A C T A U N I V E R S I T A T I S L O D Z I E N S I S
_____ FOLIA LITTERARIA 26, 1989
Kyrlaki Christodoulou
M O N T A I G N E ET L A B R U Y È R E C R I T I Q U E S D E L A J U S T I C E DE L E U R TEMPS: L A Q U E S T I O N J U D I C I A I R E
"En la justice mesme, tout ce qui est au delà de la mort simple, me semble pure cruauté".
Montaigne, Essais, II, XI, p. 431; II, XXVII, p. 700
Si la r e v e n d i c a t i o n des d r o i t s de l 'h o mm e a p ris c hez les p h i l o s o p h e s f r a n ç a is du X V I I I e s i è cl e les d i m e n s i o n s d ' un e ca use comm une, un e p a r e i l l e e n t r e p r i s e d an s les s i è c l es qui p r é c é d è r e n t celu i d e la R é v o l u t i o n fut le f rui t de s i n i t i a t i -ves is o lé e s p r is e s pa r c e r t a i n e s c o n s c i e n c e s a v e r t i e s e x t r ê m e -m e n t c o ur a g eu s e s. C 'e st le c as d e M o n t a i g n e d o n t les Essais c o n s t i t u e n t l 'é ch o s o n o r e d e s é v é n e m e n t s de son s i è c l e 1 j a
-lonné par les h o r r e u r s de la g u e r r e c i v i l e et les a t r o c i t é s qui on t d i s c r é d i t é la d é c o u v e r t e du N o u v e a u Monde. C' e st a u ssi le cas de L a B r u y è r e q ui b i e n q u e v i v a n t d a n s u n si è c l e m o i n s m a r q u é par la féro cité, s a i s i t l ' o c c a s i o n de d é n o n c e r dans ses Caractères to ut ce qui d a ns le r èg ne d u R o i S o l e i l e x a s p é -rait so n h u m a n i t é et son sens m oral. I n f i n i m e n t d é l i c a t et suj et à c a u t i o n de pa r sa nature, le d o m a i n e de la j us ti ce p r ê t a à p l u s i e u r s r e p r i s e s m a t i è r e à r e f l e x i o n à M o n t a i g n e et a La Bruyè re, t ous d e u x v e r s é s da ns l' art d u d roit. I s su de la le ct ur e de S e xt u s E m p i r i c u s et se co n d é par l ' e x p é r i e n c e du m a g i s t r a t au P a r l e m e n t de B o rd ea ux , le s c e p t i c i s m e de M o n t a i g n e t r ou v e r a d an s la s c ie n c e j u r i d i q u e d e n o m b r e u s e s oc c a s i o n s po ur s' aff irm er . P lu s r e d e v a b l e s à la p r a t i q u e d u m o n d e q u' à
Cf. G. N a к a m, Montaigne et son temps. Les événements et les "Essais", Paris, Nizet, 1982.
О l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e , les r e m a r q u e s de La B r u y è r e sur les m o y e n s d e r e n d r e j u s t i c e s o nt m o i n s l ' o e u v r e d ' u n e c o n s i -d é r a t i o n p h i l o s o p h i q u e q u e le r é s u l t a t d ' u n e o b s e r v a t i o n p e r -s p i c a c e de s u s a g e s j u d i c i a i r e s d e s on temps. M o r a l i s t e p a s s a n t d a n s ses Ess.jis au c r i b l e de la r a i s o n et d u b o n sens t ou t ce q u i se p r ê t e à d i s c u s s i o n M o n t a i g n e se r e n d r a de b o n n e h e u r e c o m p t e d u m a n q u e de f o n d e m e n t s t a b l e et, p ar t a nt , u n i v e r s e l à la j usti ce : "Il n ' e s t r i e n s u b j e c t à p l u s c o n t i n u e l l e a g i t a t i o n q u e les loix", n o t e r a - t - i l da n s l'Apologie de Raymond Sebond a v a n t de f o r m u l e r d a n s u n p a s s a g e
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,
m e m o r a b l e 1 i de e q u e le g é n i e de P a s c a l h a b i l l e r a à sa f a -ço n é p i g r a m m a t i q u e : " P l a i s a n t e j us t i c e q u ' u n e r i v i è r e b orne , v é r i t é au d e ç à de s Py r é n é es , e r r e u r au d e l à " 4 . E f f e t du h a -s a r d et d e -s c o n d i t i o n s g é o g r a p h i q u e s , les loi s t i r e n t ^ à l 'a vis de M o n t a i g n e leur a u t o r i t é de l ' u s a g e ’’ et r e p o s e n t p l u s sur la c o u t u m e q u e sur la ra is on. I n s t a b l e s e t c h a n g e a n t e s , e l l e s ne s ont p a s m o i n s i m p a r f a i t e s et f a u ti ve s : "Il n ' e s t r i e n si l o u r d e m e n t et l a r g e m e nt f a u t i er q u e les loix " (III, XII I,
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1072) , r e m a r q u e l ' a u t e u r s o u c i e u x de m o n t r e r c h a q u e foi s leur f a i b l e s s e et le ur i n j u st i ce . La c o n s t a t a t i o n d e l ' é t a t d é f e c t u e u x des lois n ' e m p ê c h e p a s t o u t e f o i s la p r u d e n c e d u s ag e d ' e n r e g i s t r e r la n é c e s s i t é de leur obé ir: " [...] C' e s t la re g l e de s re gies, et g e n e r a l e loy d e s loix, q u e c h a c u n o b -s e r v e c e l l e -s d u l ie u où il est" (I, XX II I, 118). C ' e s t d an s
Après avoir fait des études de droit, La Bruyère devint avocat au ParLeraent de Paris, mais il ne semble pas qu il ait jamais exercé ce métier.
Voilà 1 énoncé de la réflexion de Montaigne dans le passage en ques-tion: " [A] Quelle bonté est-ce que je voyois hyer en credit, et demain plus, [C] et. que le trajet d'une riviere faict crime? Quelle vérité que ces montaignes bornent, qui est mensonge au monde qui se tient au delà?" Cf. M. de M o n t a i g n e , Les Essais, édition P. Villey complétée V.-L. Saulnier, Paris, PUF, 1965, II, XII, p. 579. Toutes nos référen-ces aux Essais renvoient à cette édition. Les lettres A, В, C entre pa-renthèses indiquent les trois "couches" du texte de Montaigne.
