"Prawo kanoniczne w okresie odnowy soborowej : podręcznik dla duchowieństwa", t. 1-2, Edward Sztafrowski, Warszawa 1976; 1979 : [recenzja]

Wojciech Góralski

"Prawo kanoniczne w okresie

odnowy soborowej : podręcznik dla

duchowieństwa", t. 1-2, Edward

Sztafrowski, Warszawa 1976; 1979 :

[recenzja]

Collectanea Theologica 50/Fasciculus specialis, 243-249

C o lle c ta n e a T h e o lo g ic a 50 (1980) fa sc. sp e c ia lis

R E C E N S I O N

D ern ièrem en t, e n 1979, le s é d itio n s d e l'A ca d é m ie d e T h é o lo g ie C a th o liq u e o n t p u b lié le 2e to m e d u m a n u el de E dw ard S z t a f r o w s k i , p r o fe sse u r à la F a c u lté d e D roit C a n o n iq u e d e l'A ca d ém ie e t au grand sé m in a ire d e K ie lce . L 'ou vrage c o u r o n n e en q u elq u e so r te l'o e u v r e e n tr e p rise il y a q u e lq u e s a n n ée s. T a p rem ière é ta p e e n é ta it la p u b lic a tio n e n 1976 du prem ier to m e. Il n 'e st d o n c p a s éto n n a n t q u e la p aru tion d e c e 2e to m e p u is s e être c o n sid é r é e co m m e un é v é n e m e n t q u i r e v ê t u n e im p o rta n c e p a r ticu liè re dan s l'h isto ire d e la litté ra tu re d u d roit c a n o n iq u e . N o n se u le m e n t du fait q u 'il s'a g it d'un m a n u el a tte n d u a v e c u n e g ra n d e im p a tien ce , m a is a u s si p a rce qu 'il v o it le jou r dan s d e s c ir c o n sta n c e s s p é c ia le s , a lo rs q u e le c o d e e s t l'o b jet d e la r é v isio n , à la v e ille d e la p ro m u l­ g a tio n du n o u v e a u C o d e d e D roit C a n o n iq u e. C 'est u n e in itia tiv e a u d a c ie u se e n tr ep rise en c o n n a iss a n c e de c a u se ; l'au teu r s'e st ren d u c o m p te d e l'é ta t in

J ier i d a n s le q u e l s'e st tr o u v é le d o m a in e du droit e c c lé s ia s tiq u e à l'é p o q u e du

r e n o u v e a u c o n c ilia ir e . D e c e tte m a n ière, u n issa n t le s v e t e r a q u 'il n'a pu ig n o rer a u x n o v a d o n t il a dû ten ir co m p te, il a ren du m a n ife ste le m o n o lith e , s i on p e u t a in si s'ex p rim er, du droit r ég iss a n t a c tu e lle m e n t, se r e n o u v e la n t et n o n e n c o r e c o m p lè te m e n t r é n o v é . San s a u cu n d o u te , la c o m p o sitio n d'un m a n u el se r a p lu s fa c ile qu an d la r é v is io n et la c o d ific a tio n du droit qui du ren t d ep u is 1963 aura d o n n é un éta t d é fin itif à la n o rm e du d roit, un état in l a c t o e s s e . D a n s c e c a s, fa lla it-il se d on n er a c tu e lle m e n t tant d e p ein e? La r é p o n se se m b le affirm a tiv e. Et m êm e, il faut le s o u lig n er , s'il fa lla it n e pas ten ir c o m p te de l ’u tilité p ra tiq u e qui perm et en fin a u x n o n -in itié s d e se ren dre co m p te, en fin , d e c e qui e s t d 'o b lig a tio n à l ’h eu r e a c tu e lle , u n p o in t e s t e n c o re d'im p ortan ce: l'au teu r a m o n tré to u t l'e n r ich isse m en t ap p o rté e n c e d o m a in e par le c o n c ile V a tic a n II. En e ffe t, l'o e u v r e du c o n c ile a b e a u c o u p , app orté, a v iv if ié et e n rich i c e d o m a in e , lu i in su ffla n t un esp rit n o u v e a u , p a sto ra l, v iv ifia n t la lettr e du .droit par le s p r in c ip es d e c o n te n u th é o lo g iq u e . Et p r é cisé m en t l'e n r e g istre m en t de to u t c e qui a é t é e n g lo b é tan t d a n s le s d o cu m e n ts du c o n c ile lu i-m êm e q u e dan s l e s é n o n c é s du S a in t-S iè g e ap rès le c o n c ile é ta it n é c e s sa ir e . L’in itia tiv e et la p e in e q u e s'e st d o n n é e l'au teu r m é riten t d o n c d 'être s o u lig n é e s , d 'au tan t p lu s q u e le m a n u el c o n c ilia ir e du droit, r é d ig é d a n s la p e r sp e c tiv e et m êm e la v is io n to u te p ro ch e du n o u v e a u c o d e r e s te très „ouvert".

Le prem ier tom e, qui s'o u v r e par u n e in tr o d u c tio n de l’au teu r (p. 5— 6) est d iv is é en 4 p arties: I. P ro b lèm es p r élim in a ires (p. 7— 92); II. P rin cip es g é n é r a u x du d roit (p. 93— 187); III. Les p e r so n n e s e t le s stru c tu res d 'o r g a n isa tio n dan s l'E g lise (p. 189— 502); IV . L 'en seig n em en t d an s l'E g lise (p. 509— 583). En g u is e d e su p p lé m en t fig u r e à la fin le t e x te p o lo n a is et la tin im p o sé pour la p r o fe ssio n de fo i dan s le s c ir c o n sta n c e s p r é v u e s par le droit (p. 584— 585). E n su ite fig u r en t l e p rélim in a ire d e l'au teu r e n fr a n ç a is (p. 586— 587) et la ta b le d e s m a tièr es (p. 588— 604).

