Principes du droit des gens. T. 2

PRINCIPES

D U

DROIT DES GENS

PA R

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A l p h o n s e R I V I E R ^

C O N S U L G É N É R A L DE LA C O N F É D É R A T IO N S U I J S ^ , P R O F E S S E U R A l’U 'N IV E R SIT É DE B R U X E L L E S P R O F E S S E U R H O N O R A IR E 'A L U N IV E R S IT E D E L A U S A N N E

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P ARI S

L IB R A IR IE N O U V ELLE I)E D R O IT E T D E JU R IS P R U D E N C E

A R T H U R R O U S S E A U

ÉDITEUR

1 4 , HUE S Q U F F L O T ET RU E TÛ ULLIER, 1 3

1 8 9 6

H’

P R I N C I P E S

DU

D R O I T D E S G E N S

T O M E S E C O N D

PRINCIPES

D U

DROIT DES GENS

PA R

A l p h o n s e R IY IE R

C O N S U L G É N É R A L DE LA C O N F É D É R A T IO N S U IS S E P R O F E S S E U R A L ’U N IV E R S IT É DE B R U X E L L E S P R O F E S S E U R H O N O R A IR E A L ’ U N IV E R S IT É D E LA U SA N N E

TOME SECOND

PARIS

l i b r a i r i e n o u v e l l e d e d r o i t e t d e j u r i s p r u d e n c e

A R T H U R R O U S S E A U

é d i t e u r

1 4 , r u e s o u f f l o t e t r u e t o u i x i e r, 1 3

1 8 9 6

^ P j H « C

unw & O I w » . OWCflinENSB

5 A A 7.3

Biblioteka Jagiellortska

PRINCIPAUX OUVRAGES CITÉS EN ABRÉGÉ

DANS L E S D EU X V O LU M ES

Ba h,

T h e o r i e u n d P r a x i s d e s in te r - n a tio n a le n P r iv a tr e c h ts . D eux v o lu m e s. 1889. — L e h rb u c h des in t e r n a tio n a le n P r iv a t- u n d S t r a f - r e c h t s . 1892.

Bl u n t s c h i.i,

L e d r o it in te r n a tio n a l c o d ifié . T ra d u it d e l’a lle m a n d p a r M. C. L ard y . 4° é d itio n . 1886. — S ta a tsiv iir te rb u c h . 1857-1868.

Bo n f i l s,

M a n u e l d e d r o it i n t e r n a ­ tio n a l p u b lic ( Droit- d es g en s).

1894.

Bu l m e r in c q,

V ô lk e rr e c h t o d e r I n t e r ­ n a tio n a le s R e c h t. 188 \ .( H a n d b u c h d e s ô ffe n tlic h e n R e d its , p u b lié sous la d ire c tio n de M. M a rq u a rd - se n , 1.1, 2, avec u n su p p lé m e n t de 1889.) — V o ir au ssi

Ho l t z e n d o r f f. Ca l v o,

L e d r o it in te r n a tio n a l th éo ­ r iq u e e t p r a tiq u e . C in q v o lu m es,

¥ é d itio n . 1887-1888.— T . VI ( S u p ­ p lé m e n t) . 1896. — D ic tio n n a ir e d e d r o it in te r n a tio n a l p u b lic et p r i v é . Deux v o lu m e s. 1 8 8 5 .— D ic­

tio n n a ir e m a n u e l d e d ip lo m a tie e t d e d r o it i n te r n a tio n a l p u b lic e t p r i v é . 1885.

Ca r a t h é o d o r y. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Ch r é t ie n,

P rin cip es, d e d r o it in t e r ­ n a tio n a l p u b lic , l r0 p a rtie . 1893.

L a d e u x iè m e p a rtie n ’e st p as e n ­ c o re p a r u e .

Da m b a c h. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Fu n c k-Br e n t a n o e t So r e l,

P ré c is

d u d r o it d es g e n s . 1877.

Ga r e i s. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Ge f f c k e n. V o ir He f f t e r e t Ho l t z e n­

d o r f f.

Ge s s n e r. V o ir Ho l t z e n d o r f f.

Gr o t iu ü,

De j u r e belli a c p a c is . 1625.

Ha l l,

I n t c r n a l i o n a l L a w , 4« é d itio n . 1895.

Ha r t m a n n,

I n s titu tio n e n d e s p r a k - tisc lie n V ô lk e rre c h ts in F r ie d e n s - z e ite n , 2= é d itio n . 1878.

He f f t e r,

D a s e u r o p à isc h e Vülker- r e c h t d e r G e g e n w a rt, 8 “ é d itio n , p a r F. H . G effcken. 1888. C ité Heff- te r-G e ffc k e n .

Ho l t z e n d o r f f,

H a n d b u c h d e s V ô l­

k e r r e c h ts . Q u a tre v o lu m es, 1885- 1889; c ité s so u s le n o m de M a n u el, ou M anuel de H oltzendorff. Le r e ­ g re tté b a ro n de H o ltzen d o rff a c ré é e t é d ité ce M an u el, com posé d e m o n o g ra p h ie s d o n t le s a u te u rs so n t, o u tre H o ltz e n d o rfflu i-m ê m e , MM. de B u lm e rin c q , C a rath éo d o ry , D am bach, G areis, G effcken, G ess­

n e r, de K irc h e n h e im , L am m a sch , L u e d e r, M eili, d e SI elle et S to e rk . Le to m e I er, p a ru e n fra n ç a is e n 1888 (1889), est c ité so u s le titre d 'I n tr o d u c tio n a u d r o it d e s g e n s , ou A 'I n tr o d u c tio n ; il c o m p re n d q u a tr e p a rtie s, d o n t les tr o is p re ­ m iè re s s o n t de H oltzendorff, e t la q u a triè m e de l'a u te u r d u p ré s e n t o u v ra g e . — R e c h tsle x ic o n , se co n d e p a rtie d e l'E n c y c lo p é d ie d e la sc ie n c e j u r i d i q u e . T ro is v o lu m es, 8« é d itio n . 1880-1881.

K a m p tz ,

N e u e L i t t e r a l u r d es Vôl- k e r r e c h ts s e ild e m J a h r e l 7 8 4 . \ S \ l .

Kir c h e n h e im.

V oir

Ho l t z e n d o r f f. La m m a sc h.

V oir

Ho l t z e n d o r f f. La w r e n c e

(W .B .), C o m m e n ta ir e sui­

tes É lé m e n ts d u d r o it in te r n a tio n a l

ni s u r l'H isto ir e d e s p r o g r is d u d r o it des g e n s d e I I . W h e a to n . In ach ev é, q u a tr e v o lu m es. 1868-1880.

Lu e d e r. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Ma r t e n s,

T r a ité d e d r o i t i n t e r n a ­

tional!, t r a d u i t d u ru ss e p a r M.

A lfred Léo. T ro is v o lu m es. 1883- 1886. C ité M a rte n s.

Me i l i. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Me l l e. V o ir Ho l t z e n d o r f f.

N y s, L e s o r ig in e s d u d r o it i n te r n a ­

tio n a l. 1894.

Om p t e d a,

L i t t e r a t u r d es g e s a m m - te n , soiuohl n a tü r lic h e n a ls p o s i- tiv e n V ô lk e rr e c h ts . 1785.

Pi i i l l i m o r e,

C o m m e n ta ir e s u p o n I n te r n a t i o n a l L a w , q u a tr e v o lu ­ m es. 2e é d itio n , 1871-1874-. 3° é d ., 1879. J e c ite la d e u x iè m e .

Pr a d ie r- Fo d é r é,

T r a i t é d e d r o it

i n te r n a tio n a l p u b lic e u ro p é e n et a m é r ic a in . Six v o lu m e s s o n t p a ­ r u s . 1 8 8 5 -189i.

