i e ad h o e s t e u n aan een b e p a a l d e p a r t i j t o e s t a a n i n d i e n d i t l e i d t t o t een s i g n i f i c a n t e b i j d r a g e aan r e g i o n a l e o n t w i k k e l i n g d i e g r o t e r is d a n de v e r s t o r i n g v a n de ( i n t e r n a t i o n a l e ) m a r k t w e r k i n g . D e a f s p r a a k t o t l e v e r i n g v a n de s o -ciale w o n i n g e n p a s t v o l g e n s de E C e v e n w e l n i e t b i n n e n regels v o o r s t a a t s s t e u n . D e te r e a l i s e r e n f a b r i e k z o u h i e r d o o r een v e r z e k e r d e a f z e t h e b b e n , z o d a t h i e r b i j s p r a k e z o u z i j n v a n e x p l o i t a t i e s t e u n , w a t n i e t is t o e g e s t a a n v o l g e n s de r i c h t l i j n e n v o o r r e g i o n a l e s t e u n m a a t r e g e l e n . ' ^ 5. S p a n n i n g e n D e casussen l a t e n z i e n d a t de E u r o p e s e r e g u l e r i n g v o o r s t a a t s s t e u n v a n i n v l o e d is o p v o l k s h u i s v e s t i n g s b e l e i d i n d i v e r s e l a n d e n . I n d e z e p a r a g r a a f gaan w i j n a d e r i n o p de s p a n n i n g e n d i e d a t m e t z i c h m e e k a n b r e n g e n t e n a a n z i e n v a n sociale h u i s v e s t i n g s o p g a v e n . N a a r a a n l e i d i n g v a n d e N e d e r l a n d s e casus is g e s t e l d d a t de b e p e r k i n g v a n de d o e l g r o e p e n t o e w i j z i n g s v o o r w a a r d e n k u n n e n l e i d e n t o t c o n c e n t r a t i e v a n k a n s a r m e n i n d e s o c i a l e - h u u r s e c t o r w a t r i s i c o ' s v a n s t i g m a t i s e r i n g e n r u i m t e l i j k e segregatie v a n i n k o m e n s g r o e p e n m e t z i c h m e e b r e n g t . ' ^ T e n t w e e d e is gesteld d a t i n r e g i o ' s d i e te m a k e n k r i j g e n m e t b e v o l k i n g s -k r i m p h e t r i s i c o o p l e e g s t a n d o n t s t a a t als de w o n i n g e n v o o r t e n m i n s t e 9 0 % m o e t e n w o r d e n a a n g e b o d e n aan d e p r i m a i r e d o e l g r o e p . " T e n d e r d e is g e s t e l d d a t er j u i s t o o k v e e l b e h o e f t e is aan b e t a a l b a r e h u u r w o n i n g e n o n d e r h u i s h o u d e n s m e t ( l a g e r e ) m i d d e n i n k o m e n s , w a a r v o o r o n v o l d o e n d e b e t a a l b a r e k o o p e n c o m m e r c i ë l e h u u r w o -n i -n g e -n z i j -n . D i t w a s o o k r e d e -n v o o r de T w e e d e K a m e r o m o p 2 6 n o v e m b e r 2 0 1 3 i n te s t e m m e n m e t d e m o t i e v a n M o n a s c h e n S c h o u t e n ^ ° o m de i n k o m e n s g r e n s o p te t r e k k e n v a n € 34 0 0 0 n a a r € 38 0 0 0 , w a a r b i j m a x i m a a l 2 0 % v a n de w o n i n g e n o o k b u i t e n de d o e l g r o e p t o e g e w e -z e n m a g w o r d e n e n m e t de E C i n g e s p r e k t e gaan o v e r m o g e l i j k h e d e n o m de i n k o m e n s g r e n s v e r d e r te v e r h o g e n . T e n v i e r d e is g e w e z e n o p n e g a t i e v e g e v o l g e n v o o r de h e r s t r u c t u r e r i n g v a n s l e c h t e r e w o o n w i j k e n , w a a r i n h e t z o n d e r s t a a t s s t e u n l a s t i g is o m d u u