Le d e u x iè m e to m e c o n tie n t la su ite: V . Les sa c r em e n ts (p. 5— 326); V I. Les tem p s et le s lie u x sa c r és e t le c u lte d iv in (p. 327— 444); V II. Les p ro cès (p. 445—

547). C e tte partie a é té é la b o r é e e n c o lla b o r a tio n a v e c T a d eu sz P i e r o n e k . La p a rtie V III, c 'e s t le droit p én a l (p. 549— 624). C om m e on le c o n sta te , la c o m p o sitio n d e l'o u v ra g e se r éfè re en g ra n d e p a rtie à Tordre p r é v u pou r l e n o u v e a u c o d e d e droit ca n o n iq u e. A in s i le s p arties II, III, IV , V et V I r é p o n ­ draien t à la p ro b lém a tiq u e d e s liv r e s I, II, III, IV du n o u v e a u c o d e 1. Le droit de p r o p r iété qui d o it ê tr e tra ité au liv r e V du futu r c o d e d e d roit c a n o n iq u e , c o n te n u au liv r e III d e l'a c tu e l c o d e n ’e s t pas traité; l'au teu r s ’e n e x p liq u e à la n o tic e 87 d e la p. 444. Le droit p én a l tr o u v e ra sa p la c e au liv r e V I du c o d e en p rép a ra tio n , et le liv r e III sera c o n sa c r é a u x p r o c ès. D an s la c o m p o sitio n d e d e u x d e r n ièr es p a rties Tordre du n o u v e a u c o d e n'a p a s é t é s u iv i et c ’e s t s c ie m ­ m en t q u e l'a u teu r Ta a b a n d o n n é (cf. t. 1, p. 6). A la fin du to m e l'au teu r a p la c é p lu sieu rs a n n e x e s qui c o n tien n e n t d e s m o d è le s d e d em a n d es et d 'écrits d a n s le s a ffa ires a d m in istr a tiv e s et ju d ic ia ir e s (p. 625— 643), l ’In d e x du c o n te n u en p o lo n a is (p. 644— 662) e t un p r é cieu x I n d e x du c o n te n u en la tin (p. 663— 679) em b ra ssa n t le s d e u x to m es (B r e v is i n d e x m a t e r i a e ).

La p a rtie I — le s q u e s tio n s p r é lim in a ires — com p ren d tr o is ch a p itres; Tordre ju rid iq u e d a n s l ’E g lise, le s so u r c e s du d roit c a n o n iq u e, le r e n o u v e a u c o n c ilia ir e du droit c a n o n iq u e. Le 3e ch a p itre a ttire l ’a tten tio n . A p rè s a v o ir tra ité d e la n é c e s s ité du r e n o u v e a u du d roit a c tu e l, a n n o n c é d 'a illeu rs par le p a p e J ea n X X III, S z t a f r o w s k i d é v e lo p p e d es id é e s in té r e ss a n te s sur l ’in sp ir a tio n du c o n c ile V a tic a n II dan s le d o m a in e du d roit c a n o n iq u e; il résu m e sur c e poin t c e q u ’il a v a it p u b lié en 19712; il in d iq u e to u te s le s fo rm e s d 'in g é re n c e du c o n c ile et sig n a le le s n o tio n s ju rid iq u es é la b o r é e s par V a tic a n II. Im p ortan t e st le co m p te- -ren d u sur l ’a c tiv ité de la c o m m issio n p o n tific a le d e c o d ific a tio n e t la p r é s e n ­ ta tio n du c a n e v a s d e so n p ro jet du droit e c c lé s ia s tiq u e fo d a m en ta l. L 'au teu r tra ite é g a le m e n t dan s c e ch a p itre d u d roit e c c lé s ia s tiq u e en in d iq u a n t le s d o ­ cu m en ts q u i in tro d u isen t d an s la v i e le s d iffé re n ts d écrets c o n c ilia ir e s . Il fau t a jo u te r ic i q u e S z t a f r o w s k i p u b lie d ep u is 1969 le s d o c u m e n ts ju rid iq u es et litu rg iq u es du S a in t-S ièg e (a v e c la tra d u ctio n p o lo n a is e en fa c e d es t e x te s la tin s), créan t a in si et a u g m en ta n t s y s tém a tiq u e m e n t un o u v r a g e im p ortan t s o u s le titre de: P o s o b o r o w e p r a w o d a w s t w o k o ś c i e l n e (Le droit e c c lé s ia s tiq u e p o s t­ c o n c ilia ir e )3.

La p a rtie II — le s p rin cip es ju rid iq u es g é n é r a u x — com p ren d d e u x parties: le s r è g le s g é n é r a le s du c o d e d e droit c a n o n iq u e e t le s r è g le s g é n é r a le s du d ro it e c c lé s ia s tiq u e p e r so n n el. C 'est le c o m m en ta ire d és c a n o n s 1— 86 et 87— 107 du c o d e d e droit c a n o n iq u e. En c e qui c o n c e r n e le s r è g le s g é n é r a le s du d roit p er­ so n n e l, il faut rem arquer le s q u e s tio n s d e s d e v o ir s et d es d roits d es b a p tis é s à la lu m ière du c o n c ile V a tic a n II (p. 169— 170). S u sc ite u n e r é s e r v e la p r é s e n ­ ta tio n d es p rin cip es d e p r é sé a n c e co n te n u s dan s lè c a n o n 106. En effe t, l'au teu r, p arlant d e la p rio rité parm i le s p e r so n n es d on t T une n ’a p a s d e p o u v o ir su r l'au tre (p. 185) o m et la c ir c o n sta n ce du p o u v o ir ju r id ic tio n n el d e s d iffé re n te s p e r so n n es et a u ssi la d a te d e leu r a v a n c e m e n t à c e d e g r é d e p o u v o ir ju r id ic ­ tio n n el.