St o e r ic. V o ir Ho l t z e n d o r f f. Tw i s s,

L e d r o it d es g e n s o u d e s n a ­

tio n s c o n sid érées c o m m e c o m m u ­

n a u té s p o litiq u e s in d é p e n d a n te s . T ra d u it de l ’a n g la is . T . I : D es d r o its e t d es d e v o ir s d es n a tio n s e n te m p s d e p a i x . 1886. T . I I : Des d r o its e t d es d e v o irs d es n a ­ tio n s e n te m p s d e g u e r re . 1889.

Va t t e l,

L e d r o it d e s g en s, o u p r i n ­ c ip e s d e la loi n a tu r e lle , a p p li­

q u é e à la c o n d u ite e t a u x a ffa ir e s d es n a tio n s et d es so u v e r a in s . 1758.

We i s s,

T r a ité th é o r iq u e e t p r a tiq u e d e droit, in te r n a tio n a l p r i v é . Les d e u x p r e m ie rs v o lu m es so n t se u ls p a ru s. 1892-1894. — T r a ité élé­

m e n ta ir e d e d r o it in te r n a tio n a l p r iv é , 2« é d itio n . 1890.

We s t l a k e,

C h a p te rs o n th e p r i n c ip ­ e s o f I n te r n a tio n a l L a w , 1894. •—

T ra d u c tio n p a r M.

Nys

: É lu d e s s u r les p r in c ip e s d u d r o it in te r ­ n a tio n a l. 1S95.

Wh e a t o n,

E lé m e n ts o f I n te r n a tio ­ n a l L a w . 1636. N o u v elle é d itio n , e n g lis h é d itio n , p a r A . C .

Bo y d,

1878.

P R IN C IP A U X P É R IO D IQ U E S C IT É S EN A B RÉ G É

A n n a le n d es d e u ts c h e n R e ic h s, p r é ­ c é d e m m e n t A n n a le n d e s N o r d - d e u ts c h e n B lin d e s ; d e p u is 1868.

P u b lic a tio n c ité e so u s le n o m d ’An- n a le s de H irth , d u n o m de M .G eor- g es H i r t h , so n fo n d a te u r.

A n n u a ir e d e l’I n s t i t u t d e d r o it i n te r n a tio n a l, t. I-X IV , 1875-1895.

C ité A. D . I.

A r c h iv f ü r ô ffe n tlic h e s R e c h t, p u ­ b lié p a r MM. L ab an d et S to e rk , d e p u is 1886.

J o u r n a l d u d r o it in te r n a tio n a l p r iv é , t. I-X X IH , 1874-1896. C ité J . D . I . P .

B é v u e d e d r o it in te r n a tio n a l, t. I - X X V IIt, 1869-189(5. C itée R . D . I . R e v u e g é n é r a le d e d r o it i n te r n a tio ­

n a l p u b lic , t. I -I II , 1894-1896.

C itée R . G . D . I . P . , ou R . D . I . P . Z e its c h r ift f ü r d a s P r i v a t - u n d (if-

f e n tlic h e R e c h t d e r G e g e n w a rt, d ep u is 1874. C itée so u s le titr e de R ev u e d e G r ü n h u t, du n o m de so n f o n d a te u re t d ir e c te u r , M. G rü n h u t, p ro fe s s e u r à V ien n e.

Z e its c h r ift f ü r d ie g e s a m m te n S ta a ts w is s e n s c h a fte n , d e p u is 1844.

C itée so u s le n o m d e R evue de T u b in g u e .

Z e its c h r ift fi'tr in te r n a tio n a le s P r i ­ v a t - u n d S tr a fr e c h t. D ep u is 1891.

C itée so u s le n o m d e R ev u e de

K œ h m , du n om d e son fo n d a le u r

e t d ir e c te u r, M. B œ h m , c o n se ille r

à la c o u r d’ap p el de N u re m b e rg ,

LIVRE VI

D E S N É G O C I A T I O N S

DES ACTES PUBLICS EMANES DES GOUVERNEME

J ’o se d ire h a r d im e n t q u e n é g o ­ c ie r sa n s c e s se , o u v e r te m e n t o u se­

c r è te m e n t, en to u s lie u x , e n c o re m ê m e q u ’o n n ’e n re ç o iv e p a s u n fru it p r é s e n t, e t q u e c e lu i q u ’o n en p e u t a tte n d r e à l’a v é n ir n e s o it p a s a p ­ p a r e n t , e s t c h o se t o u t à fa it n é c e s ­ sa ire p o u r le b ie n d e s É ta ts .

Ri c h e l i e u.

LIVRE VI

D E S N É G O C I A T I O N S , E T D E S A C T E S P U B L IC S É M A N É S D E S G O U V E R N E M E N T S

§ 4 5 . — De s n é g o c i a t io n s e n g é n é r a l ( 1 ) .

129.

I. Caractère des négociations. Qui négocie.

La négociation, c’est-à-dire l’action de tra ite r les affaires p u b li­

ques, ne suppose pas nécessairem ent un différend, un conflit d ’in- térôts, une divergence de vues. Souvent les E tats négocient afin de réaliser d’un com m un accord des progrès in tern atio n au x . Les

1. Les a n c ie n s a u te u r s e t q u e lq u e s m o d e rn e s d o n n e n t d e s p ré c e p te s , d e s r è g le s , d es d ire c tio n s , d es c o n ­ s e ils to u c h a n t l’a r t d e n é g o c ie r

« œ u v r e c o m b in é e d u ta le n t, de la c o n n a is s a n c e d u m o n d e et de l’e x ­ p é rie n c e d e s affa ire s » m a tiè re im ­ p o r ta n te e t in té r e s s a n te , m a is q u i n ’a p p a r tie n t p a s a u d ro it. O n lira , e n tr e a u tr e s , a v e c p la is ir e t a v e c f ru it, le liv re de l’a c a d é m ic ie n F r a n ­ ço is de C a lliè re s (1645-1117), in titu lé D e la m a n iè r e de n é g o c ie r a vec les s o u v e ra in s , ou d e l'u t i l it é des n é g o ­ c ia tio n s■, d u c h o ix d e s a m b a s sa d e u r s e t d e s e n v o y é s , e t d e s q u a lité s n é ­ c e ssa ir e s p o u r r é u s s ir d a n s ces e m ­ p lois., 1716, 1756 ; le s P rin c ip e s d es n é g o c ia tio n s, de M a b ly , 1757 ; le T r a ité ou d is c o u r s de l'a r t de n é g o ­ c ier, p a r le c é lè b re de Ila lle r, q u e

le c o m te d e G a rd e n a in s é ré d a n s so n T ra ité c o m p le t d e d ip lo m a tie , e t d o n t l'a u te u r e s t C h a rle s d e Ila l- le r (1768-1854), le r e s t a u r a t e u r d es sc ie n c e s p o litiq u e s ; le s c o n s id é ra ­ tio n s d e M . P ra d ie r- F o d é r é d a n s so n C ours de d r o it d ip lo m a tiq u e , t . II, p . 260-303, c o n te n a n t u n e a n a ly s e de I la lle r ; les tr è s sa g e s p a r a g r a p h e s de H effter, q u e M. G effck en a s u p ­ p rim é s .

C alvo, 1316-1328 , 1670-1681 . — P ra d ie r- F o d é r é , t. I I I , 1354-1362. — G effcken, M a n u el de H o ltzen d o rff, t. I II , § 169-175, F o rm e n u n d U ebun- g en d es d ip lo m a tis c h e n V e r k e h r s .—

B u lm e rin c q , m ê m e M an u el, t. IV ,

§ 5-6. — M iru ss, G e s a n d ts c h a fts -

re c h t, § 254-274. — C h a rle s d e M a r-

te n s , G u id e d ip lo m a tiq u e , § 53 : Des

n é g o c ia tio n s d ip lo m a tiq u e s .

traités, sur des m atières de toutes sortes in téressan t les peuples, sé m ultiplient, le d ro it conventionnel se perfectionne et s’en ric h it sans cesse, et c’est en très gran d e p artie a u x négociateurs q u ’in ­ combe la noble tâche de rap p ro ch er notre h u m a n ité, dans la m e­

sure possible et désirable, de l’idéal pacifique d’une gran d e cité des nations.