r d e r e h u u r e n k o o p -w o n i n g e n te r e a l i s e r e n . ^ ' D a a r n a a s t z i j n een a a n t a l m e e r t e c h n i s c h e k a n t t e k e n i n g e n g e p l a a t s t b i j d e z e t i j d e l i j k e r e g e h n g . Z o m e r k t H e s s e l ' " o p d a t er te w e i n i g a a n d a c h t is v o o r h e t r e k e n e n t o e t s w e r k e n d a t d i t m o g e l i j k p r o -b l e m e n k a n v e r o o r z a k e n v o o r de t o e z i c h t h o u d e r . I m m e r s , er m a g geen s p r a k e z i j n v a n o v e r c o m p e n s a t i e i n h e t g e v a l v a n s t a a t s s t e u n : d e s t e u n m a g n i e t g r o t e r z i j n d a n de p r i j s v e r l a g i n g d i e w o r d t t o e g e p a s t . H e t b i j b e h o r e n d e r e -k e n w e r -k is o n d e r b e l i c h t g e b l e v e n i n de d i s c u s s i e . H e s s e l s t e l t b o v e n d i e n d a t h e l d e r h e i d o v e r de m a t e v a n c o m p e n satie o o k een o n d e r l e g g e r z o u k u n n e n z i j n v o o r een d i s -cussie o v e r de o m v a n g v a n d e d o e l g r o e p . A l s b l i j k t d a t de c o m m e r c i ë l e v e r h u u r d e r s geen a a n b o d l e v e r e n v o o r de d o e l g r o e p m e t een i n k o i n e n t u s s e n € 33 000 e n € 38 0 0 0 , d a n is a a n b o d v o o r d e z e d o e l g r o e p v a n c o r p o -r a t i e s d u s o o k g e e n valse c o n c u -r -r e n t i e . O p m e -r k e l i j k is d a t d e z e i n v a l s h o e k n i e t is g e k o z e n . D e N e d e r l a n d s e r e -g e r i n -g z e t t e , -geheel anders d a n de Z w e e d s e , al b i j a a n v a n -g v a n de discussie i n o p v e r s m a l l i n g v a n de d o e l g r o e p v o o r d e s o c i a l e - h u u r s e c t o r . V o o r een d e e l k u n n e n de b e z w a r e n o v e r i g e n s w o r d e n o n d e r v a n g e n . Z o is de d o e l g r o e p t e n o p z i c h t e v a n s o m -m i g e a n d e r e l a n d e n n o g steeds v r i j b r e e d e n k u n n e n h u i s v e s t i n g s m o g e l i j k h e d e n v o o r m i d d e n i n k o i n e n s o o k w o r d e n v e r g r o o t d o o r v e r h o g i n g v a n h u r e n t o t b o v e n d e D A E B - g r e n s e n v e r k o o p v a n w o n i n g e n , a l d a n n i e t m e t k o r t i n g e n r i s i c o b e p e r k e n d e v o o r w a a r d e n v o o r de k o p e r s . E n er k u n n e n n a t u u r l i j k o o k p o s i t i e v e k a n t e n aan de b e -p e r k i n g v a n de d o e l g r o e -p z i t t e n . H e t k a n m e t n a m e v o o r de lagere i n k o m e n s g r o e p e n de slaagkans o p een w o n i n g v e r g r o t e n . E e n eerste e v a l u a t i e w i j s t e v e n w e l u i t d a t d e s l a a g k a n s e n v a n h u i s h o u d e n s m e t een i n k o m e n t o t € 33 000 na een l i c h t e s t i j g i n g i n 2 0 1 1 , i n 2 0 1 2 w e e r z i j n g e d a a l d . D i t h g t m o g e l i j k aan h e t f e i t d a t er m i n d e r d o o r s t r o m i n g p l a a t s v i n d t v a n m i d d e n i n k o m e n s g r o e p e n u i t de s o c i a l e h u u r s e c t o r e n d a t m e e r w o n i n g e n n a m u t a -17. http://europa.eu/rapicl/press-release_IP-12-701_cn.htm.