La p a rtie III, c o n sa c r é e au x p e r so n n e s et a u x stru ctu res d ’o r g a n isa tio n dan s l ’E g lise e s t le fra g m en t le plu s é te n d u (p. 189— 505) n on s e u le m e n t du to m e m ais a u ssi de tou t l ’o u v ra g e. E lle n e co m p r en d pas m o in s d e 18 ch a p itres: le c le r g é en g é n é ra l, le s ch a r g es et le s b é n é fic e s , le p o u v o ir ord in aire et d é lé g u é la d iv is io n a d m in istr a tiv e de l ’E g lise, l'a u to rité su p rêm e dan s l'E g lise (le p o n tife rom ain, le c o llè g e d es é v ê q u e s ), le s co lla b o r a teu rs d u p a p e (card in au x, c u rie ro m a in e, lé g a ts a p o s to liq u e s, p a tria rc h es, prim ats e t m é tr o p o lites ), le s form es c o llé g ia le s d e l'a c tiv ité d e s é v ê q u e s (c o n c ile g é n é ra l, s y n o d e d e s é v ê q u e s , c o n ­ fé re n c es e p is c o p a le s , p a rticip a tio n d es é v ê q u e s au x tr a v a u x de la cu rie r o m a in e

1 Cf. C o m m u n ica tio n e s 2/1977/229.

2 E. S z t a f r o w s k i , In s p i r a c je s o b o r o w e w z a k r e s i e p r a w a k a n o n i c z n e g o , P raw o K a n o n ic zn e 14/1971/n° 1— 2, p. 3— 27.

r é n o v é e , sy n o d e s p lé n ier s et p r o v in c ia u x ), le s é v ê q u e s dan s le s É g lis e s p a rti­ c u liè r e s , la c u rie et le s c o n s e ils d io c é s a in s , e m p ê ch e m e n t et v a c a tio n d e s s iè g e s é p isc o p a u x , le s ch a p itres d e c h a n o in e s, le s d o y e n s co lla b o r a teu rs d e l'o r d in a ir e, le s cu rés, le s v ic a ir e s p a r o issia u x , le s a d m in istra teu rs d 'é g lis e s , le d ia c o n a t, la v ie r e lig ie u s e à la lu m ière du droit c o n c ilia ir e , le s a sp e c ts ju rid iq u es d e s la ïc s d an s l ’E g lis e. En tra ita n t le s d iffé re n ts p r o b lè m es, l'au teu r s e r éfè re a b o n d a m ­ m en t a u x d o c u m e n ts et a u x d é c la r a tio n s c o n c ilia ir e s , qui p lu s d 'u n e fo is o n t m o d ifié le droit c a n o n iq u e . C e r ta in es stru ctu r es de l'o r g a n isa tio n d e l'E g lis e on t é té p r ise s e n c o n sid é r a tio n d'u ne m a n iè re p lu s am p le s e lo n le s e x ig e n c e s du d ro it a c tu e l et le s p r é v is io n s d e c h a n g e m e n ts (p. e x . le c o llè g e d es é v ê q u e s , le s d o y e n s , le s cu rés), d 'au tres, pou r le s m ê m es r a iso n s, so n t tr a ité e s d'u ne m a n ière p lu s c o n c is e (p. ex . le s c h a p itr e s d e s c h a n o in es). Les p r o p o r tio n s a ttri­ b u ée s a u x d iffé re n te s q u es tio n s so n t d o n c c o n s e r v é e s . Les ch a p itr e 9 a u su je t d e la c u rie d io c é s a in e e t d e s c o n s e ils d io c é s a in s , ten a n t c o m p te d e to u te s le s m o d ifica tio n s c o n c ilia ir e s et p o s tc o n c ilia ir e s , prend un e im p o rta n ce p r a tiq u e s in g u liè re . Le d roit d e s r e lig ie u x e st p r é s e n té so u s u n e form e c o n d e n s é e , m ais s u ffis a n te p ou r m ettre au co u ra n t c e u x à q u i le m a n u el e s t d e stin é . La p r o b lé ­ m a tiq u e du droit d es la ïc s e s t p r é se n té e co n fo rm ém en t à la te n e u r du d é cret c o n c ilia ir e A p o s t o l i c a m a c t u o s i t a t e m . Il fau t rem arquer qu e c e ch a p itre, a e x i g é u n e c o n n a is s a n c e p a r ticu liè re d e s n o rm es a c tu e lle s du droit c a n o n iq u e , car on en a p u b lié un gran d n om b re c e s d e r n ièr e s a n n é e s. L’au teu r c ep en d a n t n ’a rien om is qui p o u v a it se r v ir d e r éfé re n c e .

La p a rtie IV — L’e n s e ig n e m e e n t dan s l'E g lise — e st d iv is é e en cin q c h a ­ pitres: le s e r v ic e d e l'e n s e ig n e m e n t dan s l'E g lise, la form ation d es prêtres dans- le s s é m in a ire s, l ’é d u ca tio n c h r étien n e dan s le s é c o le s , les m a s s m e d i a s e lo n la c o n c e p tio n ch r étien n e , le so u c i d e l'E g lise d e l ’in flu e n c e p o s itiv e d e la parole- é crite. Le s e u l é n o n c é d e s titre s in d iq u e la n o u v e lle c o n c ep tio n d es p ro b lèm es, a p p u y é e su r l'e n s e ig n e m e n t du c o n c ile . Ils so n t tr a ité s a v e c p é n é tr a tio n et, par­ to u t o ù c 'é ta it n é c e s s a ir e , e n co n sid é r a n t l'a s p e c t th é o lo g iq u e . D e m êm e q u e d an s le s au tres p a rties, on p e u t rem arq u er u n e sy s té m a tisa tio n im p ortan te d e s ­ d iffé r e n te s q u e s tio n s e n g lo b é e s par le s titres. L 'o u v ra g e y g a g n e en clarté.