Les exemples de négociations récentes, faites en vue du bien géné­

ral, abondent. C’est un des signes favorables du temps présent.

On le doit à des souverains magnanimes, à des hommes d’Iîtat éclai­

rés, à des adm inistrateurs clairvoyants, à l’initiative même de simples citoyens, pénétrés de vues justes et saines ou animés d'un esprit de vraie philanthropie (1). Alexandre II, empereur de Russie, fut le pro­

moteur de la conférence de Bruxelles pour fixer et hum aniser les lois de la guerre. Léopold II, roi des Belges, de concert avec l’Angleterre, a convoqué la conférence pour la répression de la traite. C’est grâce à l’initiative de M. Stephan, directeur général des postes de l’empire al­

lemand, que s’est fondée l’Union postale universelle. M. Christ et M. de Seigneux ont provoqué la création du droit international des transports par chemin de fer, et M. Henri Dunant a été l’initiateur de la conven­

tion de Genève. C’est le gouvernement suisse qui a proposé aux autres États ces deux réformes importantes et d’autres encore, ainsi, tout ré­

cemment, le projet d’un office central pour la publication des traités.

Le droit de négocier a p p a rtie n t aux chefs d ’É tats (2).

Ils l’exercent soit en personne soit, plus souvent, p a r m a n d a ta i­

res. Les négociations ont lieu de souverain à souverain, ou entre souverains et agents diplom atiques, entre m inistres et ag e n ts d ip lo ­ m atiques, entre plénipotentiaires nom m és ad hoc (3).

E ntre chefs d’Ë tats tra ita n t directem ent et personnellem ent, les négociations ont lieu, soit de vive voix, en des assemblées de p rin ­ ces assistés ordinairem ent de leurs m in istres des affaires é tra n g è ­ res, ou dans des entrevues intim es, souvent fort courtes, m ais p ré ­ cédées, accom pagnées ou suivies de conférences entre les m inistres d irigeants ; soit p a r écrit, au m oyen de lettres, lesquelles, p a r la force des choses, sont o rdinairem ent au to g rap h es (4).

(1) V. a u x §§ 27, 29, 30, te s d iv e r ­ ses U n io n s in te r n a tio n a le s . V. en o u tr e , § 63, 185 e t 188.

(2) C i-d e ssu s § 33, 90, I, e t 91.

(3 )C o m p a re z c i-d e sso u s§ 4 9 ,1 3 9 ,1 .

(4) C i-d e s so u s, § 47, 133, I.

Des négociations de cette natu re ne sont guère pratiquées qu’en ­ tre chefs d ’É ta ts m onarchiques. De souverain à p ré sid e n t de ré p u ­ blique, les relations personnelles se réduisent le plus souvent ïi des visites et réceptions solennelles, occasionnées p a r des voyages ou séjours du souverain sur le territoire de l’E tat républicain ou près de sa frontière. En effet, m algré l’égalité des E tats, l’inégalité de condition et de rep résen tatio n qui sépare leurs chefs, doit exclure, sa u f en des cas très exceptionnels, l’intim ité complète et la fam ilia­

rité (1). Ce serait toutefois une grave e rre u r de croire q u ’un prési­

d e n t des É tats-U nis ou de la R épublique française n ’exerce pas d ’action personnelle su r la politique, même générale, et su r le droit des g e n s; le contraire est attesté p a r plus d ’un fait de l’histoire récente.

E ntre un chef d’E tat et un ag en t diplom atique, des négociations p ro p re m e n t dites n ’ont guère lieu, dans la Société des nations, q u ’en des cas exceptionnels. J ’ai d it déjà que le droit attrib u é aux am b assad eu rs de conférer directem ent avec les souverains est, p a r la force m êm e des choses, dans les E tats constitutionnels de l ’Occi­

dent, re s tre in t et presque illusoire (2). C’est avec le m inistre des affaires étrangères que les agents diplom atiques sont appelés îi négocier, oralem ent ou p a r écrit, et aussi avec d ’au tres agents ou plénipotentiaires. Quand un chef d’E ta t donne audience publique ou privée à u n ag e n t diplom atique étra n g er, ce n ’est pas pour négocier avec lui, m ais pour recevoir ses lettres de créance ou de rappel, ou p o u r entendre quelque au tre com m unication de la p a rt du souverain de l’agent. Il est évident d’ailleurs que le chef d ’E tat peut av o ir avec l’agent des en tretien s fam iliers qui, sans être des négociations, au ro n t parfois une réelle im portance.

L’importance des négociations directes des souverains dépend natu­

rellement de la position qu’ils occupent dans leur propre Etat. Louis XIV, Frédéric 11, Catherine, Napoléon dirigeaient eux-mêmes les affaires étrangères de leurs États ; les ministres n’étaient que leurs i n s t r u m e n t s

et leurs organes.

On attache encore aujourd’hui, avec pleine raison, une haute portée politique aux entrevues, même des souverains constitutionnels, et les monarchies ont, à ce point de vue, un avantage positif sur les républiques.

Les relations de famille et d’amitié des princes influent plus qu’on ne le dit et le croit communément sur les destinées des peuples. Souvent les parlements, lorsqu’ils sont appelés à exercer leurs droits constitu­

tionnels, se trouvent en présence de faits accomplis qu’il n’est pas en leur pouvoir de supprimer, et leur contrôle est tardif et peu efficace.

II. De. la form e des négociations.

Il ne sau rait, en général, ap p a rte n ir h un É tat d ’im poser à d ’a u ­ tres É tals une forme particulière de négociation. La forme est choi­

sie p a r libre consentem ent de p a rt et d’autre.

Les entretiens oraux entre m inistre et agent ont pour objets soit les rap p o rts g én érau x des deux E tats, soit des affaires déterm inées, traitées entre eux.

La form e écrite constitue la règle pour les com m unications de quelque conséquence. Elle est indiquée p a r la natu re même des choses toutes les fois que l’emploi d ’une forme déterm inée p a ra ît utile. Il sera traité des écrits diplom atiques dans un p arag rap h e spécial (1).

Il se peut que l’ag en t donne lecture au m inistre d ’une dépêche que son gouvernem ent lui a adressée, et qui est ostensible (2). Dans ce cas, il est o rd in airem en t autorisé à en laisser copie. Le m inistre peut refuser de l’entendre si copie n ’en doit pas être laissée; en ef­

fet, l’audition seule ne suffit pas pour perm ettre une appréciation complète.

La réponse est généralem ent donnée, p a r le m inistre, non iil’agent étran g e r qui lui a fait la com m unication, mais à l’agent accrédité auprès de la puissance étrangère, lequel la com m uniquera au m i­

nistre des affaires étrangères de celte puissance. II peut en être différem m ent, dans un cas donné, pour des raisons particulières.

En 1825, Canning refusa d’écouter une dépêche russe concernant la

reconnaissance de l’indépendance des colonies espagnoles en Amérique, parce que M. de Lievcn n'élait pas autorisé à lui en laisser copie.

« En général, les affaires sont entamées par voie verbale et menées à fin par écrit. Quand on veut traiter, on commence par sonder le ter­

rain en causant, et après avoir constaté de cette manière qu’il y a es­

poir de s’entendre, 011 cherche à résumer par écrit le résultat des con­

versations. La négociation se continue, soit par échange de dépêches ou notes, soit par des discussions verbales... — Si l’échange de pièces écrites est indispensable pour le projet d’une négociation, le rôle de l’a­

gent qui les transm et est loin d’être passif... Quand il communique dos dépêches, il les interprète et donne à leurs argum ents les développe­

m ents dont ils sont susceptibles, il les discute avec le ministre des affaires étrangères et rend compte de ses conversations au gouverne­

ment qu’il représente... 11 peut même prendre sur lui, dans des circons­

tances épineuses ou imprévues, d’outrepasser la lettre de ses instruc­

tions, sachant en apprécier l’esprit. On peut donc dire que si les communications écrites marquenL les éLapes d’une négociation, ce sont les communications verbales qui la font marcher (i) ».