IS. V . Gruis & H . Priemus, European Competition Policy and National Housing Policies: International Implications of the Dutch Case,
Housmg Studies 2008, 23:3, p. 485-505.
19. Atrivé, Scheefwoners uitroken of overhevelend, Houten: Atrivé 2012.
20. Kamerstukken II2013/14, 33750 X V I I I , 12 (motie Tweede Kamerleden Monasch en Schouten).
21. V . Gruis & R. van der K u i j , 'Financiering van woningcorporaties na de dubbele crisis', in: T. Berkhout & A . van Velten (red.).
Vastgoed-financiering in woelige tijden, Amsterdam: Stichting Fundatie Bachiene 2012, p. 51-71.
22. B. Hessel, "Woningcorporaties en de Europese regels voor staatssteun', BR 2010/47, afl. 10, p. 771-816.
24
Vastgoedrecht 2014-1Spanningen tussen sociale huisvesting en Europese regulering
tie een h u u r k r i j g e n d i e b o v e n de s o c i a l e - h u u r g r e n s h g t e n d u s n i e t m e e r aan de d o e l g r o e p w o r d e n a a n g e b o d e n . ^ ' D e Z w e e d s e casus z o u k u n n e n l e i d e n t o t o p w a a r t s e h u r e n e n d a a r m e e b e p e r k i n g e n o p l e v e r e n v o o r de b e t a a l b a a r h e i d e n b e s c h i k b a a r h e i d v a n h u u r w o n i n g e n i n e i g e n d o m v a n g e m e e n t e l i j k e w o n i n g b e d r i j v e n e n de t o e g a n k e l i j k h e i d v a n p o p u l a i r e g e b i e d e n . M a a r d i t b e l e i d h e e f t t o t n o g t o e w e i n i g e f f e c t g e h a d , m e d e o m d a t de h u r e n i n Z w e d e n t o t s t a n d k o m e n i n o v e r l e g m e t v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de h u u r d e r s (de T e n a n t s U n i o n ) e n er w e i n i g p o l i t i e k d r a a g v l a k is v o o r b r e d e i n t r o d u c t i e v a n markthuren.^** D i t t o o n t w e l l i c h t aan d a t er f o r m e e l v o l d a a n k a n w o r d e n aan E u r o p e s e r e g e l g e v i n g i n h e t k a d e r v a n s t a a t s s t e u n , z o n d e r d a t d i t v e e l i m p a c t h e e f t o p s o c i a a l h u i s v e s t i n g s -b e l e i d . I n t e r e s s a n t aan de Z w e e d s e casus is v e r d e r h e t g e g e v e n d a t d e i m p l i c i e t e s u b s i d i e i n de v o r m v a n een l a -gere h u u r o o k g r o n d s l a g is v o o r een k l a c h t b i j d e E C . I n N e d e r l a n d z i j n s o m m i g e w o n i n g c o r p o r a t i e s v a n p l a n o m te e x p e r i m e n t e r e n m e t h u u r k o r t i n g v o o r n i e t D A E B -w o n i n g e n d i e z i j a a n b i e d e n aan h u i s h o u d e n s m e t lage m i d d e n i n k o m e n s , o m d o o r s t r o m i n g u i t d e s o c i a l e h u u r te b e v o r d e r e n e n t e g e m o e t te k o m e n aan de b e t a a l b a a r -h e i d s p r o b l e m a t i e k i n d e z e g r o e p . H o e w e l er i n de n i e u w e r e g e l g e v i n g f o r m e e l g e e n s p r a k e is v a n s t a a t s s t e u n - h e t gaat i m m e r s o m n i e t D A E B a c t i v i t e i t e n v a n p r i v a t e i n -s t e l l i n g e n - i-s h e t dc v r a a g o f d i t n i e u w e k l a c h t e n o p k a n r o e p e n o v e r c o n c u r r e n t i e v e r v a l s i n g .