Cf. B. P a s c a l , Pensées, [dans:] Oeuvres complètes, éd. L. Lafuma, Paris, aux Ed. du Seuil, 1963 (29Л éd. Brunschvicg).
Cf. M. de M o n t a i g n e, Les Essais, II, XII, p. 583:"[A] Les loix prennent leur authorité-de la possession et de l'usage; il est dangereux de les ramener a leur naissance: elles grossissent et s'enno- blissent en roulant, comme nos rivieres: suyvez les contremont [en les remontant] jusques a leur source, ce n est qu un petit surion d'eau à peine reconnoissable, qui s enorgueillit ainsin et se fortifie en vieil-lissant". Cf. ibidem, I, XXIII, pp. 117-118.
Les chiffres romains indiquent le livre et le chapitre des Essais, le chiffre arabe, la page.
le m êm e e s pr i t q ue M o n t a i g n e é c r i ra plus tard: " ... les loix se m a i n t i e n n e n t -en credit, no n pa r ce q u ' e l l e s sont justes, mais par ce qu ' e l l e s sont loix. C ' es t le f on d em en t m ys t i q u e de leur a ut ho ri té " (III, XIII, 1072).
C et te n é c es s i t é m a j e u r e qui fait q u ' o n o b éi t aux lois m êm e si "e lles sont sou ve nt f ai c te s par de s sots" (ibidem). La B r uy èr e l' ép rouve к son t our d an s le c h a p i t r e « D e s e s p ri ts f o r t s » où en t re a ut re s ch os e s il so u l ig n e q u e « t o u t e jus tice
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est une c o n fo r m it é a un e s o u v e ra i n e r ai son» " . B i e n que la n a -ture de son livre ne pr ê te pas à une c o n s i d é r a t i o n de la j u s -tice à la m a n i è r e de Mo nt ai gn e, l' au te ur s ai si t l ' oc c a si o n de ré f lé c h ir sur le p a r a î t r e et l' êt re des c o ut u m e s j u d i c i a i
-res et de signaler, à l 'in st ar de Pascal, le rôle des " p ui s sa nc es t r o m p e u s e s " 8 , à savo ir de l ' i m a g i n a t i o n et de la coutume, d ans l'acte de r e sp ec t que d é c l e n c h e la p r é s e n c e du m a g i s t ra t do nt la robe, i n d é p e n d a m me n t de la pers onne , impose la g r av it é et les s e nt i m en t s r é v é r e n c i e u x 9 . P lus e n cl i n a l ' o bs e r v a t i o n crit ique , La Br u y è r e s ' a rr êt e sur c e rt a i n s u s a -ges ju d i ci ai re s in s t it ué s en son t e m p s 10 ai nsi q u e sur le m a n -que de c o n s c i en c e p r o f e s s i o n n e l l e et de p r o b it é q u ' i l a p e r -çoit chez les m i n i s t r e s de Thémis. C' es t a insi qu ' il reprend, au sujet des avocats, le p r o v e r b e d ' a p r è s le quel "ils sont
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pay és po ur dire des injur es" , a lo rs q u ' a l 'ég ar d des juges
^ Cf. J. de L a B r u y è r e , Les Caractères, éd. R. Garapon, Paris, Garnier, 1962. Les références aux Caractères renvoient à cette édition.
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Pascal appelle de ce nom le rôle déformateur de la vérité qu exer-cent dans la vie de l'homme l'imagination, l'amour propre, la coutume et
les passions. Cf. K. C h r i s t o d o u l o u, Le rôle de la pensée antique, et en particulier du sto'icisme, dans l 'élaboration de la
dialec-tique apologétique de Pascal (en grec), thèse de doctorat. Athènes, Bi-bliothèque Saripolos, 1974, pp. 119 et suiv.
^ Cf. Les Caractères, De quelques usages, 47, p. 428: "Il s en faut de peu que la religion et la justice n'aillent de pair dans la républi-que (1 état) et que la magistrature ne consacre les hommes comme la prêt-rise. L homme de robe ne saurait guère danser au bal, paraître aux thé-âtres, renoncer aux habits simples et modestes sans consentir a son pro-pre avilissement; et il est étrange qu il ait fallu une loi pour régler son extérieur, et le contraindre ainsi à être grave et plus respecté". La Bruyère fait allusion à un édit de 1684 qui obligeait les conseillers a porter le rabat en ville au lieu de la cravate. Sur la vie et les moeurs des gens de robe sous le règne de Louis XIV, voir M. L a n g e , La Bru-yère critique des conditions et des institutions sociales, Paris Hachette 1909, pp. 117 et suiv.
10 Cf., entre autres, la note précédente.
il précise: "Le d ev oi r d es juges est de r end re la ju st ic e; l eu r
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métier, de la d i f f é r er . Q u e l q u e s - u n s sav en t leur devoir, et font leur m é t i e r " 1 ^. Sa ns p a ss er sous si le nce des i n c i -d e nt s qui ont trait à la c o n n i v e n c e de s p r é v ô t s 1 4 , l'a ute ur des Caractères n ' o u b l ie p as le rôle dé ci s if de la femme dans l'iss ue des procès: " C om b i e n d'h omm es, éc r it- il, qui sont forts c o nt re les faibles, ferm es et i n fl e x i b l es aux s o l l i c i -t a-ti ons du simp le peuple, sans nuls é g ar d s pou r les p e t i t s , r i -gi des et s év ère s dans les mi n ut ies, qui r e f u se n t les pe ti ts présents, qui n ' é c o u t e nt ni leurs p ar e nt s ni leurs a m is, et que les femmes seules pe u ve n t c o r r o m p r e ! " 15 C ett e p r és e n c e f é m i -nine dans le d o m a i n e de la justice, M o n t a i g n e la rend ra b e a u -co up plus gr ave au n i ve a u de la c o n s c i e nc e l o rs q u' i l s ' a m u -sera à signaler, à p ro p os d u m a g i st r a t qui se v eut re sp e c t ab l e et d i g n e de c on si d ér at io n , q ue "de ce m ê me p a pi e r o ù il vi ent d ' e sc r i r e l' ar res t de c o n d e m n a t i o n c on t r e u n adu ltere, [il] en d e s r o b e un lo pin pou r en faire un p ou l et à la femme de son c omp a ig no n" (III, IX, 989).