Une certaine publicité, nécessairement limitée, est admise aujour­

d’hui pour les correspondances diplomatiques ; elle n’est pas sans incon­

vénients. L’Angleterre, vieux pays de parlementarisme et d’aristocratie, où la politique est faite par une classe supérieure, riche d’expérience et de tradition, a donné l’exemple, et la plupart des grands pays ont leurs livres bleus, jaunes, rouges, verts, etc. 11 va de soi que les pièces les plus importantes n’y iigurent pas toujours, et que d’autres n ’y sont pas mises telles quelles, mais qu’il a fallu leur faire subir un rem anie­

m ent. La discrétion étant une condition indispensable de la plupart des négociations, les pays continentaux où le parlementarisme règne sans le contrepoids de traditions bien établies de haute politique, sont dans un état d’infériorité manifeste à l’égard de ceux où ces traditions ré­

gnent, surtout avec une classe dominante et dirigeante, comme en Angleterre, et de ceux où la haute politique n’a pas l’entrave du parle­

mentarisme, tels par exemple que la Russie.

(1) Ch. de M a rte n s , § 53 cité.

§ 46. —

CONGRÈS ET CONFÉRENCES

(1).

130.

I. N otion du congrès et de la conférence.

Les congrès et les conférences sont des réunions, soit de plusieurs souverains ou chefs d ’É tats, soit de plénipotentiaires, 'a l’effet de rég ler d’un commun accord des affaires d’É tat.

Qu’est-ce qui distingue les congrès des conférences?

Diverses opinions ont été émises à ce sujet. On a d it que les g ra n ­ des puissances seules p ren n en t p a rt aux congrès, tan d is que les conférences réu n issen t des puissances de tout ordre, gran d es et petites ; on a d it aussi que c’est la présence des souverains qui donne à la conférence le caractère plus auguste d ’un congrès, et que la conférence prép are le congrès. Tout cela est trop absolu, et dé­

m enti p a r le fait. Ce qui est vrai, c’est que le congrès est plus solen­

nel que la conférence, et q u ’on y traite ordinairem ent de questions non seulem ent im portantes, m ais vastes et complexes, Cela même n ’est point constant, car on a donné le nom de conférence à des ré u ­ nions qui devaient être nom m ées congrès, et l’inverse arriv e aussi, quoique plus rarem ent. Dans les pages qui suivent, je me servirai le plus souvent du mot de congrès pour désigner aussi les conférences.

On peut poser en règle au jo u rd ’h u i, ta n t pour les congrès que p o u r les conférences, que ce sont des réunions de p lénipotentiaires ad hoc. Chacun des É tats p a rtic ip an ts envoie soit un plénipoten­

tiaire, soit plus souvent deux ou plusieurs, auxquels cas l’un d’eux est prem ier plénipotentiaire (2). Les m inistres dirigeants autres que celui de l’E ta t chez qui le congrès se réu n it, en font rarem en t p a r­

ti) W ito ld Z a le sk i, D ie viilker- r e c h tlic h e B e d e u tu n g d e r C ongresse.

4814. — K a m a ro w s k y , tr a d . W e s t- m a n , L e tr ib u n a l in te r n a tio n a l, p . 91-102. 1881. — P ra d ie r- F o d é r é , C o u rs d e d r o it d ip lo m a tiq u e , t. II, p . 303-313, 368-311.— B e rn e r, S ta a ts -

le x ic o n d e B lu n ts c h li, a r t. K o n g r e ss .

— C alvo, I II , 1614-1681.— P ra d ie r- F o d é ré , t. V I, 2593-2399. — G effcken,

§ 17S. — Ch. de M a rte n s, G u id e d i ­ p lo m a tiq u e , t. I, § 55, t. II, c h . V.

— F . d e M a rte n s, t. I, § 52.

(2) C i-d e s su s , S 35, 95, I I .

tie. Plus rarem en t les souverains ; le développem ent du régim e constitutionnel a rendu leur présence superflue, sinon même inop­

portune.

11 ne doit être question, ici, que des congrès proprement dits de re­

présentants des États, des congrès diplomatiques, politiques, et non des congrès purem ent techniques, ni surtout dés congrès scientifiques ou pseudo-scientifiques, littéraires, philanthropiques etc., si fréquents de nos jours.

L’Académie française définit le congrès : « Assemblée de plusieurs ministres de différentes puissances, qui se sont rendus dans un même lieu pour y conclure la paix, ou pour y concilier les prétentions oppo­

sées de divers États ». Et la conférence : « Entretien que deux ou plu­

sieurs personnes ont ensemble sur quelque affaire ou matière sérieu­

se ». Le dictionnaire ajoute que « ce mot se dit quelquefois des diplo­

mates réunis pour conférer ensemble «. Conférer : « Parler ensemble, raisonner de quelque affaire, de quelque point de doctrine. »

On voit qu'il peut fort bien y avoir conférence de deux personnes seu­

lement. Mais on ne désignera guère du nom de congrès une entrevue de deux personnes, fussent-elles des tètes couronnées.

Le congrès de Vienne (1814-1815) a pacifié et reconstitué l’Europe ; la conférence de Vienne, en 185b, a préparé le congrès de Paris (1856).

Comme celui-ci, le congrès de Berlin (1878) a réorganisé l’Europe orien­

tale, tandis que la conférence de Berlin (1884-1885) a posé les bases d’une organisation internationale dans un domaine spécial et créé un État en Afrique, et que, chose nouvelle, l’Amérique y a pris part. La con­

férence de Bruxelles de 1874 s’est proposé de codifier le droit de la guerre, celle de 1889-1890 a voulu réprim er la traite et retoucher sur un point spécial l’œuvre de la conférence de Berlin.

Le congrès de Reichenbach (1790) n’était qu’une conférence. Les conférences de Londres, de 1830-1831 et de 1839, sont de vrais congrès, elles ont modifié la carte de l’Europe.

Les congrès de Westphalie, de Nimègue, de Ryswyck, d’Utrecht se sont tenus sans les souverains. Les souverains ont pris part aux con­

grès de Vienne, d’Aix-la-Chapelle, de Troppau, de Laybach, de Vérone.

A Erfurt, en 1808, des souverains, dont quatre rois, et des héritiers présomptifs de diverses couronnes s’assemblèrent autour de Napoléon et d’Alexandre : « les premières conférences politiques qui aient eu lieu directement entre plusieurs monarques » (1). L’empereur d’Au­

triche a présidé à Francfort, en 1803, une réunion des souverains allemands, sauf le roi de Prusse, et des chefs des villes libres hanséa- tiques.

(1) Ch. de M a rte n s , G uide d ip lo m a tiq u e , § 55.

« Les États des Provinces-Unies avaient huit ambassadeurs à Müns- ter, mais je ne sais s’ils en lurent mieux servis, car il y en avait deux qui, pour avoir été employés en plusieurs négociations, voulaient gou­

verner les autres (1) ». Au congrès de Vienne, l’Angleterre et la France étaient représentées chacune par quatre plénipotentiaires, la Russie et le Portugal par trois, l’Autriche et la Prusse par deux. Au congrès de Paris, chacune des puissances était représentée par deux plénipo­

tentiaires. Au congrès de Rerlin, l’Allemagne, l’Autriche, la France, la Grande-Rretagne, la Russie et la Turquie avaient chacune trois plé­

nipotentiaires, tandis que l’Italie n’en avait que deux. Le prince de Bismarck, chancelier de l’empire, était premier plénipotentiaire alle­

mand et président, et les ministres des affaires étrangères de toutes les puissances y étaient, sauf celui de la Turquie, dont le plénipoten­

tiaire était le ministre des travaux publics.