D e Spaanse casus i l l u s t r e e r t d a t ' p a c k a g e deals' g o e d b e -o -o r d e e l d m -o e t e n w -o r d e n -o p c -o m p a t i b i l i t e i t m e t E u r -o p e s e staatssteunregels. O o k is sociale w o n i n g b o u w n i e t z o n d e r m e e r te g e b r u i k e n als m i d d e l v o o r h e t s t i m u l e r e n v a n w e r k g e l e g e n h e i d e n i n n o v a t i e . I n d i t v e r b a n d is o o k h e t r e c e n t e advies v a n de A u t o r i t e i t C o n s u m e n t & M a r k t ( A C M ) o v e r h e t p r o j e c t ' D e S t r o o m v e r s n e l l i n g ' i n t e r e s sant. I n d i t p r o j e c t w e r k e n v i e r b o u w b e d r i j v e n e n w o n i n g -c o r p o r a t i e s s a m e n o m h u u r w o n i n g e n e n e r g i e n e u t r a a l te m a k e n . I n de eerste fase w i l l e n de v i e r b o u w e r s b i j 1000 w o n i n g e n e x p e r i m e n t e r e n m e t v e r s c h i l l e n d e t e c h n i e k e n e n b o u w w i j z e n . O p t e r m i j n w o r d e n i n t w e e d a a r o p v o l g e n d e f a s e n n o g eens 110 0 0 0 h u u r w o n i n g e n e n e r g i e n e u -t r a a l g e r e n o v e e r d . D e A C M s-tel-t d a -t de M e d e d i n g i n g s w e -t r u i m t e b i e d t v o o r d e r g e l i j k e d u u r z a a m h e i d s i n i t i a t i e v e n , m a a r v i n d t d a t z e k e r n a d e eerste fase o o k a n d e r e b o u w -b e d r i j v e n m e e m o e t e n k u n n e n d i n g e n n a a r de o p d r a c h t e n v a n de w o n i n g c o r p o r a t i e s . D e A C M z i e t o p basis v a n d e d o o r de i n i t i a t i e f n e m e r s v e r s t r e k t e i n f o r m a t i e ' g e e n r e c h t v a a r d i g i n g v o o r d e v o o r g e s t a n e e x c l u s i e v e v e r d e l i n g v a n de 10 000 c o r p o r a t i e w o n i n g e n i n fase 2 ( . . . ) ' . I m m e r s , i n fase 1 w o r d t h e t o p t i m a l i s e r e n v a n r e n o v a t i e t e c h n i e k e n reeds a f g e r o n d . I n d i t k a d e r m e e n t A C M d a t h e t m o g e l i j k is e n tevens v o o r de m a r k t u i t k o m s t e n b e t e r is 'als de b e t r o k k e n o n d e r n e m i n g e n h e t o n t w i k k e l d e r e n o v a t i e c o n c e p t i n i e d e r g e v a l i n fase 2 i e d e r v o o r z i c h e n i n c o n c u r -r e n t i e m e t e l k a a -r e n d e -r d e n , i m p l e m e n t e -r e n ' . ^ ' A l s w e de v e r g e l i j k i n g m a k e n m e t de Spaanse casus, z o u er m o g e l i j k o o k een d i s c r e p a n t i e b e s t a a n m e t E u r o p e s e r e g e l g e v i n g , i n d i e n w o n i n g c o r p o r a t i e s als p u b l i e k r e c h t e l i j k e i n s t e l l i n g a a n g e m e r k t z o u d e n w o r d e n . M a a r N e d e r l a n d s e w o n i n g c o r p o r a t i e s w o r d e n i n d i t v e r b a n d n i e t als p u b l i e k r e c h t e -l i j k e i n s t e -l -l i n g a a n g e m e r k t , o m d a t a a n g e n o m e n w o r d t d a t z i j o p basis v a n de c r i t e r i a v o l d o e n d e v e r v a n de o v e r h e i d staan. D a t de s p a n n i n g e n t u s s e n de r e g e l g e v i n g