Un aut re po i nt c o m m u n qui d é fi e le r e ga r d luci d e de M o n -t aig ne et de La B ru y è r e t o uc he la v én a l it é de la c h ar g e de m ag is tra t. Aprè s avoir c h e r c h é au f ond des c ho se s et d é ma s q u é le v i sa ge de la coutume, M o n t a i g n e d é c la r e " m on st ru e us e" l ' i -dée de "met tre en tr af i q ue la [ A ] raison, et d o n n er aux
loix c ours de m a r c h an d i s e " (I, XXIII, 117). C ' es t avec la m ê -me v i gu eu r q u 'il c r i t i q u e l'u sage qu i fait q ue la vie et
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Cf. ibidem, 41, p. 426: "Orante plaide depuis dix ans entiers en règlement de juges pour une affaire juste, capitale, et ob il y va de toute sa fortune: elle saura peut-être dans cinq années quels seront ses juges, et dans quel tribunal elle doit plaider le reste de sa vie". "Les règlements de juges", note Jousse dans son Commentaire de l'ordonnance civile de 1667, "ont lieu lorsque deux cours ou deux juridictions indé-pendantes l'une de l'autre, et non ressortissantes en une même Cour, sont saisies d'un même differend". Cf. M. L a n g e , op. cit., pp. 348-349. Il serait d'autre part intéressant de souligner, à propos du portrait d'Orante si ironiquement esquissé, le rôle de 1 onomastique chez La Bruyère. En effet, le jeu étymologique dont dérive le nom d Orante (cf. latin os-oris/orare/orator-oris) en dit long sur les plaidoiries,les demandes instantes, les prières et les soucis incessants de la plaideuse. Sur le choix des noms chez La Bruyère, voir A. C o l l i g n o n , No -te sur 1'ônomastique de La Bruyère, "Revue d'Histoire littéraire de la France" 1907, pp. 1-16.
13 <
Cf. Les Caractères. De quelques usages, 43, p. 427. ^ Cf. ibidem, 53, p. 430.
les b i e ns du c i t o y e n d é p e n d e n t de l' a u t o r i té d ' u n h o m m e d ' a r -gent: " Q u 'e s t - i l p lu s faro uche, dé cl a r e - t - i l , q u e de v oi r une nation, où par l e g i ti m e c o u s t u m e la c ha r g e d e juge se vende, et les ju g em e nt s so ye n t p ay ez à pur s d e n i e r s cont ant s, et où l ég i t i m e m en t la jus t ic e soit r e f u sé e à qui n' a d e q u o y la p a y -er, et aye c et t e m a r c h a n d i s e si g r a n d cr edit, q u ' i l se face en une p o l i c e [cité] un q u a t r i e s m e estât, de ge ns m a n i a n t s les p r oc è s [...]; l equ el estât, a y an t la c h a r g e d es loi x et s o uv e r a i n e a u t h o r i t é de s b i ens et d es vies, f ace u n c o r ps à p art de c e l u y de la n o b l es s e" ( ibidem, 117-118). Se fa is ant l' éch o d e M o n t a i g n e La B r uy è r e t o u r n e r a de f aç o n a d r o it e le p r o b l è m e au t o ur du b e s o i n d ' a p p r e n t i s s a g e q ue n é c e s si t e tout m é t i e r a v an t de m e n e r à la pe r fe c ti on . A i n si q u ' il p os e la q u e s t i o n "Il y a u ne é c o l e de la guerre: où est l' éc o le du m a g i s tr a t ? Il y a u n usage, des lois, de s co u tum es : o ù es t le temps, et le te mp s a ss ez long q ue l'on e m p l o i e à les di g é r e r et à s 'en in st r ui r e? L'e s sa i et l ' a p p r e n t i s s a g e d ' u n j e u -ne ad o l e s c e n t qui p a s se de la fér ul e à la p o u r p r e 1 6 , et d on t
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la c o n s i g n a t i o n a f ai t un juge, es t de d é c i d er s o u ve r ai n e-1 Й
m en t des vi es et des f o r tu n es des ho mme s" .
S'i l est un v i c e c o n t r e le qu el M o n t a i g n e d é p l o i e to ut e la f orce de sa v o i x d 'h u ma ni s te , ce v ice est à n ' e n pas d o ut e r la cruauté: " La ] Je hay, e n t r e aut r es vices, c r u e l l e m e n t la cruaut é, et par na t u re et p ar juge ment, c o m m e l 'e x t r ê m e de tous les vices" , n o t e r a - t - i l d a ns l'e ss ai De la cruauté, t hème sur le que l il r e v i e n d r a da n s la c h a p i t r e couardise mere de la
cruauté. A u n om b r e d es r ar es é c r i v a i n s de so n s i èc l e qu i ont p r o t e st é c o n tr e les in n o m b r a bl e s h é c a t o m b e s h u m a i n e s d o n t les conquistadores de la p é n i n s u l e i bé r i qu e o nt jo nc hé le sol du M e x i q u e et du P é r o u lors de la d é c o u v e r t e d u N o u v e a u M o n d e 1 9 ,
^ La charge de conseiller au Parlement (par métonymie, à cause de la couleur de la robe du conseiller).
^ Dépôt d'une somme d'argent au Trésor public en vue d'acheter une charge.
18
Cf. Les Caractères, De quelques usages, 48, p. 428.
19 '
La cruauté des conquistadores espagnols fit de bonne heure 1 objet de la critique dans le livre de Pierre Martyr (1514) ainsi que dans ceux de Benzoni, Chauveton, Léry, Las Casas et autres. A propos du sujet, voir G. A t k i n s o n , Les nouveaux horizons de la Renaissance française, Paris, Droz, 1935, pp. 204 et suiv., 381 et suiv. Cf. de même К. С h r i-s t o d o u l o u , La naissance de l'idée du bon sauvage au temps des grandes découvertes: Montaigne et les Cannibales, [dans:] Considérations sur les Essais de Montaigne, Athènes 1984, pp. 83-92.