En règle générale, les E tats souverains seuls p ren n e n t p a rt aux congrès. Les m i-souverains y sont représentés p a r leurs suzerains ; toutefois ils peuvent y être adm is, s’il s’ag it de m atières sur les­

quelles ils sont capables de conclure des traités (2).

Les E tats qui p articip en t à un congrès, sont ceux qui sont inté­

ressés dans les questions qui doivent y être débattues. On ne sau ­ ra it délibérer valablem ent et définitivem ent su r des affaires concer­

n a n t un E tat en l’absence et sans le concours de cet E tat. Cette rè­

gle découle du principe de l’indépendance au ta n t que de la nature même des choses ; les exigences de la politique l’ont plus d ’une fois fait enfreindre.

P euvent aussi être représentées au congrès des puissances g a ra n ­ tes (3) et des puissances m édiatrices (4).

L orsqu’il s’ag it, ainsi que c’est le cas de plus en plus fréquem ­ m ent, de concerter des m esures à pren d re en com m un tou ch an t des questions d ’in térê t général, il dépend naturellem ent, en prem ier lieu, de la puissance qui p rend l’initiative de la réunion, d’inviter les É tats dont le concours lui p a ra ît désirable.

La Roumanie et la Serbie n’étaient pas représentées à Berlin, puis­

que c’est seulement par le traité de Berlin que ces principautés sont

(1) W ic q u e fo rt, Y A m b a s s a d e u r , I , 26.

(2) C i-d e s s o u s, § 49, 138, II, e

141, 1. .

(3) C i-d e sso u s, § 52, 152.

(4) C i-d e s so u s , § 57, 167.

devenues souveraines. Le Monténégro, qui n’était pas encore alors re­

connu souverain par la Porte, n’y était pas représenté non plus.

Toutes les puissances ont été convoquées à la conférence do Bruxel­

les pour radoucissem ent des maux de la guerre (1874). A la conférence de Berlin (4884-1885), certains États ont été laissés de côté, comme n ’é­

tant pas intéressés : la Suisse, la Grèce, la Roumanie, la Serbie, le Monténégro. De même à la conférence de Bruxelles pour la répression de la traite (1889-1890).

La Grèce n ’était pas représentée à la conférence de 1869, concer­

nant les affaires de Crète. Il y avait, il est vrai, un délégué grec, mais il élait convoqué uniquem ent pour répondre aux questions que lui po­

saient les plénipotentiaires. La Turquie n’était pas représentée à la conférence des ambassadeurs de 1876, qui la concernait directement, s’occupant d’affaires intérieures de l’empire, et qui siégeait à Constan- tinople.

En 1883, la conférence de Londres, concernant le Danube, a exclu la Roumanie, puissance souveraine directement intéressée. L’œuvre de la conférence était dès le principe, par le fait, frappée de nullité.

Une p ratiq u e régulière des congrès a été prévue et réglée p a r les puissances réunies à Aix-la-Chapelle, en 1818. On y reviendra peut- être un jo u r.

Doit-on saluer, dans les congrès, au m oins q u a n t à l’Europe et à ses dépendances, l’instance suprêm e de l’av en ir pour notre Société des nations, et, surtout si l’Am érique, qui a siégé avec les E tats eu­

ropéens à Berlin et à Bruxelles, p re n a it l’habitude d ’y participer, une future instance générale, destinée peut-être k devenir u n iv er­

selle? Il semble q u ’on puisse sans utopie prévoir que les congrès se m ultiplieront, et que l’on doive s’en réjouir. Mais il n’en faut pas exagérer la valeur, non plus que la m esure possible de leur acti­

vité.

Quoi q u ’il en soit de l’avenir, les congrès et, dans leur sphère plus

m odeste, les conférences servent actuellem ent d ’organes qualifiés à

la com m unauté internationale. Cette fonction s’est développée avec

l’idée même de la com m unauté. Au moyen âge, les conciles de l’E ­

glise avaient seuls un caractère universel ; les réunions générales

séculières sont m odernes, le droit relatif aux congrès est un ju s

novum.

Grotius a recommandé la pratique des congrès : « Et... utile esset, imo quodammodo factu necessarium, conventus quosdam haberi Chris- tianarum potestalum, ubi per eos quorum res non interest aliorum controversiae deliniantur : imo et rationes ineantur cogendi parles, ut aequis legibus pacem accipiant (1) ».K ant a proposé l’institution d’un congrès permanent.

Protocole d’Aix-la-Chapelle, 15 novembre 1818: « Les signataires du présent acte ont unanim em ent reconnu et déclarent en consé­

quence : 1° Que si pour atteindre le but ci-dessus énoncé, les Puis­

sances qui ont concouru au présent acte jugeaient nécessaire d’éta­

blir des réunions particulières, soit entre les augustes souverains, soit entre leurs ministres et plénipotentiaires respectifs, pour y traiter en commun de leurs propres intérêts, en tan t qu’ils se rapportent à l’objet de leurs délibérations actuelles, l’époque et l’endroit de ces réu­

nions seront, chaque fois, arrêtés au moyen de communications diplo­

matiques, et que, dans le cas où ces réunions auraient pour objets des affaires spécialement liées aux intérêts des autres États de l’Europe, elles n’auront lieu qu’à la suite d’une invitation formelle de la part de ceux de ces États que lesdites affaires concerneraient, et sous la ré­

serve expresse de leur droit d’y participer directement ou par leurs plé­

nipotentiaires.. . . »

Le 5 novembre 1863, l’empereur Napoléon 111 invita les puissances d’Europe à un congrès général pour régler les questions diverses qui paraissaient menacer la paix européenne. La circulaire d’invitation était conçue en termes dignes et habiles ; l’em pereur proposait comme lieu de réunion Paris, et suggérait aux souverains d’y venir en per­

sonne (2). Les petits États et l’Italie acceptèrent. Les anciennes gran­

des puissances furent d’abord hésitantes ; le 25 novembre, la Grande- Bretagne refusa, et ce refus empêcha le congrès. On se méfiait des intentions de Napoléon, peut-être à tort. Le but, le caractère de la réu­

nion paraissaient trop indéterminés.

II. P réparation des congrès et conférences.

Il se peut q u ’un congrès soit provoqué p a r les bons offices ou p a r la m édiation d ’une puissance tierce (3) ; ou q u ’il constitue la suite prévue et convenue d’engagem ents antérieurs. Il peut être le fru it d ’une entente directe et im m édiate des É tats particip an ts ; souvent des conférences servent de préludes aux congrès.

(1) G ro tiu s, II, c . 23, § 8 . tiq u e de C h . de M a rte n s , t . III, (2) V oyez l a te n e u r de la le ttre p . 360.

d ’in v ita tio n , d a n s le G uide d ip lo m a - (3) C i-d e s so u s, § 51, 166-161.

Les congrès ou conférences sont p réparés p a r des négociations, qui p o rten t en prem ière ligne sur le but de la réunion projetée et su r les questions qui y seront traitées. On ne sau rait trop préciser ce b u t et ces questions ; faute de l’avoir fait, m anque de base sûre pour les délibérations, m ainte réunion s’est séparée sans résultat.

Les négociations p o rten t aussi sur le tem ps de la réunion, et su r le lieu, q u ’au besoin l'on neutralise (1).

D’autres questions préparatoires, de caractère m oins essentiel, peuvent encore faire l’objet de com m unications diplom atiques p ré a ­ lables. Ainsi celles qui concernent l’étiquette, et le ra n g des p a rtici­

p an ts. 11 s’en p résen tait ja d is plus q u ’a u jo u rd ’h u i. Notre époque peut sans inconvénient être m oins form aliste que celles qui l’ont précédée, parce que les principes du droit des gens sont m ieux tixés et reconnus, en p articu lier le principe de l’égalité des E tats ; d ’où il résulte que les rep résen tan ts des E tats n ’ont plus lieu de se m on­

tre r aussi susceptibles q u ’autrefois (2).