Le d e u x iè m e to m e d éb u te par la p a r tie V, le s sa crem en ts. E lle co m p ren d 9 ch a p itres: le 1er e st c o n sa c r é a u x p r in c ip es g é n é ra u x du d o m a in e d es sa c r e ­ m en ts, le s 7 au tres a u x sa c r em e n ts e u x -m ê m e s e t en fin , le 9e tra ite d e s sacra- m en tau x. A ju s te titre l'au teu r rem arq u e q u e le c o n c ile V a tic a n II a ap p rofon d i le c o n te n u th é o lo g iq u e d e s sa c r em e n ts, m ê m e s ’il n ’en pas d o n n é d e d é fin itio n c o m p lète . Il fa u d ra it se référer a u x d é fin itio n s p r o p o s é e s dan s le sch ém a du d roit fo n d a m e n ta l d e l'E glise. A ju s te titre le b a p têm e , la co n firm a tio n et l'E u ch a­ ristie so n t a p p e lé s sa crem en ts d e l'in itia tio n ch r étien n e . L’E u ch a ristie e s t tr a ité e a v e c un so in p a rticu lier, c e qui a é t é d ic té par le fa it q u e la lé g is la tio n p o st- c o n c ilia ir e p r é se n te l'e n s em b le d e s n o rm es ju rid iq u es et litu rg iq u e s r én o v ée s.. Le critère d e la m a tière s e lo n le C o d e a é té r em p la cé par un n o u v e a u critère, d é c o u la n t d e la th é o lo g ie c o n c ilia ir e , d'ap rès la q u e lle l'E u ch a ristie e s t en m ê m e tem p s sa c r ific e et sa crem en t. O n p a rle d o n c en prem ier lie u de la c éléb ra tio n d e l'E u ch a ristie, e n su ite d e sa c o n s e r v a tio n et du cu lte. C ep en d a n t le c o d e du d roit c a n o n iq u e tra ite de l ’E u ch aristie en d e u x e n d r o its du liv r e III: là o ù il e s t q u e s tio n d e s sa c r em e n ts, et e n su ite là où on p arle du cu lte d iv in . En p ortan t un ju g e m en t sur la ten eu r du sa c rem en t de l'E u ch a ristie (,.M y stèr e d e l'E u ch a­ ristie" ) il faudra rem arqu er q u e le fait d e réunir d es norm es et d e s d ir e c tiv e s p o s tc o n c ilia ir e s a u ssi n o m b re u ses et leu r p r é se n ta tio n s y s té m a tis é e a d em a n d é b e a u c o u p d 'esp rit d ’in v e n tio n .

A c ô té d e l ’E u ch a ristie le m a r ia g e attire l ’a tten tio n du lec teu r, pour d e s r a iso n s c o m p r é h e n sib le s (p. 184— 318). C ’e s t a u m a ria g e q u e le lé g is la te u r a a c ­ co rd é le p lu s d e p la c e d ca n s l'é tu d e d es sa c r em e n ts. Q u e lle c o n c e p tio n rep ré­ se n te S z t a f r o w s k i ? Q u e fa u t-il so u lig n er? Si on s'en tien t à la s é q u e n c e th é m a tiq u e , il fa u t com m en cer par le p r o b lè m e d e l'in d isso lu b ilité du m a ria g e, qui a é té tr a ité a v e c u n e g r a n d e p én étr a tio n . P arlant de l'in d is s o lu b ilité à

la-lu m ière d e la r é v é la tio n et se se r v a n t d e s te x te s d e l'E criture S a in te, su rto u t d e M a tth ieu e t de M arc, l'au teu r se se r t d'un p a r a llé lism e o rig in a l s o u s form e d e l'h a rm o n ie, s ig n a le la q u e s tio n d e s c la u s e s du d iv o r c e dan s M a tth ieu (Mt 5, 31— 32; 19,9) et e n s u ite su g g è r e la p r o p o s itio n d e la so lu tio n d e la d iffic u lté en citan t b e a u c o u p d 'argu m en ts e t d ’o p in io n s, en tre au tres c e lle d e J. B o n s i r - V e n. Q uan t a u x e m p ê ch em e n ts a u m a ria g e, l'au teu r tra ite à part, à j u s te titre, d e s e m p ê ch em e n ts d e d isp a rité d e c u lte e t d e d iffé re n c e d e r e lig io n (m i x t a r e ­

lig io) en en parlant — en m êm e tem p s q u e du p ro b lèm e du m a ria g e d e s c a th o ­

liq u e s a v e c le s p e r so n n es ,,in d ig n e s ” — d a n s un p aragrap h e s p é c ia l c o n sa c r é a u x p r o b lè m es d e s m a ria g es m ix te s , a u jo u rd 'h u i s i d é v e lo p p é s g r â ce au co u ra n t o ecu m én iq u e.

Q u a n d l'au teu r to u c h e à la q u e s tio n d e l'in flu e n c e d e la cra in te sut l'in v a ­

lid it é du co n tra t m atrim o n ia l (p. 276— 278), il r a p e lle à ju s te titre q u 'il su ffit d e la cra in te s u s c it é e sa n s d e s s e in (m e t u s i n d i r e c t e in c u s s u s ) et r e n v o ie le lec teu r à la litté ra tu re (n o tic e 225); il pourrait y a jo u te r la m o n o g ra p h ie d e J. K r u - k o w s к i4.