M o n t a i g n e se v e r r a o b l i gé de d é n o n c e r avec la m ê m e fe r me té t o u -tes les a t r o c i té s p e r p é t r é e s d an s son p r op r e p ay s au n om de la foi et de la loi d u ra n t les g ue r r e s de religi on. Pa rmi les m i -sère s de ce t te p é r io d e t ro u b l é e il faut c o m p t e r une t er r ib le r e c r u d e s c e n c e de s or c e l l e r i e qu i a fait p é ri r sur le b û ch e r un n om br e inou'i de m a l h e u r e u x c o n d a m n é s sur s im p le a c c u s a t i o n de m a g i e 2 0 . D e v a n ç a n t son s iècl e de f aç on qu i lui fait honneur, et à l' i n ver se des s a va nt s de g ra n d j u ge me nt t els Am b r o i s e P aré et J ea n B o d i n qu i se m a n i f e s t e r a de fa çon é n e r g i q u e dans sa Démonomanie des Sorciers (1580) c o nt r e les so r c i e r s de son temps et c eu x qui nie nt leur p o u v oi r m al é f iq u e , l' au te ur des
21 Essais r e fu s e ra de c r o ir e aux i n t e r v en t i on s m e r v e i l l e u s e s et fera p re u v e d' u n r e sp e c t de la vie h um a i n e in t r o u v a b l e à son époque. "A tuer les gens, éc r i t - i l d an s l'e ss ai Des boyteux, il faut une c la r t é lu m i ne u s e et nette; et est n o st r e v ie tr op ré ele [sic] et e s s e n t i e l l e po ur ga r a n t i r [autoriser] c es ac- c id en s s u p e r n at u r el s et f a n t a st i q ue s " (XII, XI, 1031). "Après tout c ' es t m e t t r e ces c o n j e c t u r e s à bi en hau t pr is qu e d' en fa ire c u i r e un h o mm e tout vif" (ibidem, 1032).
F r ui t de son e x p é r i e n c e de c o n s e i l l e r au P a r l e m e n t de B o r -d e a u x et -de l'e sprit " po s it i v is t e " is su de la c r is e sc e p ti q u e q u 'i l a tr av ersée , c r ise do n t na ît l'Apologie de Raymond Sebond, l' a t ti t u de de M o n t a i q n e à l ' ég ar d des c o n d a m n a t i o n s à m or t sur a c c u s a t i o n de s o r c e l l e r i e n' est pas la se u le p r e u ve de sa c l a i r v o y a n c e et de son h u m a n i t é dan s le d o m a i n e du droit. P a r -mi les m o y e n s mis à la d i s p o s i t i o n de la Ju s t i c e en vu e de d é t e c t e r la v é r i té et d ' é l u c i d e r le crime, la q u e s t i o n j u d i -c i ai re fit l'o bj et de vi r u l e n t e s c r i t i q u e s de la pa r t de n o tr e m o r a l i s t e suivi u n s iè cl e p lus t ar d p ar son a d e p te La Bruyère. U sa ge c on s a c r é par l ' or d o nn a n ce de V i l l e r s - C o t t e r e t s
20 Un magistrat de Nancy, Nicolas Rémy, signale qu'entre 1577 et 1592 neuf cents condamnations à mort pour crimes de ce genre furent prononcées dans la seule région de la Lorraine. Le cas de la Lorraine n est pas toute-fois parmi les plus caractéristiques. A propos du sujet, voir P. V i 1-1 e y, Les sources et l'évolution des "Essais" de Montaigne, Paris, Hachette, 1933, t. 2, pp. 358 et suiv. Cf. de même, О. B e 1 i a r d, Sorciers, rêveurs et démoniaques, Paris, Stock + Plus, 1981, pp. 152 et suiv.; R. V i l l e n e u v e , Les procès de sorcellerie, Paris, Payot, 1979.
21
,
Cf. K. C h r i s t o d o u l o u , Du Pantagruelion a l'hellébo-re: pouvoir merveilleux et scepticisme chez Rabelais et Montaigne, Actes du Colloque "Les dimensions du Merveilleux", organisé par l'Université d^Oslo en juin 1986 (sous presse).
22
( 15 39) et u n i v e r s e l l e m e n t ad mis e n F ra n c e , la q u e s t i o n ne sembl e pas a voir s u sc it é de pr o t e s t a t i o n s ni d an s le m o n d e j u-rid iq ue ni da ns le m o n d e h u m a n i st e de l' é po qu e à pa rt Je an- -Loui s Vives, m o r t en 1 54 0 , do nt la v o i x iso lé e n ' a eu a uc un écho. De c o m p l e x i o n s e n s i b l e 23, s u je tt e à la c l é m e n c e 2 4 , M o n -ta ig ne s' in surg era, à l' e xe m p l e de Viv es, c o n t r e tout a r t i -fice m u t i l a n t la nature, c o nt r e tout m o y e n de t o rt ur e m e n a n t à la d é g r a d a t i o n de l'ê tr e humain: " Qua nt à moy, en la j u s t i -ce mesme, tout ce qu i est au d e l à de la m o r t simple, me semble pure cru auté ", p r o c l a m e r a - t - i l a d eu x re p ri se s d ans les c h a -p it re s a y an t tra it à la c r u a u t é 2 5 ; et l' e x m a g i s t r a t de p o u r -suivre: "et no t a m m e n t nous qui d e v r i o n s a voir r e sp ec t [nous soucier] d ' e n e n v oy e r les ames en b on estât; ce qui ne se peut, les ay ant a gi t ée s et d e s e s p e r é e s par t ou r m en s i n s u p p o r -tables" (II, XI , 431 ).