C’est ordinairem ent, mais non pas nécessairem ent, l’E ta t su r le territoire duquel doit se ré u n ir le congrès, qui adresse les invitations.

Le congrès de Westphalie fut préparé par les préliminaires de Ham­

bourg (1641), conclus sous la médiation du roi de Danemark. 11 fut dé­

cidé que le congrès se tiendrait en môme temps à Münster et à Osna- brück, et que les deux assemblées seraient réputées n’en faire qu’une ; que les deux villes, sièges du congrès, seraient déclarées neutres et dé­

liées du serm ent de fidélité qui les liait à leurs évêques.

La question de lieu était plus importante avant les chemins de fer et le télégraphe qu’elle ne l’est à présent. Elle l’est toujours cependant, entre autres à cause de la présidence. Le congrès de paix, notamment, peut revêtir un caractère différent, selon qu’il est tenu sur le terri­

toire du vainqueur, ou du vaincu, ou d’un État tiers (3). On a choisi des villes, des châteaux, des monastères situés à proximité des diverses résidences. On a choisi de grandes capitales pour avoir des distractions, de petites villes pour n’en pas trop avoir.

Entre autres congrès particulièrem ent intéressants au point de vue du lieu, il faut citer le congrès des Pyrénées (du 13 août au 25 novembre 1659}. Mazarin prit résidence à Saint-Jean-de-Luz, Don Luis de Ilaro à

(1) C i-d essu s, § 10, 36.

(2) C i-d e s su s, § 9, 28-29 ; § 35, 95.

Saint-Sébastien. « On convint de tenir les conférences dans l’ile des Faisans, située dans la rivière de Bidassoa... Pour prévenir toutes les difficultés, les deux ministres reconnurent, par des déclarations réci­

proques, cette île comme mitoyenne et appartenant par moitié aux deux États. On construisit un pavillon au milieu de l’ile, à distance égale des bords» (1)... On verra plus loin la disposition des lieux au congrès de Ryswyck.

III. Réunion du congrès ou de la conférence. — Délibérations et résolutions.

Au m om ent fixé et dans les conditions prévues, le congrès se réu ­ nit, o rd in airem en t sous la présidence provisoire du prem ier pléni­

potentiaire, c’est-à-dire du m inistre des affaires étrangères, du pays qui lui donne l’hospitalité. Ce p résid en t provisoire prononce un dis­

cours d ’installation, ap rès quoi il est nommé président définitif, comme m arque de déférence et de respect envers son Etat.

S’il veut décliner cet h onneur, il prie les plénipotentiaires de nom ­ m er u ne au tre personne, q u ’il désigne.

Le prem ier acte de l’assem blée est l’exam en réciproque des pou­

voirs ou pleins pouvoirs, ce que l’on appelle l’échange ou la véri­

fication des pouvoirs. Ceux-ci trouvés en bonne et due form e, le congrès est constitué. On nom m e alors les secrétaires, proposés p a r le président. On arrête le mode de procéder et de délibérer, on or­

ganise la m arche des débats, on règle les questions de ra n g , d’alter­

n a t (2), d ’étiquette, si elles ne l’ont, pas été p a r avance dans les né­

gociations p rép arato ires. On nom m e, s’il y a lieu, une commission d§ rédaction, qui a u ra pour tâche de d onner aux résolutions la forme définitive. On p e u t nom m er encore d’au tres com m issions, chargées d’étudier des questions spéciales et d’en p rép a rer la solution.

Le président, à Vienne en 1854, était le comte de Buol ; à Paris, en 1856, le comte Walewski ; à Londres, en 1864, le comte Russell ; tous ministres des affaires étrangères de leurs pays respectifs. A Berlin, en 1878, le prince de Bismarck, ministre des affaires étrangères de Prusse,

(1) S c h œ ll, H isto ire d e s tr a ité s de I 1837).

p a ix , t. 1, p . 124 (éd . de B ru x e lle s , | (2) C i-d e ssu s, § 9, 29 e t 30.

chancelier de l’empire. A Bruxelles, en 1874, la présidence offerte au baron Lambermont, secrétaire général du ministère des affaires étran­

gères, a été, sur la proposition de celui-ci, donnée au baron Jomini, premier délégué du tsar, initiateur de la conférence. En 1889-1890, ie baron Lambermont a présidé. A Constantinople, en 1876, la conférence, ayant le caractère d’une conférence de ministres accrédités auprès de la Sublime Porte, fut présidée par le doyen du corps diplomatique.

Protocole n» 1 du congrès de Paris : « M. le comte de Buol prend la parole et propose de conférer à M. le comte Walewski la présidence des travaux de la conférence: ce n’est pas seulement, dit-il, un usage consacré par les précédents et récemment observé à'Vienne, c’est, en môme temps, un hommage au souverain de l’hospitalité duquel jouis­

sent en ce moment les représentants de l’Europe ».

Les plénipotentiaires envoyés à un congrès ou à une conférence sont rarem ent munis de lettres de créance, leur qualité ôtant suffisamment établie par leurs pleins pouvoirs. Le mode d’échange ou de vérification des pouvoirs est réglé de commun accord; à Vienne, en 1814, il fut décidé et notifié ([lie la vérification des pouvoirs serait faite par une commission de trois plénipotentiaires.

11 est évident qu’on peut négocier et même conclure avant, même qu’un échange régulier des pouvoirs ait eu lieu. Traité de Saint-Péters­

bourg entre le Japon et la Russie, du 7 mai 1875, art. 7 : « Prenant en considération que, quoique les pleins pouvoirs du vice-amiral Enomotto Takeaki ne soient pas encore parvenus à destination, un avis télégra­

phique constate leur expédition du Japon, on est convenu de ne pas retarder davantage la signature du présent traité, en y stipulant que la formalité de l’échange des pleins pouvoirs aurait lieu dès que le pléni­

potentiaire japonais se trouverait en possession des siens, et qu’un pro­

tocole spécial serait dressé pour constater l’accomplissement de cette formalité ».

Le congrès de Ryswyck est particulièrement intéressant par la posi­

tion qu’y prirent les plénipotentiaires suédois, médiateurs. Le château de Ryswyck, aujourd’hui rasé et remplacé par un obélisque commé­

moratif, offrait à cet égard des commodités particulières.

« La salle de conférence des médiateurs était entre les pièces qu’on assigna aux ambassadeurs des alliés et aux ambassadeurs de France, de manière que les médiateurs purent communiquer avec les uns et les autres en se rendant dans leurs salles de réunion. Quelquefois il y eut des entrevues ou conférences générales dans l’appartem ent des mi­

nistres suédois (1) ». Ryswyck est situé entre Delft et La H aye; les ambassadeurs des alliés demeurèrent à La Haye, ceux de France à Delft. « Pour abréger les disputes sur le rang et le cérémonial, qui me-

(1) S ctiœ ll, t. I, p . i:i4.

naçaient de devenir interminables, on s’accorda pour que les ministres réunis en une même salle se plaçassent en cercle, sans qu’il y eût de table, ni par conséquent de haut-bout ».

Le congrès de Rastatt offre à ce point de vue aussi un grand intérêt.

Deux sociétés s’y trouvaient en présence, et un abîme les séparait.