La p a r tie V I — le s lie u x e t le s tem p s sa c r és et le c u lte d iv in — co m p ren d 3 ch a p itres: le s lie u x sa crés, le s te m p s sa c r és, le c u lte d iv in . L'auteur y c o n s e r v e l'ordre du c o d e du d ro it c a n o n iq u e . E tant d o n n é le s n o m b re u ses m o d ifica tio n s p o tc o n c ilia ir e s e n c e q u i c o n c e r n e le s lie u x s a c r é s , c e tte p a rtie a e x ig é u n e b o n n e d o s e d e tr a v a il. Ici e n c o r e l'au teu r a s y s té m a tis é c e qui e x ig e a it d 'être sy s té m a tisé . P arlant d e s fu n é r a ille s c h r é tie n n e s e t d e s c a s où le c o d e p r iv e le d éfu n t d e la sé p u ltu re c h r é tie n n e , S z t a f r o w s k i , en r éfé r e n c e au c a n o n 1240, p e n s e q u e la d é c is io n q u i p r iv e d e c e t t e sép u ltu re ap p a rtien t en p rem ier lie u au c u ré d u défun t. Il e x p rim e é g a le m e n t so n o p in io n q u an d il écrit: ,,Du m om en t q u e l'E g lise n e se p r o n o n ce p as su r le sort d e la p e r so n n e d é fu n te et q u e la sé p u ltu re p o s s è d e to u jo u rs le c a r a c tè r e e d e la p rière d 'in te r c e s sio n pour le d é fu n t, p ou r c e tte ra is o n 11 f a u d r a i t p l u t ô t a p p r o u v e r l a t e n ­ d a n c e (so u lig n é d a n s le te x te ) à re fu ser la sé p u ltu re le p lu s rarem en t p o s s i­ b le, en se lim ita n t a u x cas v é rita b lem e n t n é c e s s a ir e s pou r d es r a is o n s p a s to ra ­ l e s ” (p. 400). C ’e s t a u ssi l ’o p tio n qu’on t c h o is ie le s a u teu rs du n o u v e a u sch ém a

du droit D e l o c i s e t t e m p o r i b u s s a c r is d e q u e c u ltu D i v i n o 5. Le fa it d e prendre p o s itio n , d 'a v a n cer c er ta in e s o p tio n s ou c e r ta in e s so lu tio n s c a ra c té r ise é g a le ­ m en t d 'au tres p a rties du m an u el. C e q u i a u g m e n te la v a le u r d e l'o u v ra g e . Il g a g n e en v a le u r é g a le m e n t qu an d l'a u teu r s e n s ib ilis e c e u x qui d o iv e n t in terp ré­ ter le d roit d a n s d e s c a s d iffic ile s o u d o u teu x ; le sig n a le m e n t d e s d iffic u lté s p a s to ra le s, à sa v o ir qui e st p é c h e u r p u b lic e t co n n u au se n s du c a n o n 1240, j 1, n ° 6 e n e s t un e x em p le . Et p ou rtan t, co m m e l'in d iq u e le so iis-titre , l'o u v ra g e e s t d e stin é a u x e c c lé s ia s tiq u e s qui r en co n tre n t to u s le s jou rs la n é c e s s it é de tran cher par e u x -m êm e s com m en t ap p liq u er le s n o rm es dan s le s ca s c o n crets. L 'ex p o sé c la ir du p ro b lèm e d e la sé p u ltu re c h r étien n e e s t d o n c un e x e m p le de l'in terp réta tio n p e r so n n e lle d e l'a u teu r d e s d isp o sitio n s du droit.

Le d roit e c c lé s ia s tiq u e c o n cern a n t le s p r o c ès, é la b o r é par T. P i e r o n e k , form e la p a r tie VII. L'auteur tr a ite d e s s u je ts su iv a n ts: 1 — p r o c è s ju d ic ia ir e (ca n o n s d 'in tro d u ctio n , le s n o rm es g é n é r a le s du p ro cès ju d ic ia ir e en gén éral: p a r tie sta tiq u e; le s r è g le s g é n é r a le s du p r o c ès ju d icia ire: p artie d y n a m iq u e); chap. 2 — p ro céd u re d ’a p rès le s o r d o n n a n c es s p é c ia le s (p rocès d isc ip lin a ir e , pro­ c è s d e b é a tific a tio n e t d e c a n o n isa tio n , m a n iè r e d'agir dan s le s ca s s p é c ia u x de d écla ra tio n d e n u llité d e m a r ia g e , d em a n d e d e d isp e n se d e m a ria g e n o n c o n ­ som m é, d a n s le ca s d e sé p a r a tio n d e s c o n jo in ts, d e d é c la r a tio n d e n u llité de 4 J. K r u k o w s k i , W p ły w in t e n c j i sp ra w c y b o j a ź n i na w a r t o ś ć u m o w y

m a ł ż e ń s k i e j w p r a w i e k a n o n i c z n y m , Lublin 1976.