Ce refus de la t o rt ur e c hez M o n t a i g n e ne se fait pa s u n i -q u em e n t au n o m de la s e n s i b i l i t é et de 1 hu mani té, ma i s il s'a pp ui e aussi sur un e x a m e n cr i t i q u e qui tout en l ais sa nt la po rte o u ve rt e au s c e p t i ci s m e t ie nt c o mp te d es d on n é es p s y c h o -p hy si ol og iq ue s. D ' ap r è s l' au te ur "[A] C 'e st une da n g e r e u s e
i n ve n ti on que ce ll e de s g eh e ne s [tortures], et s emb le qu e ce soit p l u st o s t un e s s a y de p a t i e n c e [épreuve d 'end ur an ce ] que de v é ri t é [С]. Et c el u y qui les peu t sou ffrir, c a ch e la vérité, et c e l u y qui ne les pe u t so uffrir, [a ] Car p o u r q u o y la d o u -leur m e fera elle p lu s t o s t c o n f e s s er ce q ui en est, q u ' e l l e ne me fo rc er a de di re ce qui n 'e st pas? Et, au rebours, si c e -luy qui n' a pas f ait ce d e q u o y on l'accuse, est as sez
pa-22 Sur l'état de la procédure dans la France de cette époque, voir, entre autres, le livre d'A. E s m e i n, Histoire de la procédure cri-minelle en France et spécialement de la procédure inquisitoire depuis le XIIIe siècle jusgu'k nos jours, Paris 1882, pp. 1 3 5 e t suiv.; A. A 1-1 a r d, Histoire de la justice criminelle du seizième siècle, Gand-Pa- ris-Leipzig 1868.
23 Cf. Les Essais, II, XI, p. 430: "Les executions mesme de la justice, pour raisonnables qu elles soyent, je ne les puis voir d une veue ferme . Cf. ibidem, p. 429 où Montaigne avoue qu'il ne peut voir egorger un pou-let, ni entendre un lièvre gémir sous les dents de ses chiens de chasse "sans desplaisir".
2A Cf. ibidem, III, VIII, p. 922: "L'horreur de la cruauté me rejecte plus avant en la clemence qu aucun patron [modèle] de clemence ne me sau- roit attirer". Cf. ibidem, III, XII, p. 1063: "Et lors que 1 occasion m a convié aux condamnations crimineles [sic], j ay plustost manqué a la jus-tice".
25 Cf. De la cruauté (II, XI), p. 431; Couardise mère de la cruauté (II, XXVII), p. 700.
tient [endurant] pou r s u p p o rt e r ces tou rme nts, p o u r q u o y ne le sera c e l u y qu i l'a fait, u n si b ea u g ue r d o n [réc om pen se ] que de la vi e luy es ta nt p r o p o s é ? " (II, V, 368-369). C 'e s t sous le mê me a ngle que La B r u y è r e c o n s i d è r e le p r o b l è m e lo rs q u' i l r e -marque: "La q u e s t i o n est une i n ve n t i on m e r v e i l l e u s e et t out à fait sure pou r pe r dre un in n oc en t qui a la c o m p l e x i o n faible, et s auv e r un c ou p a bl e qu i est né r o b u s t e " 2 6 . C h e r c h a n t à t r o u -ver le fo n de me nt de cet usage, M o n t a i g n e p e n s e q u ' i l r ési d e sur "l ' e ff o rt de la c on s c i e n c e " q ui a f f a i b l i t et qu i f o r t i -fie de p art et d ' a u t r e le c ou p a b l e et l ' i n n o c en t u ne fois sou mi s à l' é pr e u ve de la torture. Et no tr e m a g i s t r a t de c o n -cl u re da ns un ton qui t r ahi t le souci du r e s p e c t de la vie h u -m a in e chez lui de m ê m e qu e le d é s ir de p r é s e r v e r la J u s t i c e de l'erreur: "Pour d i r e vray, c ' est un m o y e n p l e in d ' i n c e r -tit ude et de dang er " ( ibidem, 369).
La q u e s t i o n de la t o r t u r e c o n s t i t u e u n e d es p r é o c c u p a t i o n s ma j e u r e s de M o n t a i g n e t out au long de la c o m p o s i t i o n de s Essais et l 'ét ud e de s d i f f é r e n t e s " co uches " du c h a p i t r e "De la c o n -sc ience" en di t long sur ce sujet. En effet, a p rè s a v oi r ajo uté da ns la d eu x i è m e v e r s i o n d u t exte et à la su ite du long pa ss a
-*5"7
ge qui v i en t d êt re m e n t i o n n é qu e les c o n f e s s i o n s a r -ra c hé es sous l'eff et de la t o r t u r e so nt l oin d ' ê t r e t ou j our s
28 ,
v ra i e s , l' a ut eu r sem b le s ' a f fe r mi r de p l us en p l u s da ns sa co nv ic tio n. En 1580 il se mb l e ac cept er, b i e n qu ' à c o n t re coeur, la n é c e ss i té de cet u s age de la p r o c é d u r e c r i m i n e l l e lor sq u il éc rit à p ro p os de la q ue stion : " [ A ] M ai s tant y a
Cf. Les Caractères, De quelques usages, 51, p. 429. Bien avant Mon-taigne et La Bruyère Cicéron avait pris en considération ces données phy-siologiques dans son Pro Sylla alors que d'autres philosophes et mora-listes, juris consultes et humanistes, parmi lesquels Quintilien, Plutar- que, Ulpien et Saint Augustin, Erasme et Vivès, s'étaient déclarés hosti-les à 1 e'gard de la question judiciaire et de la torture. Au nombre des contemporains de La Bruyère citons Racine et en particulier Guillaume de Lamoignon, premier président au Parlement de Paris et homme d'une généro-sité d'âme exemplaire, qui seul fit entendre la voix de l'humanité dans l'assemblée convoquée en vue de procéder à la rédaction de 1'Ordonnance criminelle de 1670. Cf. E. F a g u e t, La politique comparée de Mon-tesquieu, Rousseau et Voltaire, Paris, Société Française d'imprimerie et de Librairie, 1902, pp. 266-267; A. E s m e i n, op. cit., pp. 208 et suiv.