v o o r s t a a t s s t e u n en sociale h u i s v e s t i n g o o k o p E u r o p e e s n i v e a u g e v o e l d w o r d e n , w o r d t d u i d e l i j k u i t reacties v a n u i t v e r s c h i l l e n d e p o l i t i e k e v e l d e n . C e c o d l i a s , de E u r o p e s e l o b b y o r g a n i s a -tie v o o r sociale h u i s v e s t e r s , u i t h a a r z o r g e n als v o l g t : ' F o r us t o d e l i v e r s u s t a i n a b l e n e i g h b o u r h o o d s , a l o n g - t e r m p e r s p e c t i v e a n d l o c a l d e v e l o p m e n t strategies d e s i g n e d t o g e t h e r w i t h r e s i d e n t s is n e e d e d . T o be c o m p a t i b l e w i t h E U c o m p e t i t i o n a n d i n t e r n a l m a r k e t r u l e s , w e t h e n r e -q u i r e r e c o g n i t i o n o f o u r w i d e r o l e . T o p r o v i d e a s u i t a b l e r e s p o n s e t o t h e m o s t v u l n e r a b l e , g i v i n g t h e m t h e same o p p o r t u n i t i e s , w e n e e d , a n d w a n t , t o d o m o r e t h a n p r o -v i d e a r o o f f o r t h o s e i n n e e d . I n t h a t c o n t e x t , i m p o s i n g v e r y l o w i n c o m e c e i l i n g s as a n e h g i b i l i t y c r i t e r i a f o r ac-cessing s o c i a l h o u s i n g c o n s t i t u t e s a c o u n t e r p r o d u c t i v e a p p r o a c h a n d w i l l o n l y h e l p t o create t h e g h e t t o s o f t o -m o r r o w ' . ^ ' ' H e t E u r o p e s e C o -m i t é v a n w e r k g e l e g e n h e i d en sociale z a k e n p l e i t v o o r h e r z i e n i n g v a n de c r i t e r i a v o o r s t a a t s s t e u n e n 'calls o n t h e C o m m i s s i o n a n d M e m b e r States t o t a k e measures t o o v e r c o m e t h e d i f f i c u l t i e s caused b y these r e s t r i c t i o n s ' . ^ ' ' B r a g a e n P a l v a r i n i ^ " p l e i t e n m e t n a m e v o o r een discussie o v e r een E u r o p e s e d e f i n i t i e v a n sociale h u i s v e s t i n g , d i e b r e d e r is d a n degene d i e n u g e h a n -t e e r d w o r d -t i n h e -t k a d e r v a n de r e g u l e r i n g v o o r s-taa-ts- staats-s t e u n . D e b u r g e m e e staats-s t e r staats-s v a n g r o t e E u r o p e staats-s e staats-s t e d e n p l e i t e n v o o r h e t v e r w i j d e r e n v a n de r e s t r i c t i e t o t ' d i s a d -v a n t a g e d c i t i z e n s o r s o c i a l l y less a d -v a n t a g e d g r o u p s ' i n de r e g e l g e v i n g v o o r s t a a t s s t e u n aan D A E B - a c t i v i t e i t e n . ^ ' T e n s l o t t e staat h e t o n d e r w e r p i n m i d d e l s o o k o p de a g e n d a v a n de E u r o p e s e M i n i s t e r s v a n F i n a n c i ë n . Z i j h e b b e n d e E C g e v r a a g d o m r e k e n i n g te h o u d e n m e t de i n t e r a c t i e s t u s s e n r e g u l e r i n g v a n s t a a t s s t e u n e n a d e q u a a t s o c i a a l h u i s v e s t i n g s b e l e i d e n m e t de l i d s t a t e n aan o p l o s -s i n g e n te w e r k e n . ' °
23. S. K r o m h o u t & S. Diemei, 'Met de 90% norm is de doelgroep niet zoveel opgeschoten'. Tijdschrift voor de volkshuisvesting 2013, afl. 1, p. 47-50.