5 Cf. P o n tificia C o m m issio C o d ic i lu r is C a n o n ici r e c o g n o s c e n d o , Schema· c a ­

n o n u m lib r i IV „De E c c le s ia e m u n e r e sa n ctific a n d i" , pars II: „De l o c i s e t t e m ­ p o r i b u s s a c r i s d e q u e c u ltu D ivin o " , T y p is P o ly g lo ttis V a tic a n is 1977; cf. a u ssi

l'o r d in a tio n s a c e r d o ta le et de d isp e n se d e s o b lig a tio n s d é c o u la n t du s a c e rd o ce , p rocéd u re a d m in istr a tiv e et a d m in is tr a tiv o -d isc ip lin a ir e, m a n ière d ’é v ite r le s p ro cès c o n te n tie u x ). C om m e il d é c o u le d e l'ord re p ré se n té, l'au teu r n e tra ite pas sé p a r é m e n t d e s r è g le s du p ro c ès o rd in a ire c o n cern a n t la n u llité du m ariage; d an s l'in tro d u ctio n il in d iq u e cep en d a n t q u e, du m om en t q u 'a ctu e lle m e n t le s p ro cès au for e c c lé s ia s tiq u e c o n c er n e n t a v a n t to u t le s d é c la r a tio n s d e n u llité d e m a ria g e, au ch ap. 1, qu an d il d o n n e le s p r in c ip es g é n é ra u x du p r o c ès ju d i- c a ia ire, il illu strera et co m p létera par le s p r e sc rip tio n s du d o m a in e d e la d é c la ­ ration d e n u llité du m ariage. O n peu t ê tre d 'a cco rd a v e c c e p ro céd é, d 'au tan t p lu s q u e le s p r e sc rip tio n s du c o d e co n c e r n a n t la p ro céd u re ju d ic ia ir e tr o u v e n t é g a le m en t leu r a p p lic a tio n dan s le p r o c ès m atrim o n ia l, à c ô té d e r è g le s p e u n o m ­ b r e u se s c o n c er n a n t p r é cisé m en t c e pro cès.

S e p o s e u n e q u es tio n e s s e n t ie lle c o n c er n a n t le ch ap . 1; q u e p e n s e r d e c e tte illu s tra tio n e t du fa it d e c o m p léte r le s p r in c ip es g é n é ra u x du p ro cès par d e s r è g le s d u p r o c è s m atrim on ial? En lis a n t a v e c a tte n tio n le s d é d u ctio n s d e l'au teu r, on p eu t d ire q u e c e t t e m éth o d e a r éu ssi, car pour c h a q u e q u e stio n , sur le fon d d e s r è g le s g é n é r a le s , n o u s tr o u v o n s le s c o m p lém e n ts d u d o m a in e du p r o c ès m atrim on ial. O n p e u t faire u n e lé g è r e r é s e r v e sur le p o in t o ù l'au teu r, b ie n q u 'il sig n a le la p o s s ib ilité pour le s h o m m es la ïc s d'être ju g e s dan s le s p r o c è s m a­ trim o n ia u x (p. 455), n ’in form e p a s q u e, d 'ap rès C a u s a s m a tr im o n i a l e s le s fo n c ­ tio n s d e n o ta ir e p e u v e n t ê tre r em p lies par d e s la ïc s h om m es o u fem m es. Il fa lla it en parler d 'au tan t p lu s q u e d a n s la n o tic e 26 d e la p. 458 n o u s lis o n s : „La c o m m is sio n d e r é v is io n du c o d e d e d roit c a n o n iq u e p r é v o it l'a c c e s s io n d e s la ïq u e s à c e t t e fo n ctio n " (il s'a g it du n o ta ire; on a d o n n é par erreu r la p. 185 au lie u d e 184 d e s „ C om m u n ication es" 2, 1970 co m m e so u rc e d e c e tte in fo r ­ m ation).

E nfin la p artie VIII com p ren an t le droit d isc ip lin a ir e r en ferm e le c o n te n u e s s e n t ie l du m a n u el. D éjà d an s l'in tr o d u ctio n S z t a f r o w s k i a ttire l ’a tte n ­ tio n sur la c o n c e p tio n p o s tc o n c ilia ir e d e c e tte p a r tie d u d roit ca n o n iq u e , s o u m is e d 'a illeu rs à la réform e g é n é r a le, co m m e il a p p araît d e l ’a n a ly s e du sc h é m a d e la C o m m issio n p o n tific a le pour la r é v is io n d u c o d e du droit c a n o n iq u e ·, d o n t on a te n u c o m p te durant l ’éla b o ra tio n . L 'en se m b le d es m a téria u x e s t c o n te n u d a n s 4 ch a p itres: 1. Les d é lits en g é n é r a l; 2. Les p e in e s e c c lé s ia s tiq u e s e n g é ­ n éra l; 3. Les d iffé re n te s p e in e s e c c lé s ia s tiq u e s ; 4. L es p e in e s pour le s d iffé re n ­ te s v io la tio n s . N o u s a v o n s ici l'ord re tr a d itio n n e l d u c o d e . Le c o n te n u e s t d o n n é b r iè v e m e n t e t cla ir em e n t. P arlant d e la r em ise d e s p e in e s, l'a u teu r p ren d e n c o n sid é r a tio n e n tr e au tres le n o u v e a u c ér é m o n ia l d e la p é n ite n c e e t a u s si le m o tu proprio P a s t o r a l e m u n u s du 30 XI 1963 q u i a é ten d u le d o m a in e du p o u v o ir d e s é v êq u e s· pour l'a b so lu tio n d e s c e n su r e s. A ju s te titre il s o u lig n e le fa it d e la m o d ific a tio n in d ir ec te d e c e r ta in e s p r e sc rip tio n s du C od e d a n s le d o m a in e d e s p e in e s v in d ic a tiv e s c o n tr e le s e c c lé s ia s tiq u e s par le m otu p rop rio D e e p i s ­

c o p o r u m m u n e r i b u s d u 15 V I 1966. D o m m a g e se u le m e n t q u e c ita n t d a n s la n o tic e