27
Cf. supra, pp. 113. 28
Cf. Les Essais, II, V, p. 369: "[B] Que ne diroit on, que ne feroit on pour fuyr à si griefves douleurs? Mille et mille on chargé leur teste de fauces confessions [...]*•.
que c ' e s t l e m i e u x qu e l' h u m a i n e f a i b le s s e aye pe u i nv en te r" (II, V, 369). Da ns l ' é d i t i on d e 1588 l ' e x p r e s -s ion "le m o in s ma l" se s u b s t i t u e r a à l ' a d v er b e "le mi eu x" av ant q ue la p h ra se ne gagne, ap rè s 1588, sa for m e de fin it i ve : " [ A ] M a i s t ant y a q u e c'est, [C ] d i с t o n , [ В ] 1 e m o i n s m a l [a ] q u e l ' h u m ai n e f o i b l e s se a ye p e u in-2 Q venter, [c ] B i e n i n h u m a i n e m e n t p o u r t a n t et b i e n i n u t i l e m e n t , - à m o n a d v i s l " (ibidem). L ' é v o l u t i o n de la p e n s é e de M o n t a i g n e es t b ie n n et te dans c e tt e tr o i s i è m e v e r s i o n du tex t e où il c o nt e s t e o u v e r t e -me nt l' ut il i té et le b i e n fondé de la q u e s t i o n j ud i c i a i r e
al ors q u' il s o ul i g n e en m ê m e temp s la b r u t a l i t é des p r o c é d é s in st i tu é s e n vu e d' a r r a c h e r l'a veu de 1 accusé. A p rès a voir s o u li g né le rôle des e x p r e s s i o n s "diet on" - "à m o n advis" - "h u ma i ne faib le sse " - " bien i n h u m a in em e nt " d ans la g r a d a t i o n de l ' a t ti tu d e de M o n t a i g n e à l ' é g a rd du pr ob lè me, force nous est d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n sur les a l l u s i on s é v i d e n t e s aux m é f a i ts de la c i v i l i s a t i o n q ue l' a ut e ur fai t d an s la suite du p a s s a g e ajouté, c o mm e nou s l 'a von s s ig n a lé ci-dessus, après 1588. Ain si q u 'i l c o n s t a t e " P l u s i eu r s n a t i on s m o i ns b a r b a re s en ce la [la torture] qu e la g r e c q ue et la r o m a i n e qui les en ap pel lent, es t i m e n t h o rr i b l e et c r ue l de t o u r m e n t e r un ho mm e de la fa ute d u q u e l v ous e st es e n co r e en d o u b t e " . Et M o n t a i g n e de s-'indigner : "Que p e ut il m a i s [en q uo i e s t - i l re s po ns a bl e ] de vo t r e ig n or an c e? E s t e s - v o u s p as in justes, qui, p ou r ne le tuer sans o c c a s i o n [motif], luy fait es p i s qu e le tuer? [...] voyez c o m b i e n de fois il a ime m i e u x m o u r i r sans r a i so n qu e de p a ss e r p a r c et e [sic] i n f o r m a t i o n p lu s p e n i b l e que le s u p -plice, et qu i sou vent, pa r s on aspreté , d e v a n c e le supplice, et l' exe cu t e" (ibidem).
C o n t e s t a n t sans a mb a g es l ' e f f i c a c i t é de la t or t u r e en tant que pe i n e e x e m p l a i r e /su s c e p t i b l e de re s t r e i n d r e le n o m br e de dé li n qu a nt s, M o n t a i g n e d é p l o r e le m a r t y r e du su p p l i c i é de m êm e q ue le fait de v io l e r la m o r t simple: " no st r e justice, no te- t- il, ne p eu t e s p e re r q ue c e l u y que la c r a i n t e de m o u r i r
29 La Bruv£re, à son tour, s'indigne de constater, bien après Plaute, Bacon et Hobbés, à quel point l'homme est un "loup" pour son prochain.
Cf. De 1' homme, 127, p. 339: "Il faut [...] des prisons et des supplices, je l'avoue; mais justice, lois et besoins a part, ce n est une chose tou- J| jours nouvelle de contempler avec quelle férocité les hommes traitent
et d ' e s t r e d é c a p i t é o u p e n d u ne g a r d e r a de fai llir, en soit e m p e s c h é par l ' i m a g i n a t i o n d ' u n feu la ng ui s sa n t, o u de s t e -nailles , o u de la roue. Et je ne s ç ay c e p e n d a n t si n ous les je tt o ns [nous ne les je ton s pas] au d es e sp oi r : ca r en qu el es tâ t p e ut e st re l'ame d ' u n h o m m e a t t e n d a n t v i n g t - q u a t r e h e u r e s la mort, b r i s é sur une roue, ou, à la v i e i l l e faqon, c l o ué à une cr oix ?" (II, XXVII, 7 00 -701). C i t an t en l ' o c c a s i o n d ans le c h a p i t r e De la cruauté l' ac t e de d é s e s p o i r q u ' u n p r i s o n n i e r v e n a i t de s ' i m p o s e r à la vue des p r é p a r a t i f s d' u n s u p pl i ce q u 'i l cr ut lui ê t r e réservé, l ' a u t eu r p r o p o s e que ces " e x e m p le s de ri gu eu r" v is a n t à e m p ê c h e r la r e p r is e de la fa ut e che z le p e u p l e s ' e x e r c e n t u n i q u e m e n t sur les c a d a vr e s des cri mi ne l s: "car de les [cadavres] vo i r p r i v e r de s e p u l t u -re, de les v oi r b o u i l l i r et m e t t r e à q u a r t i e r s [en mo r ce aux ], cela t o u c h e ro i t q u asi a u t a n t le v u l g a i r e que les p e i n e s q u ' o n fait s o u f f r i r au x v iv a ns [...]" (II, XI, 431). S o u c i e u x de r e -c o u