24. M . Elsinga & H . L i n d , The effect of EU-legislation on rental systems m Sweden and the Netherlands, Housing Studies 2012, 28:7, p. 960¬ 970.
25. Autoriteit Consument & Markt, Guidance ACM inzake 'De Stroomversnelling', Den Haag: A C M 2013, www.acm.nl/nl/publicaties/ publicatie/12315/ACM-wil-meer-concurrentie-bij-renovatie-naar-energiezuinige-huurwoningen/.
26. www.housingeurope.eu/policy-actions/position-papers-eu-legal-framework/state-aid.
27. K. Delli, Report on social housing in the European Union (2012/2293(INI)), Brussel: European Parliament, Committee on Employment and Social Affairs 2013.
28. M . Braga & P. Palvarini, Social housing in the EU (briefing paper). Directorate-general f o r internal policies. Policy Department A : Eco-nomic and Scientific Policy, Brussel: European U n i o n 2013.
29. Large European Cities, Resolution for social housing (oktober 2013), www.woonbond.nl/pages/nieuws/downloads/Resolution_SociaL Housing_Europcan_Capitals_Nov_2013.pdf.
30. www.aedcs.nl/binaries/downloads/europa/20131213-eindverklaring-overleg-eu-ministers-wonen.pdf
i
Spanningen tussen sociale huisvesting en Europese regulering
6. T o t s l o t S a m e n v a t t e n d z i j n er een aantal s p a n n i n g s v e l d e n te b e n o e m e n t u s s e n n a t i o n a a l h u i s v e s t i n g s b e l e i d e n E u r o p e s e r e g u l e r i n g t e n a a n z i e n v a n h e t f u n c t i o n e r e n v a n de e c o n o -m i e . T e n eerste b e s t a a n er z o r g e n o -m h e t h a n t e r e n v a n een n a u w e d e f i n i t i e v a n s o c i a l e h u i s v e s t i n g i n h e t k a d e r v a n de E u r o p e s e r e g e l g e v i n g v o o r s t a a t s s t e u n . H i e r m e e k u n n e n b e l e m m e r i n g e n o p g e w o r p e n w o r d e n v o o r b e -h o u d e n o n t w i k k e l i n g v a n een s o c i a l e - -h u u r s e c t o r i n e t een b r e d e d o e l g r o e p e n een b r e d e t a a k o p v a t t i n g . D i t staat o p g e s p a n n e n v o e t m e t p r o b l e m e n o n d e r h u i s h o u d e n s m e t lagere e n m i d d e n i n k o m e n s o m b e t a a l b a r e h u i s v e s t i n g te v i n d e n . E r k u n n e n o o k c o n f l i c t e n o n t s t a a n m e t de m e e r algemene i n t e r n a t i o n a l e t e n d e n s o m s y s t e m e n d i e b e d o e l d z i j n als v a n g n e t v o o r de echte k a n s a r m e n t e t r a n s f o r m e r e n naar ( o f aan te v u U e n m e t ) s y s t e m e n d i e g e r i c h t z i j n o p ' a f f o r d a b l e h o u s i n g ' v o o r een b r e d e r e g r o e p , m e t een m i x v a n p u b h e k e e n p r i v a t e i n v e s t e r i n g e n . ' ' D a t z o u o o k b e l e m m e r i n g e n k u n n e n o p w e r p e n v o o r de ' s o c i a l i n c l u s i o n ' -a g e n d -a v -a n de E U e n h e t m e d e d -a -a r v o o r t o e g -a n k e l i j k h o u d e n v a n s t e d e n e n b u u r t e n v o o r aUe l a g e n v a n de b e -v o l k i n g . H e