14 d e la p a g e 580 le s ca s d 'e x co m m u n ica tio n „plu s im p ortan te" r é s e r v é e s p e ­

c ia l i s s i m o m o d o au S iè g e A p o s to liq u e l'a u teu r n ’ait p as c it é c e lle q u i e s t p r é v u e

co n tre le s é v ê q u e s qui p ro cèd en t à l'o r d in a tio n é p is c o p a le sa n s p r o v isio n c a n o ­ n iq u e et c o n tre c e u x qui la r e ç o iv e n t d e c e tte m a n iè re 7. C e c i d 'au tan t p lu s qu 'il p arle e x p r e s s i s v e r b i s d e c e tte sa n c tio n q u an d il tr a ite d è s tr a n sg r e s sio n s c o n ­ cern a n t l ’o r d in a tio n et la r é c e p tio n d e l'o r d in a tio n (p. 615). T ou t se r a it alo rs clair. A u chap . 4 il s ig n a le le fait q u e n e so n t p lu s a c tu e lle s c e r ta in es p e in e s p r é v u e s

• P o n tific ia C o m m issio C o d ic i Iu ris C a n o n ici r ec o g n o s c e n d o , S ch em a d o ­ cu m en ti q u o d i s c ip l i n a s a n c t i o n u m s e u p o e n a r u m in E c cles ia L atina d e n u o o r d i ­

n atu r, T y p is P o ly g lo ttis V a tic a n is 1973.

7 Cf. D écret d e la C o n g rég a tio n du S a in t-O ffice du 9 IV 1951, A A S 43/1951/ 217; cf. a u ssi le D é cr e t d e la C o n g r é g a tio n pou r la D o c trin e d e la F o i du 17 IX 1976, A A S 68/1976/623.

par le c o d e du d roit c a n o n iq u e. En p arlan t d es p r e sc rip tio n s co n c er n a n t l e s p e in e s pou r le s c a s d ’a p o s ta sie , d 'h é r é s ie et d e sc h ism e , l ’auteur écrit: „D ’e m b lé e il faut a jo u ter q u e n o s f r è r e s s é p a r é s (so u lig n é d an s le te x te ) n e so n t p a s r en d u s c o u p a b les du p é c h é d e sé p a r a tio n , et q u 'en c o n s é q u e n c e on n e le s c o n sid è r e p as co m m e d es h é r étiq u e s o u sch ism a tiq u es" (p. 594). C e p e n d a n t c e tte fo rm u la tio n d em a n d e à ê tr e e x p liq u é e , c e qui se tr o u v e dan s le D ir ec to ir e d u S e c ré ta ria t pou r l ’U n io n d e s C h rétien s du 14 V 1967e; d ’a p rès c e d o cu m en t il faut d istin g u e r n o s frères sép a r é s n é s e t b a p tis é s en d eh o rs d e l'E g lise c a ­ th o liq u e, e t c e u x qui so n t n é s e t ont é té b a p tis é s d an s l ’E g lise c a th o liq u e , m ais so n t p a s s é s p lu s tard à u n e a u tre c o n fe s s io n . Or, d a n s c e d e u x iè n e c a s, n o s fr ères sé p a r é s, à l'e x c e p tio n d e s o r th o d o x e s, so n t s u je ts d 'e x co m m u n ica tio n (cf. c a n o n 2314, § 1, n ° 1)*. Par c o n tr e , c 'e st à ju s te titre q u e l'a u teu r in form e d e l'e x te n s io n par le m o tu proprio P a s t o r a l e m u n u s d e s d roits d e s é v ê q u e s dan s le d o m a in e d e l'a b so lu tio n d e l'e x c o m m u n ic a tio n d e s ca s d e „crim en" d o n t i l e s t q u e s tio n a u for in te rn e sa n s o u b lie r d 'ajou ter q u e le s é v ê q u e s d io c é s a in s on t c e p o u v o ir é g a le m e n t a u for e x te r n e , s'il s'a g it d e leu rs d io c é s a in s.

L es a n n e x e s so n t un c o m p lém en t p r é c ie u x d e l ’o u v r a g e: le p ro jet d e l'In­ str u c tio n a u x trib u n a u x d é lé g u é s pou r in te rr o g er le s p a rties ou le s té m o in s dan s le s d iffé re n ts ca s, le s d é c la r a tio n s et le s p r o m e sse s dan s le s m a r ia g e s m ix te s e t d e la part d e s „ p erso n n e in d ig n e s ”, le m o d è le d e d em a n d e de d isp e n se d e l'e m p ê ch em e n t m atrim on ial, le m o d è le d e d em a n d e de d isp e n se d e p u b lica tio n d e b a n s d a n s u n e p a r o isse é tra n g èr e, le m o d è le du form u laire d é cla ra n t l 'a n - , n o n c e d e p u b lica tio n d e ban s d a n s u n e p a r o isse é tra n g èr e, le m o d è le du fo r­ m u la ire d e d é c la r a tio n d e la p u b lica tio n d e s ban s, l'a u to risa tio n d ’a ss is te r a u m a r ia g e en d eh o rs d e sa propre p a r o isse , le m o d è le d e la p la in te c o n te n a n t L c a u s e d a n s le p r o c è s e n n u llité d e m a ria g e e t le m o d è le d e d em a n d e d e d is p e n s e p o n tific a le d a n s le c a s d e m a ria g e n on co n so m m é . P o s s è d e ic i u n e v a le u r par­ tic u liè r e le p ro jet d 'in stru ctio n a u x tr ib u n a u x d é lé g u é s , qui in té r e ss e r a en p re­ m ier lie u le s trib n a u x d io c é s a in s.