r i r -c h a q ue fois à son e x p é r i e n c e p e r s o n n e l l e en vu e de r a p -p o r t e r des p r e uv e s q u ' i l ti en t de p r e m i è r e ma in, M o n t a i g n e r e l at e par la suite, à l'a p pu i de ce q u ' i l v i e n t de dire, l ' e x é c u t i o n du t e r ri b le b a n d i t C at e n a q u ' i l s u i v it de p rés à Rome, et les s e n t im e n t s q u e ce s p e c t a c l e fit n a î t r e p ar m i les d ix m i l l e a ssi st ant s: "On l ' e s t r a ng l a s ans a u c u n e é m o t i o n de l' as si st a nc e ; mais, q u a n d o n v i n t à le m e t t r e en q u a r ti e rs , le b o u r r e a u ne d o n no i t coup, q ue le p e u p l e ne s u i v i t d ' u n e vo is p l e i n t i v e et d ' u n e e x cl a m a t i o n , c o m me si c h a c u n e ut pr e s t e 3 0 son s e n ti m en t à ce tt e c h a r o n g n e " (ibidem, 432) Sous l 'i n f l u e n c e de l ' e r re u r j u d i ci a i r e q ui e n 1690 fit m o u r i r des su it es de la q u e s t i o n le d o m e s t i q u e J a c q u e s Le Brun, a c cu s é d ' a v o i r a s s a s s i n é la d a m e M a z e l a up r ès de l a q ue l l e il é t a it e n g a g é d e p u is p lu s de v i n g t - s e p t ans, et de c e l l e qui fit pé r i r un an pl u s tôt au x g a l è r es le m a r q u i s de La n g l a d e 30 / *
Il est Interessent de lire le long paragraphe consacré à 1 exécution de. Catena dans le Journal de voyage de Montaigne: "[...] A la potence [...] il [Catena] fit une mort commune [...]. Après qu'il fut estranglè on le détrancha en quatre cartiers. Ils ne font guiere mourir les hommes que d une mort simple et exercent leur rudesse après la mort. M. de Montaigne y remarqua [...]' combien le peuple s effraie des rigueurs qui s exercent sur le corps mors; car le peuple, qui n a v o i t pas santi [sic] de le voir estrangler, à chaque coup qu'on donnoit pour le hacher, s'écrioit d'une voix piteuse". Cf. M. de M o n t a i g n e , Journal de voyage en Ita-lie, [dans:] Oeuvres complètes, éd. A. Thibaudet et M. Rat, Paris, NRF, Bibl. de la Pléiade, 1962, pp. 1210-1211.
* '
(ou d ' A n g l ad e ) s o u p ç o nn é d ' a v o i r c o m m i s u n vol, La B ru y è r e p l ai n d r a de son co t é "la c o n d i t i o n l a m e nt a bl e" de l 'innocent, tom bé v i c t i m e de "la p r éc i p i t a t i o n " et de "la p r o cé du r e" , et s i gn a l e r a par la s uite le d an g e r qui m e n a c e à c h a q u e ins ta nt tout h om m e ho n n ê t e en r a i so n de ces d é f a i l l a n c e s jud icia ires : "Je d ir ai p r e s q ue de moi: "Je ne se rai pas v o l e u r o u meurtrier" - "Je ne serai pas un jour p uni co m me tel", c ' es t p a r l e r bi e n h a r d i m e n t " 3 2 . Sans m a n q u e r d ' i n s i s t e r sur les c o n s é q u e n c e s m or a l e s qui d o iv e n t p e se r sur la c o n s c i e n c e et la r é p u t a t i o n du juge de la victime , l' au te ur des Caractères f ini t par é v o -qu er da ns la r em a r q u e su i v a nt e la p ar t de l ' in j u s t i c e et de
l 'in ju r e qu i r evi e nt à l ' ho nn ê te h o mm e et à la s o ci é t é e n -tiè re par l' err eur judici aire : "Un c o u p a b l e puni, no te La Bruyère, est un e x e m p l e p our la ca na ille ; u n i nn oc en t c o n d a m -né est l' a f fa ir e de tous les h o n n ê t e s g e n s " 3 3 . D e v a n ç a n t de loin les c o n d a m n a t i o n s de Ca las et du c h e v a l i e r de la B a rr e ain ssi q ue l ' a ff a i r e D r e y f u s et la f o r m a t i o n de la Ligue des
Droits de l'homme, c et te m a x i m e r é s o nn e che z le p r é c e p t e u r du duc de B o u r b o n c o mm e une v r a i e v i s i o n p r op h é ti q u e ! Da ns son e f fo rt de p a ss er en re vue d a ns les Caractères les si t u at i o n s qui s ' o f fr e n t à la c r i t i q u e da n s le d o m a i n e j udi ciai re, La B r u y èr e e n r e g i s t r e r a e n t re a u tr es des cas o ù la p ro b i t é d u j u -ge s o l li c i t ée par l'autor ité, l 'a m it ié o u l 'a l l i an c e ris qu e de d é g é n é r e r en "une t ro p g r an d e a f f e c t a t i o n d e p a s s e r p ou r i n c o r r u p t i b l e " 34 et de nuire, par la suite, à une c a u s e j u s t e 35. S o uc i e u x à son tour de la pr o b i t é de la Ju s t i c e et d é d a i g n e u x de tout m o y e n m a l h o n n ê t e m is à son service, M o n t a i g n e r e j e t t e
-ra po ur son c o m p t e dans le C ha p i t r e De l'utile et de l'honnête la ta ct i qu e m a c h i a v é l i q u e d ' a p rè s la q u el le "le b ie n pu bl i c
Sur les détails des procès du marquis de Langlade et du domestique Jacques Le Brun, voir M. L a n g e , op. cit., pp. 363 et suiv.
32 v
Cf. Les Caractères, De quelques usages, 52, p. 429. 33
Ibidem.