t v o o r g a a n d e r o e p t de v r a a g o p o f er een m e e r e x p l i c i e t E u r o p e e s b e l e i d v o o r sociale h u i s v e s t i n g z o u m o e t e n k o m e n . H e t E u r o p e s e C o m i t é v a n w e r k g e l e g e n h e i d e n s o c i a l e z a k e n t o o n t z i c h een v o o r s t a n d e r h i e r v a n . ' " E e n b e l a n g r i j k v o o r d e e l h i e r v a n k a n z i j n d a t er b r e d e r e E u r o p e s e l e g i t i m i t e i t w o r d t g e c r e ë e r d v o o r s y s t e m e n w a a r i n sociale h u i s v e s t i n g w o r d t i n g e z e t v o o r b r e d e r e m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l e n . A a n de a n d e r e k a n t v o r m t h e t s t r e v e n n a a r een E u r o p e e s h u i s v e s t i n g s b e l e i d o o k een b e d r e i g i n g e n h e t r i s i c o v a n m i n d e r r u i m t e v o o r l o k a a l m a a t w e r k . D e casussen l a t e n i m m e r s z i e n d a t b i n n e n d e h u i d i g e r e g e l g e v i n g v e e l m o -g e l i j k is. D e B e l -g i s c h e casus i l l u s t r e e r t d a t h e t E u r o p e s e H o f t e r u g h o u d e n d is i n e t h e t d o e n v a n u i t s p r a k e n o v e r w a t i n een l i d s t a a t o n d e r D A E B - a c t i v i t e i t e n v a l t e n w a t n i e t . D e ' D u t c h C a s e ' laat z i e n d a t de m a n i e r w a a r o p de E u r o p e s e r e g e l g e v i n g v o o r s t a a t s s t e u n v a n s o c i a l e h u i s -v e s t i n g w o r d t t o e g e p a s t -v o o r een b e l a n g r i j k d e e l w o r d t o v e r g e l a t e n aan de n a t i o n a l e o v e r h e i d . E n de Z w e e d s e casus m a a k t d u i d e l i j k d a t f o r m e l e a a n p a s s i n g e n i n h e t s y s t e e m z o k u n n e n w o r d e n v o r m g e g e v e n d a t ze w e i n i g i m p a c t h o e v e n te h e b b e n o p de d a a d w e r k e l i j k e v o o r z i e -n i -n g i -n sociale h u i s v e s t i -n g . D e Z w e e d s e o v e r h e i d h e e f t d a a r b i j de g r e n z e n v a n D A E B o p g e z o c h t , t e r w i j l de N e -d e r l a n -d s e o v e r h e i -d -de s t a a t s s t e u n -d i s c u s s i e h e e f t g e b r u i k t o m de s o c i a l e - h u u r s e c t o r te l a t e n k r i m p e n . D e u i t w e r k i n g k o m t d u s e e r d e r v o o r t u i t de e i g e n p o l i t i e k e a g e n d a d a n u i t s t r i n g e n t e E u r o p e s e r i c h t l i j n e n . D e b e l a n g r i j k s t e c o n c l u s i e is d a n o o k d a t de s p a n n i n g e n n i e t o v e r d r e v e n m o e t e n w o r d e n .
31. A . Blessing, Magical or Monstrous? Hybridity in social housing governance: understanding market oriented reforms of social rental housing (thesis), Amsterdam: Universiteit van Amsterdam (te verschijnen).
32. K. Delh, Report on social housing in the European Union (2012/2293(INI)), Brussel: European Parliament, Committee on Employment and Social Affairs 2013.