D’une part l’ancien régime : les subdélégués, le comte de Metternich, commissaire impérial, le comte de Cobenzl, plénipotentiaire du roi de Hongrie et de Bohème, les plénipotentiaires de Prusse, du roi de Suède, du roi de Danemark, quantité de députés des princes, États et sei­

gneurs. D’autre part, la République française, représentée parT reilhard et Bonnier, tous deux régicides. « On arrêta de suivre, pour les déli­

bérations, les formes usitées à la diète de l ’empire, et sanctionnées par l’usage des députations antérieures. Chaque subdélégué rem ettait, par écrit, son vote sur chaque question, pour être textuellement inséré dans le protocole ; après quoi le ministre directeur résum ait les diffé­

rentes opinions, pour dresser un arrêté conforme aux votes de la ma­

jo rité ; il soum ettait ce projet aux délibérations d’une séance subsé­

quente, pour qu’il fût approuvé. Si l’arrêté portait sur un objet qui devait être communiqué aux ministres français, la députation le trans­

m ettait au plénipotentiaire de l’empereur pour y accéder. Celui-ci adressait, dans ce cas, aux ministres français, une note renferm ant l’arrêté ou conclusum ; si celui-ci était de nature à être transmis à la diète, le subdélégué directorial se chargeait directement de cette trans­

mission, après en avoir prévenu le plénipotentiaire impérial. Quant aux notes que les ministres de France voulaient faire parvenir aux pléni­

potentiaires de l’empire, ils en adressaient un original au plénipoten­

tiaire impérial, et un autre à celui de l’électeur de Mayence ; mais la députation n’en faisait un objet de ses délibérations que lorsqu’elles lui étaient parvenues p a rla voie du plénipotentiaire impérial... D'après un arrangem ent convenu entre les plénipotentiaires français et celui de l’empereur, les premiers acceptaient les notes de la députation en lan­

gue allemande, sans exiger qu’elles fussent accompagnées d’une tra ­ duction officielle ; de leur côté, ils répondaient de la même m anière en français. Ils donnaient aux ministres allemands les titres usités en Allemagne, et exigeaient qu’on les traitât de citoyens. Ils se ser­

v a i e n t

de l’ère républicaine, sans ajouter la double date. L’ère vulgaire seule était employée dans les offices allemands (1) ».

Le congrès de Vienne, d’ailleurs si brillant, s’est distingué par une grande liberté au point de vue des formes et de l'étiquette; les procès- verbaux étaient signés en pêle-mêle (2).

Les opérations p rélim in aires achevées, on passe aux m atières

mêmes des délibérations, on propose, on discute, on vote. On ne

décide point à la m ajorité des voix, ca rie s E tats sont indépendants, et le com m un accord est indispensable. Chaque E tat a donc un droit de séparation ou sécession.

Le silence étan t ou pouvant être interprété comme acquiescem ent, les plénipotentiaires dissidents doivent faire inscrire au protocole de la séance leur dissentim ent, leurs réserves, leurs protestations. On donne le nom technique de vote, ou d ’opinion, ou encore de vote et opinion, à la note signée qui est jo in te au protocole de la séance et p a r laquelle le p lé n ip o ten tiaire form ule et m otive son vote ; comme ce vote est émis et la discussion épuisée, la note est conçue en term es succincts.

Les questions su r lesquelles l’accord ne se fa it pas, sortent du program m e. Si elles sont p urem ent secondaires, le congrès peut en­

core aboutir à un résu ltat positif, m oins com plet q u ’on ne l’espé­

rait, m ais suffisant. Si elles sont essentielles, ou si, tout en étant d ’im portance secondaire, elles sont nom breuses, le congrès doit échouer.

Il est dressé protocole de chaque séance. L’ensem ble du résu ltat positif des délibérations est rédigé en u n acte final, lequel reçoit les signatures des p lén ip o ten tiaire s conform ém ent au x règles de l’altern at.

Il se peut q u ’au m om ent de signer les plén ip o ten tiaires fassent des déclarations, destinées à préciser le sens de leur consentem ent, à em pêcher une in terp rétatio n préjudiciable. Ces déclarations sont insérées au procès-verbal de la signature.

Convention de Paris, du 14 mars 1884, relative à la protection des câbles sous-marins. Procès-verbal de signature : « Au moment de signer la convention, lord Lyons présente, au nom du gouvernement britanni­

que, la déclaration suivante : « Le gouvernement de Sa Majesté entend l’article 1b en ce sens qu’en temps de guerre un belligérant, signataire de la convention, sera libre d’agir, à l’égard des câbles sous-marins, comme si la convention n’existait pas ». M. Léopold Orban donne lec­

ture, au nom du gouvernement belge, de la déclaration suivante : « Le gouvernement belge, par l’organe de son délégué à la conférence, a sou­

tenu que la convention n’avait aucun effet sur les droits des puissances belligérantes ; ces droits ne seraient, après la signature, ni plus ni

II. — 2

moins étendus qu’ils ne le sont aujourd’hui... »M. le baron de Zuylen de Nyevelt fait connaître que le gouvernement néerlandais, en signant la convention, ne peut, quant à présent, s’engager qu'en ce qui concerne la métropole. Il se réserve d’accéder ultérieurem ent à cette convention pour l’ensemble ou pour une partie; de ses colonies ou possessions ».

Les exemples de congrès ou conférences qui n'ont pas abouti faute d'entente sont nombreux. Plusieurs sont célèbres. Je m entionne Cam- bray, 1722-172;>, Soissons, 1729, Breda, 1747, Focshany, 1772, Bucarest, 1773, Lille, 1797, Rastatt, 1799, Chàtillon, 1811- ; Londres, pour les du­

chés unis, 1864.

11 est évident, en v ertu des principes g én érau x , que les ré so lu ­ tions du congrès ou de la conférence ne sau ra ie n t lier les É tats qui

n ’y sont pas représentés. P our q u ’il en fût au tre m en t, il fau d rait un cas exceptionnel d ’intervention collective (1), et même alors on chercherait à obtenir l’acquiescem ent de la nation contre laquelle on a u ra it décidé d’a g ir au nom de l’h um anité lésée, et l’on ne pro ­ céderait p a r voie d’autorité que si cet acquiescem ent é ta it refusé.

Lors donc que les puissances réunies a u ro n t pris u n e résolution in téressan t une puissance non représentée, on c o m m u n iq u era à celle-ci la résolution en l’in v itan t ;i y accéder, et on laissera, à cet effet, le protocole ouvert (2).

§ 47. — De

l a l a n g u e, d u s t y l e, d u p r o t o c o l e, e t d e s é c r i t s DIPLOMATIQUES ET AUTRES ACTES PUBLICS

(3).

131. De la la n g u e e m p lo y é e d a n s le s n é g o c ia tio n s e t le s é c r its d ip lo m a tiq u e s .

— 132. D u sty le e t d u p ro to c o le . I . S ty le d ip lo m a tiq u e , p r o t o c o l e . I I . A u tre a c c e p tio n d u te rm e : sty le d ip lo m a tiq u e . — 133. D es é c r its d i p lo m a tiq u e s et d u c h iffre . I. L e ttr e s d e s s o u v e ra in s . II. L a c o r re s p o n d a n c e d ip lo m a tiq u e p r o p r e m e n t d ite . I 11. Le ch iffre. — 134. De d iv e rs a c te s p u b lic s é m a n é s d es g o u v e r n e m e n ts .

(1) C i-d e s s u s , § 31, 81.

(2) I l s e ra tr a ité d e l’a c c e s s io n au

§ 51, 150.

(3) M eisel, C o u rs d e s ty le d ip lo ­ m a tiq u e . 1826. U ne p a r tie de c e t e x c e lle n t o u v r a g e r e m o n te , se lo n l a d é c la r a tio n d e l ’a u t e u r , a u c o u rs de s ty le q u e f a is a it à L eip zig , à la fin d u siè c le d e r n ie r o u a u c o m ­

m e n c e m e n t d e c e lu f-c i, M. d ’A p p le s,

de L a u s a n n e , le c te u r d e l itté r a tu r e

fra n ç a is e à L eip zig , d e p u is 1803 p r o ­

f e s s e u r h o n o r a ire d e b e lle s -Ie ttre s à

L a u s a n n e . — Ch. de M a rte n s , G u id e

d ip lo m a tiq u e , t. II et I I I . — M iru ss,

G e s a n d s c h a fts r e c h t, § 265-210. —

G effc k en , § 114.