3^ Ibidem, 45, p. 427. 35
La Bruyère semble se souvenir de la pensee suivante de Pascal: "Il n'est pas permis au plus équitable homme du monde d'être juge en sa cause. J'en sais qui, pour ne pas tomber dans cet amour propre, ont été les plus injustes du monde à contre-biais. Le moyen sûr de perdre une affaire toute juste était de la leur faire recommander par leurs proches parents". Cf. B. P a s c a l , Pensées, 44 éd. Lafuma (82 éd. Brunschvicg), sub fine.
r e q u i e r t q u ' o n t r a h i s s e et q u ' o n m e n t e [c] et q u ' o n m a s -sacre". V i v e m e n t i n d i g n é c o n t r e les jug es qui i n v i t en t par ruse le c r i m i n e l à avouer, il écrits "Cert es, j' a y eu so uv e nt d e s p i t de v oi r des ju ges a t t i r e r p a r fr au d e et f a u c e s es p e ra n - ces de fa v e ur o u d e p a r d o n le c r i m i n e l à d e s c o u v r i r so n fait, et y em p l o y e r la p i pe r i e [ tr om pe rie ] et l' im pud enc e. Il ser- v i r o i t b i e n a la justice, et à P l a t o n mes mes , qui f a v o r is e cet usage, d e me f ou rn i r d ' a u t r e s m o y e n s p lus s e l o n moy. C 'e st une j us ti c e m a ii t i eu s e; et ne l' e s ti m e pas m o i n s b le s s é e par s o y m es m e que p ar a ut ru y" (III, I, 791).
E x t r ê m e m e n t s e n si b l e à t out ce qu i p o r t e a tt e i n t e к l ' h o n -neur, M o n t a i g n e r êve s o u ve n t d ' u n e j us ti ce r e s p e c t a b l e à la h a u t e u r de son nom, m ai s une fois c o n v a i n c u q u ' i l y a "des v i ce s le g iti mes " ( ibidem, 796), il p r é f è r e a b di q u e r p our ne pas t r a h i r sa co n sc ie n ce . A i n si q u ' i i le r e c o m m a n d e "il faut
-J £
l ais ser jo uer c e tt e p a r t i e aux c i t oy e n s p lu s v i g o u r e u x et m o i n s c r a i n t i f s q ui s a c r i f i e n t leur h o n n e u r et leu r c o n s c i e n c e C...]; n o us autres, p lus foibles, pr e n o n s des r o ll e s et p lus a is ez et m o i n s h a z a r d e u x [...]; [BJ r e s i gn o n s c e t t e c o m m i s -s i o n 37 à ge ns p lu s o b e i s s a n s et pl us s o u pp l es " ( ibidem, 791). F a u t - i l c h e r c h e r dan s de p a r e i l s a v e u x une de s r a i s o n s qui ont p o u s s é M o n t a i g n e à a b a n d o n n e r sa c h a rg e de c o n s e i l l e r au P a r -l em e n t de B o r d e a u x à l 'âg e de t re n t e sept ans? T o u j o u r s est- -il q ue da n s l ' h i s to i r e d e la J u s t i c e il d o i t f i g u re r co m m e u n e x e m p l e de p rob ité , d ' h o n n ê t e t é et d ' h u m a n i t é . V o i x c o u -r a g e us e qui s ' é le v a c o n t r e les i n j u s t i c e s et les a t r oc i t é s c o m m i s e s à ce t t e é p o q u e a u n o m de la foi et de la civi lisation,
le livre de l' au te u r f ai t de lui u n d es p i o n n i e r s d a n s la d é -fe ns e de s d r oi t s de l'hom me, u n p e n s e u r d o n t la g l o i r e d e -v a n c e de lo in d an s ce d o m a i n e c e l le de V o l t a i r e et de Zola. Sur les t ra ce s de Mo n ta ig n e, l ' h u m a n i s t e Je a n de La B r u y èr e p r e n d r a a son t our le r e la is au s i è c l e de L o u is X I V d a n s la c a m p a g n e en fa ve ur de la j u s t i c e et de l' hum an i té . Si la r e -v e n d i c a t i o n de s d r o i t s d e l ' h om me de la p a rt de V o l t a i r e et de s p h i l o s o p h e s d u s iè c l e de s L u m i è r es est un a c t e m û r i par les c i r c o n s t a n c e s h i st o r i q u es , la c r i t i q u e h a r d i e des in
sti-36
Ce rôle qui laisse la porte ouverte au vice. 37
t u t io ns et de la ju st ic e chez le g e n t i l h o m m e de M o n t a i g n e et le d o m e s t i q u e des Condé, c o m p t e t e nu de leur t em ps et de leurs ra pp or t s avec le trône, d e m e u r e u n des ra re s e x em p l e s qui
ex-/ 38 / h al e nt un " p a r fu m de r év ol t e" et qu i mé ri t en t, de ce fait, un re sp ec t et un e c o n s i d é r a t i o n an alogues. Université d ’Athènes Grèce Kyriaki Chrlstodoulou
MONTAIGNE I LA BRUYERE JAKO KRYTYCY WYMIARU SPRAWIEDLIWOŚCI - PROBLEM SĄDOWNICTWA
Postawą, jaką zajmują wobec problematyki wymiaru sprawiedliwości, za-równo Montaigne, jak i La Bruyère wyprzedzają swoje czasy. We fragmentach dzieł poruszających ten temat (Montaigne a Próby, a zwłaszcza Apologia Rajmunda Sebond i La Bruyère'a Charaktery, np. rozdział "Des esprits forts") nietrudno odnaleźć wspólne dla obu twórców wątki, choć Montaigne podchodzi do kwestii w sposób bardziej teoretyczny, filozoficzno-morali- styczny, zaś dla La Bruyère'a punktem wyjścia jest ptzede wszystkim obser-wacja konkretnej rzeczywistości. Obaj oceniają system wymiaru sprawiedli-wości nader krytycznie, podkreślając jego niedoskonałości i fakt, że jego siła opiera się przede wszystkim na zwyczaju; obaj bez ogródek mówią o przekupności sędziów; obaj wreszcie otwarcie, a nawet coraz ostrzej w miarę upływu czasu występują przeciw tak szeroko stosowanym w ich epoce torturom jako metodzie wymuszania zeznań. Montaigne stwierdza wręcz, że wszystko poza karą śmierci jest zwykłym' okrucieństwem, nie uzasadnionym ani z humanitarnego i ludzkiego, ani z psychologicznego punktu widzenia,
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zaś La Bruyère, opierając się na współczesnych sobie wypadkach, wykazuje, jak łatwo w gruncie rzeczy skazać na takiej podstawie człowieka zupełnie niewinnego.
(Izabella Gutewicz)