N o u s a v o n s d o n c affaire à u n e x p o s é co m p let d e s p r e sc rip tio n s du d roit c a n o n iq u e en v ig u e u r a c tu e lle m e n t p en d a n t la p ério d e p o s tc o n c ilia ir e . Les m a ­ té ria u x e m p lo y é s so n t v a s te s , car il s'e st a m a ss é un grand n om b re d e n o u v e lle s p iè c e s c o n s titu tio n n e lle s qu 'il fa lla it to u te s e n r eg istr er , p u is le s o rd o n n er e t t e n ­ ter d e le s p résen ter en un e n se m b le o rd o n n é, en le s rep ortan t a u x d iffé r e n te s p a rties du c o d e et e n ten a n t co m p te du n o u v e l ordre du futur c o d e . La t e n t a t iv e a p le in e m e n t réu ssi. L 'auteur du P o s o b o r o w e p r a w o d a w s t w o k o ś c i e l n e é ta it p ré­ d is p o s é à c e tte , r u d e tâ ch e. Et l'u n io n d e l'a n c ie n et du n o u v ea u , c e qui é ta it du c o d e a v e c c e q u i e s t p o s tc o n c ilia ir e n 'éta it c er ta in em e n t pas fa c ile . D ia ille u r s, il faut le rem arqu er, on n e p o u v a it pas e n reste r à la lé g is la tio n d e .1917 et a u x m o d ifica tio n s p o s tc o n c ilia ir e s ; il. fa lla it te n ir co m p te d e to u t c e q u e le lé ­ g isla teu r e c c lé s ia s tiq u e a v a it p ro m u lg u é d e p u is la p u b lica tio n du c o d e ju sq u 'à V a tic a n II.

Le ca ra c tèr e d e l'o u v r a g e a im p o sé à l ’auteu r la m é th o d e d'un b ref e x p o s é d es d iffé re n ts dom ain es, du droit c a n o n iq u e a c tu e lle m e n t en v ig u e u r e n attiran t l'a tte n tio n sur l ’é v o lu tio n d e la r è g le ju rid iq u e e c c lé s ia s tiq u e , su rto u t au te m p s d u c o n c ile V a tic a n II. V o u la n t m ettre e n r e lie f le p r o c es su s d e c e tte é v o lu tio n , on a a p p liq u é dan s le s d iffé re n te s p a rties de l'e x p o s é un ordre e n q u elq u e s o r te c h r o n o lo g iq u e . Les r è g le s d u c o d e se r v e n t d e p oin t d e départ; d 'e lle s on p a s s e a u x n o u v e a u x a c te s lé g is la tifs p ou r s ig n a le r en fin le s p lu s r é c e n ts, p o s tc o n ­ c ilia ir e s . N o n s e u le m e n t par d e p r é c ie u se s in tr o d u c tio n s a u x d ifféren ts c h a p itres ou p a ra g ra p h es (que l'éd iteu r a s ig n a lé e s en e m p lo y a n t le s ca ra c tèr es gras), qui c o n tie n n e n t s o u v e n t d es r é fle x io n s th é o lo g iq u e s , m ais su rtou t par la m a n ière d e p r é se n te r le c o n te n u se d é g a g e l'im p r e ssio n q u e l'au teu r, co n fo rm ém e n t au

8 A A S 59/1967/574— 592. 8 Cf. ib id . II, n ° 19.

d ésir é n o n c é par le d écret O p t a t a m t o t i u s a s o u h a ité ten ir c o m p te d a n s so n e x p o s é du m y stè r e d e l'E g lise 10. En parlant d e la m é th o d e , on n e p eu t p as r e ­ p ro ch er à l’a u teu r d'a v o ir c o m p lè te m en t om is d e p arler de l'a sp e ct h isto riq u e. C e rta in em e n t le s b r è v e s n o tic e s h isto r iq u es à p ro p o s d e s d iffé re n te s q u e s tio n s o n t en r ic h i l'o u v ra g e ; il n e faut cep en d a n t p as o u b lie r q u 'il s 'a g issa it d'un e x -, p o s é c o n c is d e s r è g le s ju rid iq u es dan s leu r a c tu a lité .

U n s t y le c o rrect, u n e b o n n e la n g u e ju rid iq u e, la c o n c is io n , u n e am p le e x p lo i­ ta tio n d e la litté ra tu re s ig n a lé e d a n s le s n o tic e s , s o u v e n t la p r ise e n c o n s id é ­ r a tio n d es sc h é m a s du n o u v e a u c o d e et d e l'a s p e c t p a sto ra l, la p rise d e p o s itio n i

p e r s o n n e lle d an s le s q u es tio n s d o u te u se s, c e so n t au tan t d e v a le u r s su p p lé m e - ta ir e s d e l'o u v r a g e d e S z t a f r o w s k i .

L'auteur du co m p te-ren d u du 1er to m e a e x p r im é l'o p in io n q u e v r a is e m b la ­ b le m e n t c e sera le se u l m a n u e l d a n s n o tre litté ra tu re ju rid iq u e de l'é p o q u e p o s tc o n c ilia ir e a v a n t la p ro m u lg a tio n du n o u v e a u c o d e du droit c a n o n iq u e 11. De:

c e tte m a n ière il r este r a u n e tr a ce d u rab le d e c e q u e le c o n c ile a ap p o rté au. d ro it c a n o n iq u e . C e n e sera p lu s le c a s, au m êm e -degré, d e s m a n u els qui tr a i­ te ro n t du futur co d e.

Le m a n u el e s t u n o u v r a g e d e v a le u r p r o fe s s io n n e lle n o n s e u le m e n t à l'u sa g e , d e s étu d ia n ts d e s sé m in a ir e s à qui a v a n t to u t il e s t d e stin é , m ais a u s si à l'u sa g e d es p a steu rs et d e s tr a v a illeu rs d e s a d m in istra tio n s d io c é s a in e s c e n tr a le s qui s 'in té r e s s e n t a u x .tr a v a u x d e lé g is la tio n , su rtou t du droit c a n o n iq u e.

W o j c i e c h G ó r a ls k i, P ło c k

10 № 16.