1 3 1 . De la la n g u e em ployée d an s le s n é g o c ia tio n s e t le s é c rits d ip lo m atiq u es.

Chaque É tat, dans les com m unications orales ou écrites q u ’il fait à d ’autres É tats, a naturellem ent le d ro it de se servir de la langue q u ’il veut, et av an t tout de sa propre langue. Chaque É tat, d’au tre p art, doit désirer d’être com pris. De là, d’ancienne date, des ac­

cords exprès ou tacites concernant la langue employée dans les com m unications d ’É ta t à É tat, dans les négociations, dans les en­

trevues et les congrès, enfin dans les traités.

La langue usuelle entre les É tats de l’Europe fut longtem ps le latin , langue de l’Église el du droit et langue universelle des gens in stru its, sans que d ’ailleurs l’usage d’autres langues, de l’alle­

m and, de l’italien, fût exclu. Un m om ent rem ploi de l’espagnol p a­

ru t se généraliser. Le prestige de Louis XIV, jo in t à la diffusion de la langue française p a r suite de l’excellence de sa litté ra tu re et aussi de la révocation de l’É d it de N antes, m it le français au p re ­ m ier plan, comme langue d ’usage quasi-universel, et le latin d u t lui céder la place. Des réserves ont été faites ja d is à ce sujet ; elles ne sont plus nécessaires a u jo u rd ’hui.

Lorsque deux E tats ont même langue, il est naturel q u ’ils em­

ploient de préférence cette langue com m une dans leurs rapports m utuels. En cas de diversité de langues, chacun peut se servir de la sienne, en ajo u tan t une trad u ctio n , reconnue a u th en tiq u e, soit en la langue de l’au tre, soit, et ceci est préférable, en une langue tierce, laquelle est ord in airem en t la langue française (1).

Dans l’île des Faisans, Mazarin parlait italien, don Luis de llaro espa­

gnol. Les traités d’Utrecht sont en latin, celui d’Aix-la-Chapelle, de 1748, est en français, avec la réserve : « que la langue française, dont on s’est servi pour le rédiger, ne tirerait pas à conséquence et ne porte­

rait aucun préjudice aux autres puissances ». Même réserve à l’art. 120 de l’acte du congrès de Vienne : l’emploi de la langue française « ne tirera point à conséquence pour l’av en ir; de sorte que chaque puis-

(1) P o u r l’u sa g e e n m a tiè r e d e I § 4 9 , 142, 1.

tr a ité s en p a r tic u lie r, c i-d e sso u s, |

sance se réserve (l’adopter, dans les négociationset conventions futures, la langue dont elle s’est servie jusqu’ici dans ses relations diplomati­

ques, sans que le traité actuel puisse être cité comme exemplecontraire aux usages établis. » Réserve analogue au sujet des langues portugaise et française dans le traité d’amitié, de navigation et de commerce con­

clu en 1827 entre la Prusse et le Brésil.

Dans les derniers grands traités, à Paris en 1836, à Berlin en 1878 et en 188a, à Bruxelles en 1890, il n’est plus inséré de réserve.

Le savant Abauzit a émis l’opinion que les succès de la langue fran­

çaise, adoptée par l’Europe entière, « sont dus, non à ses beautés qui l'auraient introduite dans toutes les cours, mais à la révocation de l’Édit de Nantes et à la dispersion d’une infinité de réfugiés qui l ’ont répandue dans toute l’Europe, où, pour subsister, ils tenaient lieu de précepteurs, de gouverneurs et de gouvernantes dans les bonnes m ai­

sons (1). Cette opinion d’Abauzit doit être prise en considération. Sa­

vant exact, observateur plein de sagacité, réfugié lui-même de l’Édit de Nantes, il a vu, dans sa très longue carrière, l’usage se former et se consolider.

L’anglais est aujourd’hui l’idiome le plus parlé ; simple, clair, facile, il remplacera peut-être un jour le français comme langue diplomatique.

Koelle disait en 1838: « Die allgemeine Verkehrssprache unserer Enkel ivird die enr/lischc sein ».

La Grande-Bretagne et les États-Unis communiquent entre eux en anglais, l’Allemagne et l’Autriche en allemand,la France et la Belgique, la France et la Suisse en français. Vis-à-vis des autres puissances, la Grande-Bretagne et les États-Unis s'expriment en anglais sans traduc­

tion. Le Saint-Siège s’exprime en latin, également sans traduction.

On comprend que, dans les négociations avec les pays extra-euro­

péens, les drogm ansou interprètes jouent un rôle considérable, même prépondérant; ce sont eux, parfois, qui sont les vrais et effectifs négo­

ciateurs. Leurs affirmations doivent être accueillies avec précaution ; on allègue utilement leurs malentendus.

Comme exemple d’arrangement, relatif à la langue, on peut citer le traité du 2 septembre 1861 entre la Chine et le Zollverein. On lit à l’art. 5 : « Les communications officielles de l’agent diplomatique prus­

sien ou des autorités consulaires des États allemands contractants avec les autorités chinoises, seront écrites en allemand. Jusqu’à disposition ultérieure, elles seront accompagnées d’une traduction chinoise, mais il est expressément entendu que, en cas de dissidence dans l'interpréta­

tion à donner au texte allem and et au texte chinois, les gouvernements allemands prendront pour exact le sens exprimé dans le texte allemand.

De même les communications officielles des autorités chinoises avec le

(1) G aliffe, D ’u n siè c le à l 'a u tr e , t . I, p . 50.

ministre ou les consuls île la Prusse et des États allemands contractants seront écrites en chinois, et pour elles le texte chinois fera foi. Il est bien entendu que les traductions ne feront foi en aucun cas. Quant au présent traité, il sera expédié en langue allemande, chinoise et fran­

çaise, dans le but d’éviter toute discussion ultérieure et par la raison que la langue française est connue de tous les diplomates de l’Europe.

Toutes ces expéditions ont le môme sens et la même signification, mais le texte français sera considéré comme le texte original du traité, de façon que, s’il y avait quelque part une interprétation différente du texte allemand et du texte chinois, l’expédition française fera loi ».

Traité entre la Chine et le Japon, du 30 août 1871, art. 0 : « Dans la cor­

respondance entre les deux pays, la Chine emploiera les caractères et l’idiome chinois, le Japon les caractères japonais,

a v e c o u

sans l’idiome chinois, ou aussi les caractères

c h i n o i s ,

s'il le trouve plus convenable »,

132. Du sty le e t du p ro to co le.

I. S ty le diplom atique, protocole (1).

L’ensem ble des formes dans lesquelles l’usage veut que les com­

m unications diplom atiques soient faites, su rto u t p a r écrit, cons­

titu e ce q u ’on appelle, dans une acception spéciale, le style diplom atique ; on dit aussi style de chancellerie, style de cour, protocole diplom atique, protocole de chancellerie. Toutes ces dési­

gnations sont synonym es, et se rap p o rten t à la m anière de procé­

der entre É tats. C’est le cérém onial des négociations, et p rin cip ale­

m ent des négociations écrites.

Les fautes de chancellerie ou de protocole, pour peu q u ’elles ne soient pas m inim es, doivent être relevées. Les fautes graves, bles­

san t le droit au respect, peuvent d onner lieu à une dem ande de sa­

tisfaction.

Style signifie la manière de procéder. On appelle style du palais les formules selon lesquelles on dresse les actes judiciaires, et l’on disait jadis style du parlement, style du Châtelet, pour la manière de procé­

der en justice. Dictionnaire de l'Académie : « Protocole, formulaire pour dresser des actes publics : protocole des notaires, des greffiers, des huis­

siers. Il se dit aussi d’un formulaire contenant la manière dont l e s rois, les grands princes et les chefs d'administration traitent dans leurs let-

(1) Ch. de M a rte n s, G uide d ip lo m a tiq u e , t. I I, p . 1-30.